Empresas industriais devem come\u00e7ar a rever seus sistemas de custos para enviarem novas informa\u00e7\u00f5es ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal (Sped) , o ambicioso projeto do governo que consiste na entrega de toda a contabilidade por meio de arquivos digitais. A partir de janeiro de 2015, come\u00e7a a valer o prazo para a entrega do chamado Bloco K do Sped Fiscal. Neste m\u00f3dulo, que vai substituir o Livro de Escritura\u00e7\u00e3o de Controle da Produ\u00e7\u00e3o e Estoque, o fisco vai exigir informa\u00e7\u00f5es sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de materiais e estoques dos estabelecimentos industriais e de alguns atacadistas. Dever\u00e3o ser detalhadas as fichas t\u00e9cnicas dos produtos, as perdas ocorridas no processo produtivo, as ordens de produ\u00e7\u00e3o, os insumos consumidos e a quantidade produzida, dentre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O gerente fiscal da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Jos\u00e9 Luis Furtuoso de Jesus, chama a aten\u00e7\u00e3o para a varia\u00e7\u00e3o do tipo de material utilizado no processo produtivo de uma ind\u00fastria. Ser\u00e1 preciso explicar os casos de varia\u00e7\u00e3o de itens para fabricar o mesmo produto, por exemplo. \u201cEm resumo, todo o material informado na ficha t\u00e9cnica precisa ter origem. Na pr\u00e1tica, a exig\u00eancia obriga o fabricante a ter mais transpar\u00eancia no processo industrial\u201d, explica. A nova obriga\u00e7\u00e3o fiscal, entretanto, n\u00e3o \u00e9 vista com bons olhos pelas empresas e vem gerando pol\u00eamica mesmo antes do in\u00edcio da obrigatoriedade. De acordo com Jos\u00e9 Luiz, \u00e9 grande o n\u00famero de empresas resistentes \u00e0 entrega por considerarem o envio de dados sigilosos. \u00c9 o chamado segredo industrial. Por ora, o fisco fixou o dia 25 de fevereiro como a primeira data de entrega, com dados relativos ao m\u00eas de janeiro de 2015.<\/p>\n
Segredo ou n\u00e3o, o fato \u00e9 que desta vez o fisco ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os custos diretos das empresas que recolhem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). At\u00e9 ent\u00e3o, as entregas de arquivos digitais relativos ao Sped alimentavam os sistemas da Receita Federal com informa\u00e7\u00f5es sobre as transa\u00e7\u00f5es feitas com outras companhias. Com a nota fiscal eletr\u00f4nica, por exemplo, as vendas s\u00e3o informadas quase que em tempo real. Agora, com a exig\u00eancia de envio de informa\u00e7\u00f5es sobre quantidades, insumos consumidos em cada material intermedi\u00e1rio ou produto acabado, o custo de uma empresa ser\u00e1 conhecido pelo fisco. Al\u00e9m disso, com esses dados, ser\u00e1 poss\u00edvel projetar o estoque de mat\u00e9ria-prima e de produto acabado.<\/p>\n
Al\u00e9m das ind\u00fastrias, a obrigatoriedade vai atingir os atacadistas que importam produtos para revenda e aqueles que comercializam m\u00e1quinas e equipamentos para a produ\u00e7\u00e3o de bens. No caso dos primeiros, ser\u00e1 preciso declarar apenas a movimenta\u00e7\u00e3o do estoque. Por enquanto, o varejo livre da primeira fase de entrega da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dispensa as empresas optantes do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEIs). A partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano, as empresas obrigadas a enviar o Bloco K devem prestar contas \u00e0 Receita por meio de arquivos digitais todos os meses.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece de forma clara o valor de multa para a falta de entrega do bloco K. Por analogia, entende-se que \u00e9 equivalente \u00e0 aplicada pela falta de entrega do Sped Fiscal, fixada em 2,5% sobre o valor das opera\u00e7\u00f5es de entrega e sa\u00eddas dos estabelecimentos que deixaram de ser transmitidas aos sistemas do fisco. \u201cA entrega do Bloco K ser\u00e1 um desafio para as empresas, especialmente aquelas que ainda n\u00e3o possuem um sistema de custos eficiente\u201d, conclui o consultor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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