S\u00e3o Paulo – De acordo com dados do Banco Central (BC), cerca de 53% dos investimentos brasileiros diretos no exterior v\u00e3o para os seis para\u00edsos fiscais que est\u00e3o entre os dez maiores destinos de nossos aportes.<\/p>\n
At\u00e9 julho deste ano, o Brasil destinou US$ 8,919 bilh\u00f5es a regi\u00f5es como Ilhas Cayman, \u00c1ustria, Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Su\u00ed\u00e7a, Luxemburgo e Bahamas, conhecidas por terem regimes de favorecimento de tributa\u00e7\u00e3o. Essa quantia \u00e9 metade do total dos aportes brasileiros diretos no exterior que alcan\u00e7aram, no mesmo per\u00edodo, uma soma de US$ 16,388 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outros dados que demonstram como a internacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas nacionais ainda est\u00e1 muito vinculada a para\u00edsos fiscais s\u00e3o os investimentos por setor. Os servi\u00e7os financeiros, por exemplo, comp\u00f5em a maior parte dos investimentos do Pa\u00eds l\u00e1 fora, em 38,5%, o que significa uma soma de US$ 6,309 bilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 as holdings n\u00e3o-financeiras representam 16% dos nossos aportes, uma quantia de US$ 2,623 bilh\u00f5es. Todas as outras categorias, excluindo o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, possuem participa\u00e7\u00f5es de menos de 10% nos investimentos diretos.<\/p>\n
Em regi\u00f5es como Ilhas Cayman e Su\u00ed\u00e7a, a remessa de recursos a para\u00edsos fiscais por empresas brasileiras aumentou do ano passado para este. Enquanto entre janeiro e julho de 2013 foram enviados cerca de US$ 2, 715 bilh\u00f5es \u00e0s Ilhas Cayman, neste ano, no mesmo per\u00edodo, a remessa de recursos para a regi\u00e3o subiu para US$ 6,161 bilh\u00f5es. J\u00e1 para a Su\u00ed\u00e7a, passou de US$ 135 milh\u00f5es para US$ 265 milh\u00f5es. Para Luxemburgo, essa remessa diminuiu, passando de US$ 968 milh\u00f5es para US$ 226 milh\u00f5es. E para Bahamas caiu de US$ 1,110 bilh\u00e3o para US$ 225 milh\u00f5es.<\/p>\n
Remessa<\/p>\n
Especialistas entrevistados pelo DCI afirmam que a maioria dos para\u00edsos fiscais possui tributa\u00e7\u00e3o zero sobre a renda dos seus investidores. A al\u00edquota m\u00e1xima cobrada nessas regi\u00f5es \u00e9 de 20%, mas, raramente, isso ocorre, esclarecem os entrevistados.<\/p>\n
O s\u00f3cio do Barcellos Tucunduva Advogados e especialista na \u00e1rea de Direito Banc\u00e1rio e Mercado de Capitais, Jos\u00e9 Luis Leite Doles, explica que sobre os recursos remetidos a para\u00edsos fiscais \u00e9 cobrado apenas o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito (IOF), de 0,38%.<\/p>\n
“O que a empresa vai pagar, dependendo do tipo de investimento que realiza, \u00e9 um imposto sobre os rendimentos que obt\u00eam nessas regi\u00f5es”, afirma o especialista.<\/p>\n
O advogado relativiza as vantagens financeiras de empresas no processo de remessa de recursos a para\u00edsos fiscais. Ele explica que tudo ir\u00e1 depender do patamar do c\u00e2mbio, como pela tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro. “Al\u00e9m disso, as taxas de juros l\u00e1 fora s\u00e3o bem mais baixas do que no Brasil”, afirma o advogado.<\/p>\n
Vantagens<\/p>\n
“No entanto, o que faz com que essas opera\u00e7\u00f5es sejam vantajosas \u00e9 que essas regi\u00f5es, geralmente, possuem um bom sistema de comunica\u00e7\u00e3o com o mundo todo. Sem contar todo arcabou\u00e7o legal e bem estruturados para se abrir uma holding, por exemplo. S\u00e3o regi\u00f5es com uma boa infraestrutura”, diz.<\/p>\n
“\u00c9 uma decis\u00e3o econ\u00f4mica e financeira de cada empresa que, muitas vezes, s\u00e3o motivadas no sentido de diversificar seu portf\u00f3lio e o seu caixa”, finaliza.<\/p>\n
