No Brasil, abrir uma empresa \u00e9 uma epopeia. Essa opera\u00e7\u00e3o envolve v\u00e1rias etapas e comparecimento a diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades, de cunho federal, estadual e municipal. Uma via-cr\u00facis repleta de balc\u00f5es. Fechar uma empresa, ent\u00e3o, \u00e9 quase imposs\u00edvel.<\/p>\n
Isso come\u00e7ou a mudar. No dia 7 de agosto foi sancionada a lei complementar n\u00ba 147, que promove uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Por qu\u00ea? Porque se constatou o \u00f3bvio. E o \u00f3bvio \u00e9 complexo para ser identificado.<\/p>\n
Depende de uma reflex\u00e3o profunda, pois envolve ir contra h\u00e1bitos e costumes.<\/p>\n
A lei geral foi criada para concretizar o tratamento favorecido e diferenciado para as micro e pequenas empresas garantido na Constitui\u00e7\u00e3o, principalmente facilitando a vida do pequeno empres\u00e1rio, com menores \u00f4nus tribut\u00e1rios e burocr\u00e1ticos. Dentre os mais de 50 pontos de inova\u00e7\u00e3o da nova lei n\u00ba 147, alguns merecem destaque, como \u00e9 o caso da universaliza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n
Quando assumi a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, iniciei intensa interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional e com os fiscos, bem como in\u00fameros encontros na maioria dos Estados, com o objetivo de ouvir a sociedade e construir consenso para acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o injusta de alguns setores.<\/p>\n
Cerca de 450 mil empresas ser\u00e3o beneficiadas e mais de 140 atividades poder\u00e3o optar pelo Simples Nacional j\u00e1 a partir de 2015. Prevaleceu, enfim, a tese de que a op\u00e7\u00e3o pelo Simples deve ser pelo porte, e n\u00e3o pela atividade.<\/p>\n
A import\u00e2ncia desse passo \u00e9 gigantesca para aumentar o potencial de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda na sociedade, incentivar o empreendedorismo e a transi\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios para a formalidade.<\/p>\n
Hoje, mais de 9 milh\u00f5es de empresas est\u00e3o no Simples, protegidas contra o bombardeio burocr\u00e1tico que grassa fora dessa redoma.<\/p>\n
E mais: nenhuma nova lei, norma ou regulamento alcan\u00e7ar\u00e1 a micro e pequena empresa se, em seu texto, n\u00e3o estiver o expresso tratamento diferenciado previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto de avan\u00e7o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do cadastro nacional \u00fanico de empresas.<\/p>\n
Com a nova lei, um sistema informatizado garantir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de processo \u00fanico de registro e a legaliza\u00e7\u00e3o para obter os registros e licen\u00e7as de funcionamento.<\/p>\n
Fechar uma empresa tamb\u00e9m ficar\u00e1 muito mais simples. Vamos come\u00e7ar pela implanta\u00e7\u00e3o do sistema de baixa imediata j\u00e1 em setembro deste ano no Distrito Federal, com amplia\u00e7\u00e3o sucessiva nos meses seguintes para os demais Estados.<\/p>\n
E novos avan\u00e7os vir\u00e3o. A Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas assinou com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae o compromisso de elaborar estudos para que, em 90 dias, possamos apresentar ao Congresso Nacional novo projeto de lei para rever o pr\u00f3prio modelo de tributa\u00e7\u00e3o do Simples.<\/p>\n
H\u00e1 necessidade de eliminar a chamada “morte s\u00fabita” das empresas no Simples \u2013quando, com um pequeno faturamento a mais, a empresa passa a pagar muito mais imposto. A ideia \u00e9 melhorar o atual modelo de faixas, que tem eleva\u00e7\u00e3o brusca da tributa\u00e7\u00e3o. Em vez de escada com altos degraus, rampa de acesso.<\/p>\n
E \u00e9 impressionante como, ap\u00f3s descobrir o \u00f3bvio, o consenso pol\u00edtico se forma. A lei n\u00ba 147 foi aprovada por unanimidade na C\u00e2mara e no Senado, com o trabalho dos presidentes Henrique Alves e Renan Calheiros, respectivamente.<\/p>\n
A pr\u00f3pria presidenta Dilma Rousseff, cujo apoio e firmeza foram decisivos para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, afirmou, na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, que a lei n\u00ba 147 representou a reforma tribut\u00e1ria necess\u00e1ria para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Descobrindo o \u00f3bvio, exercitando o di\u00e1logo e perseguindo o consenso, vamos tornar muito mais simples, e menos complexa, a vida do empreendedor brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Brasil, abrir uma empresa \u00e9 uma epopeia. Essa opera\u00e7\u00e3o envolve v\u00e1rias etapas e comparecimento a diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades, de cunho federal, estadual e municipal. Uma via-cr\u00facis repleta de balc\u00f5es. Fechar uma empresa, ent\u00e3o, \u00e9 quase imposs\u00edvel. Isso come\u00e7ou a mudar. 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