O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Jos\u00e9 Martonio Alves Coelho, participou de reuni\u00e3o no dia 12 (ter\u00e7a-feira), com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir temas tribut\u00e1rios e estudar a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para simplificar o processo de arrecada\u00e7\u00e3o atualmente vigente no Brasil.<\/p>\n
A ideia da cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o surgiu com o prop\u00f3sito de estabelecer um elo entre a Receita Federal e a classe cont\u00e1bil, a fim de facilitar o trabalho do contribuinte e do profissional da contabilidade. \u201cO CFC, \u00f3rg\u00e3o normatizador e fiscalizador, n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para colaborar com o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o e do processo tribut\u00e1rio do nosso pa\u00eds\u201d, disse o presidente do CFC.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, foi discutida a possibilidade do envio da Declara\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria de Percep\u00e7\u00e3o de Rendimentos (Decore) expedida \u00e0 Receita Federal, via Sped Fiscal. Acredita-se que essa medida trar\u00e1 maior valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Decore\u201d, afirma Martonio Coelho.<\/p>\n
Para o ex-ministro da Previd\u00eancia Social e ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Machado, que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, a quest\u00e3o principal que motiva a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 a clareza e a aplicabilidade das leis que regem hoje a arrecada\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201c\u00c9 fundamental a articula\u00e7\u00e3o entre o CFC e a Receita, no sentido de encontrar solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que simplifiquem a legisla\u00e7\u00e3o e reduzam a litigiosidade existente\u201d, avaliou.<\/p>\n
Carlos Barreto aprovou a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. \u201cAcho muito importante essa parceria porque todos sabem que a agenda tribut\u00e1ria est\u00e1 no centro do interesse do Pa\u00eds. \u00c9 fundamental buscar solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e alinh\u00e1-las \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e das classes trabalhistas e com as diretrizes econ\u00f4micas do Brasil\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Receita Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente do CFC, Jos\u00e9 Martonio Alves Coelho; do secret\u00e1rio Carlos Alberto Freitas Barreto, e do ex-ministro Nelson Machado, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o contador Antoninho Trevisan, que \u00e9 presidente do Conselho do Programa da Qualidade no Servi\u00e7o P\u00fablico, vinculado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o; e Jo\u00e3o Alfredo de Souza Ramos, conselheiro do CFC. Ainda, estiveram presentes o subsecretario de Arrecada\u00e7\u00e3o e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso; o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros, Claudemir R. Malaquias; o subsecretario de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Iagaro Jung Martins; e o coordenador Geral de Tributa\u00e7\u00e3o, Fernando Mombelli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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