Ao decidir investir em para\u00edsos fiscais, uma empresa abre uma subsidi\u00e1ria na regi\u00e3o, capitalizando-a, mas nem sempre esse recurso permanece no pa\u00eds. “Na verdade, a empresa est\u00e1 investindo em ativos financeiros que est\u00e3o no mercado internacional”, explica Doles.<\/p>\n
Receita<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o precisarem arcar com impostos ao sair do Pa\u00eds, as empresas precisam pagar tributos sobre os seus lucros obtidos em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
O s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Siqueira Castro Advogados, Maucir Fregonesi Junior, explica que o tributo cobrado no Brasil sobre o total do lucro obtido pelas empresas nessas regi\u00f5es \u00e9 de 34%. S\u00e3o 25% cobrados no imposto de renda da pessoa jur\u00eddica, mais 9% de contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro auferido.<\/p>\n
O l\u00edder da consultoria tribut\u00e1ria NK, Andreos Kurokai, afirma uma das medidas da nova legisla\u00e7\u00e3o que versa sobre a renda de empresas no exterior, a Lei 12.973 de 2014, tem contribu\u00eddo para reduzir imposto de empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, alimentos e bebidas.<\/p>\n
Essa medida faz com que essas empresas passem a apurar um cr\u00e9dito presumido de 9% sobre a renda incidente na parcela positiva computada no lucro real.<\/p>\n
Outra forma de tributar lucro, explica Kurokai, \u00e9 a subcapitaliza\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o juros pagos na contra\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com empresas vinculadas no exterior. Nessa modalidade, diz ele, se a empresa n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o direta na subsidi\u00e1ria que est\u00e1 estabelecida no para\u00edso fiscal, o limite da al\u00edquota \u00e9 de 50% do valor do Patrim\u00f4nio L\u00edquido (PL), a t\u00edtulo de juros.<\/p>\n
Se ela tem participa\u00e7\u00e3o, o limite da al\u00edquota \u00e9 de duas vezes o valor de sua fatia.<\/p>\n
Estruturas<\/p>\n
O advogado do setor societ\u00e1rio do Siqueira Castro Advogados, Leonardo Cotta Pereira, diz que, apesar de para\u00edsos fiscais serem associados, na maioria das vezes, a transa\u00e7\u00f5es ilegais, as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por essas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam exigido cada vez mais informa\u00e7\u00f5es sobre a origem do dinheiro a ser remetido.<\/p>\n
Ele explica que os recursos podem ser remetidos tanto pelos correios como por ordem de pagamentos. Ele esclarece que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que tenham rendimentos ou bens maiores US$ 100 mil d\u00f3lares precisam prestar contas ao BC.<\/p>\n
Procedimentos<\/p>\n
As formas de utiliza\u00e7\u00e3o legal de para\u00edsos fiscais ocorrem atrav\u00e9s de estruturas com finalidades de planejamento tribut\u00e1rio, estruturas para planejamento de heran\u00e7as, prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios, investimentos offshore, holdings societ\u00e1rias e holdings para direitos autorais, entre outras opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outro para\u00edso fiscal utilizado pelo Brasil s\u00e3o o Territ\u00f3rio Brit\u00e2nico do Oceano \u00cdndico, al\u00e9m de outras ilhas no Caribe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00e3o Paulo – De acordo com dados do Banco Central (BC), cerca de 53% dos investimentos brasileiros diretos no exterior v\u00e3o para os seis para\u00edsos fiscais que est\u00e3o entre os dez maiores destinos de nossos aportes. 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