Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal na empresa Borvultex Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que atua do segmento de artefatos de borracha para ind\u00fastrias da siderurgia, minera\u00e7\u00e3o, tecidos, metalurgia e celulose, uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (15) na sede da empresa, localizada na regi\u00e3o do Barreiro, em Belo Horizonte. A den\u00fancia d\u00e1 conta de que as d\u00edvidas da empresa, que ultrapassam os R$ 10 milh\u00f5es, s\u00e3o imposs\u00edveis de cobrar, j\u00e1 que os s\u00f3cios morreram h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio quando a Advocacia-Geral do Estado (AGE) percebeu que tinha dificuldades em cobrar o d\u00e9bito tribut\u00e1rio de ICMS da Borvultex, acumulado entre 2002 e 2012, quando a empresa passou a ser administrada pelos filhos dos s\u00f3cios, casal falecido em 2002.<\/p>\n
Segundo o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) Renato Fr\u00f3is, que participou da opera\u00e7\u00e3o, antes da morte do casal a empresa n\u00e3o havia contra\u00eddo nenhuma d\u00edvida. Somente ap\u00f3s o falecimento dos s\u00f3cios \u00e9 que as d\u00edvidas – atualmente somadas em mais de R$ 10 milh\u00f5es, come\u00e7aram a surgir. \u201cCome\u00e7amos a investiga\u00e7\u00e3o devido a dificuldade da AGE em cobrar a d\u00edvida, j\u00e1 que os donos da empresa haviam morrido. Os filhos deles passaram a administrar a Borvultex com base em um alvar\u00e1 concedido h\u00e1 mais de 10 anos, quando os s\u00f3cios ainda eram vivos\u201d, explicou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o promotor, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos documentos, anota\u00e7\u00f5es e arquivos de computador da empresa, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar se os herdeiros cometeram outros crimes al\u00e9m de sonega\u00e7\u00e3o, como forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e lavagem de dinheiro. \u201cEles quiseram blindar o nome deles e por isso utilizavam o nome dos pais. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil detectar esse tipo de crime, porque o Estado trabalha diariamente com milh\u00f5es de contribuintes\u201d, explicou. O crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal prev\u00ea pena m\u00e1xima de cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Outra empresa<\/p>\n
Ainda de acordo com o promotor Renato Fr\u00f3is, h\u00e1 ind\u00edcios de que alguns herdeiros estariam criando uma nova empresa para assumir o lugar da Borvultex, e assim, eles ficariam livre das d\u00edvidas. A nova empresa j\u00e1 existe no papel sob o nome de Bortex Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Borracha. Com isso, a Borvultex seria abandonada com os mais de R$ 10 milh\u00f5es em d\u00edvidas, e os neg\u00f3cios dela poderiam ser transferidos para a Bortex com os mesmos lucros, fornecedores e vantagens.<\/p>\n
A den\u00fancia partiu de um dos quatro herdeiros, que j\u00e1 tiveram desentendimentos entre si por causa do esp\u00f3lio dos pais.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Com a opera\u00e7\u00e3o, os atuais diretores da Borvultex foram afastados de seus respectivos cargos e um administrador judicial indicado por um juiz da Vara de Inqu\u00e9ritos da capital assumiu a condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios da empresa. No entanto, ela continua em funcionamento, \u201cat\u00e9 mesmo para manter a sua fun\u00e7\u00e3o social pelo menos, j\u00e1 que h\u00e1 outros funcion\u00e1rios trabalhando ali\u201d, explicou Fr\u00f3is.<\/p>\n
O afastamento provis\u00f3rio dos herdeiros acontece para que as investiga\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise dos documentos continue. A medida vigora pelo prazo de 30 dias, que pode ser renovado por mais 30 dias, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quinta demandou dois promotores de Justi\u00e7a do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa de Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (Caoet) do MPMG, 10 auditores fiscais e oito policiais militares. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em parceria do MPMG com a Secretaria de Estado de Fazenda e a AGE.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es continuam durante o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o judicial na empresa para apurar, com base na an\u00e1lise de documentos, anota\u00e7\u00f5es e dados digitais apreendidos na Borvultex, a exist\u00eancia de caixa dois, o funcionamento cont\u00e1bil da empresa, as negocia\u00e7\u00f5es – inclusive, se o dinheiro da Borvultex j\u00e1 estava sendo depositado na conta da Bortex -, quem s\u00e3o os fornecedores e os clientes, quem emitia nota fiscal, como era o controle de caixa na empresa e a sua real capacidade econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, a apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 identificar qual \u00e9 o papel de cada herdeiro dentro da empresa e os respectivos cargos e fun\u00e7\u00f5es assumidos por eles.<\/p>\n
A conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es s\u00f3 se dar\u00e1 ap\u00f3s o per\u00edodo de administra\u00e7\u00e3o judicial, que pode chegar a at\u00e9 60 dias, quando a promotoria estiver com os documentos e dados digitais em m\u00e3os para analisar o envolvimento dos administradores e a exist\u00eancia de outros crimes, al\u00e9m de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Para o resultado desta an\u00e1lise, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal na empresa Borvultex Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que atua do segmento de artefatos de borracha para ind\u00fastrias da siderurgia, minera\u00e7\u00e3o, tecidos, metalurgia e celulose, uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (15) na sede da empresa, localizada na regi\u00e3o do Barreiro, em Belo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1hZ","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5806,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/quais-os-riscos-de-nao-pagar-os-tributos-da-sua-empresa-em-dia\/","url_meta":{"origin":4959,"position":0},"title":"Quais os riscos de n\u00e3o pagar os tributos da sua empresa em dia?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"14 julho 2015","format":false,"excerpt":"Diversos s\u00e3o os riscos decorrentes de uma atua\u00e7\u00e3o insuficiente diante do Fisco brasileiro. Isso pode ocorrer por v\u00e1rios motivos, desde uma sonega\u00e7\u00e3o fiscal por parte da dire\u00e7\u00e3o da empresa, e at\u00e9 mesmo imper\u00edcia no momento de realiza\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es e dos recolhimentos. Se isso ocorrer em sua empresa, \u00e9 importante\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":185,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/07\/acao-governamental-contra-sonegacao-fiscal\/","url_meta":{"origin":4959,"position":1},"title":"A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL CONTRA SONEGA\u00c7\u00c3O FISCAL","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 julho 2011","format":false,"excerpt":"\"Gasto com cart\u00e3o permite ca\u00e7a a sonegadores\" Texto extra\u00eddo do site do CFC - Conselho Federal de Contabilidade em 04\/09\/2006 - Fonte: Correioweb - Jornal Correio Brasiliense. A Receita Federal est\u00e1 fazendo uma ampla investiga\u00e7\u00e3o na vida fiscal dos contribuintes brasileiros a partir dos dados das faturas dos cart\u00f5es de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5718,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/06\/3-coisas-que-todo-empreendedor-deve-saber-sobre-o-pro-labore\/","url_meta":{"origin":4959,"position":2},"title":"3 coisas que todo empreendedor deve saber sobre o pr\u00f3-labore","author":"Clayton Teles das Merces","date":"8 junho 2015","format":false,"excerpt":"S\u00f3cios e executivos, n\u00e3o raro, d\u00e3o o sangue por suas empresas. Muitas vezes s\u00e3o os primeiros a chegarem e os \u00faltimos a irem embora. Em casos como esse, como determinar que sal\u00e1rio merecem? Ele pode sequer ser chamado de sal\u00e1rio? Bom, quase isso. Geralmente, o pr\u00f3-labore \u00e9 o sistema escolhido\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2724,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/04\/micro-e-pequenas-empresas-pedem-fim-da-substituicao-tributaria-nos-estados\/","url_meta":{"origin":4959,"position":3},"title":"Micro e pequenas empresas pedem fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos estados","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 abril 2013","format":false,"excerpt":"Representantes das micro e pequenas empresas pediram ontem (8) o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), imposto de responsabilidade dos estados. Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE), eles alegam que o sistema prejudica as empresas que optaram pelo Simples\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2664,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/03\/para-apanhar-sonegadores-leao-cruza-dados-de-oito-documentos\/","url_meta":{"origin":4959,"position":4},"title":"Para apanhar sonegadores, le\u00e3o cruza dados de oito documentos","author":"Clayton Teles das Merces","date":"25 mar\u00e7o 2013","format":false,"excerpt":"A Receita Federal disp\u00f5e de um sofisticado sistema eletr\u00f4nico que permite cruzar as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos contribuintes na declara\u00e7\u00e3o do IR. A meta \u00e9 apanhar quem tenta sonegar. Uma vez recebidos, esses dados s\u00e3o cruzados com aqueles armazenados nos computadores da Receita. Esse sistema \u00e9 abastecido por oito declara\u00e7\u00f5es exigidas\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4601,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/05\/as-cinco-estrategias-favoritas-dos-ricos-para-sonegar-impostos\/","url_meta":{"origin":4959,"position":5},"title":"As cinco estrat\u00e9gias favoritas dos ricos para sonegar impostos","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 maio 2014","format":false,"excerpt":"Empres\u00e1rios, esportistas, artistas endinheirados e funcion\u00e1rios do mercado financeiro est\u00e3o entre as pessoas que pertencem a uma 'elite' frequentemente acusada de n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com o Fisco de seus respectivos pa\u00edses. Estima-se que a evas\u00e3o fiscal movimente um montante cinco vezes maior que a economia global, com impactos sobre\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4959"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4960,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4959\/revisions\/4960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}