Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal na empresa Borvultex Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que atua do segmento de artefatos de borracha para ind\u00fastrias da siderurgia, minera\u00e7\u00e3o, tecidos, metalurgia e celulose, uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (15) na sede da empresa, localizada na regi\u00e3o do Barreiro, em Belo Horizonte. A den\u00fancia d\u00e1 conta de que as d\u00edvidas da empresa, que ultrapassam os R$ 10 milh\u00f5es, s\u00e3o imposs\u00edveis de cobrar, j\u00e1 que os s\u00f3cios morreram h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio quando a Advocacia-Geral do Estado (AGE) percebeu que tinha dificuldades em cobrar o d\u00e9bito tribut\u00e1rio de ICMS da Borvultex, acumulado entre 2002 e 2012, quando a empresa passou a ser administrada pelos filhos dos s\u00f3cios, casal falecido em 2002.<\/p>\n
Segundo o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) Renato Fr\u00f3is, que participou da opera\u00e7\u00e3o, antes da morte do casal a empresa n\u00e3o havia contra\u00eddo nenhuma d\u00edvida. Somente ap\u00f3s o falecimento dos s\u00f3cios \u00e9 que as d\u00edvidas – atualmente somadas em mais de R$ 10 milh\u00f5es, come\u00e7aram a surgir. \u201cCome\u00e7amos a investiga\u00e7\u00e3o devido a dificuldade da AGE em cobrar a d\u00edvida, j\u00e1 que os donos da empresa haviam morrido. Os filhos deles passaram a administrar a Borvultex com base em um alvar\u00e1 concedido h\u00e1 mais de 10 anos, quando os s\u00f3cios ainda eram vivos\u201d, explicou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o promotor, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos documentos, anota\u00e7\u00f5es e arquivos de computador da empresa, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar se os herdeiros cometeram outros crimes al\u00e9m de sonega\u00e7\u00e3o, como forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e lavagem de dinheiro. \u201cEles quiseram blindar o nome deles e por isso utilizavam o nome dos pais. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil detectar esse tipo de crime, porque o Estado trabalha diariamente com milh\u00f5es de contribuintes\u201d, explicou. O crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal prev\u00ea pena m\u00e1xima de cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Outra empresa<\/p>\n
Ainda de acordo com o promotor Renato Fr\u00f3is, h\u00e1 ind\u00edcios de que alguns herdeiros estariam criando uma nova empresa para assumir o lugar da Borvultex, e assim, eles ficariam livre das d\u00edvidas. A nova empresa j\u00e1 existe no papel sob o nome de Bortex Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Borracha. Com isso, a Borvultex seria abandonada com os mais de R$ 10 milh\u00f5es em d\u00edvidas, e os neg\u00f3cios dela poderiam ser transferidos para a Bortex com os mesmos lucros, fornecedores e vantagens.<\/p>\n
A den\u00fancia partiu de um dos quatro herdeiros, que j\u00e1 tiveram desentendimentos entre si por causa do esp\u00f3lio dos pais.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Com a opera\u00e7\u00e3o, os atuais diretores da Borvultex foram afastados de seus respectivos cargos e um administrador judicial indicado por um juiz da Vara de Inqu\u00e9ritos da capital assumiu a condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios da empresa. No entanto, ela continua em funcionamento, \u201cat\u00e9 mesmo para manter a sua fun\u00e7\u00e3o social pelo menos, j\u00e1 que h\u00e1 outros funcion\u00e1rios trabalhando ali\u201d, explicou Fr\u00f3is.<\/p>\n
O afastamento provis\u00f3rio dos herdeiros acontece para que as investiga\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise dos documentos continue. A medida vigora pelo prazo de 30 dias, que pode ser renovado por mais 30 dias, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quinta demandou dois promotores de Justi\u00e7a do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa de Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (Caoet) do MPMG, 10 auditores fiscais e oito policiais militares. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em parceria do MPMG com a Secretaria de Estado de Fazenda e a AGE.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es continuam durante o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o judicial na empresa para apurar, com base na an\u00e1lise de documentos, anota\u00e7\u00f5es e dados digitais apreendidos na Borvultex, a exist\u00eancia de caixa dois, o funcionamento cont\u00e1bil da empresa, as negocia\u00e7\u00f5es – inclusive, se o dinheiro da Borvultex j\u00e1 estava sendo depositado na conta da Bortex -, quem s\u00e3o os fornecedores e os clientes, quem emitia nota fiscal, como era o controle de caixa na empresa e a sua real capacidade econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, a apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 identificar qual \u00e9 o papel de cada herdeiro dentro da empresa e os respectivos cargos e fun\u00e7\u00f5es assumidos por eles.<\/p>\n
A conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es s\u00f3 se dar\u00e1 ap\u00f3s o per\u00edodo de administra\u00e7\u00e3o judicial, que pode chegar a at\u00e9 60 dias, quando a promotoria estiver com os documentos e dados digitais em m\u00e3os para analisar o envolvimento dos administradores e a exist\u00eancia de outros crimes, al\u00e9m de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Para o resultado desta an\u00e1lise, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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