Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta foi deflagrada na manh\u00e3 de ontem, em Gravata\u00ed, pela Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal, para investigar a origem das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da rede de supermercados Asun. A empresa possui d\u00e9bitos fiscais declarados na ordem de R$ 260 milh\u00f5es, mas o fisco encontra dificuldades para ajustar o pagamento dos valores referentes \u00e0s quita\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) , Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) , PIS, Cofins, al\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias acumuladas h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
O superintendente adjunto da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Ademir Gomes de Oliveira explica que, em um primeiro momento, o objetivo n\u00e3o \u00e9 o de configurar qualquer tipo de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, tendo em vista que os d\u00e9bitos s\u00e3o declarados pela pr\u00f3pria empresa que \u00e9 reconhecidamente uma das devedoras contumazes do Fisco ga\u00facho.<\/p>\n
O problema, conforme afirma Oliveira, \u00e9 que a rede, que conta atualmente com 19 lojas e dois centros administrativos no Estado, n\u00e3o possui movimenta\u00e7\u00f5es financeiras regulares e sequer bens associados ao pr\u00f3prio CNPJ. O fato, al\u00e9m de impossibilitar algumas esferas da cobran\u00e7a jur\u00eddica, ainda sugere um esquema de movimenta\u00e7\u00e3o financeira que contaria com o aux\u00edlio de terceiros, ou o envolvimento de empresas laranja.<\/p>\n
Por isso, policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreens\u00e3o, em quatro munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana. A a\u00e7\u00e3o, batizada de Blindagem de Papel, teve o objetivo de arrecadar documenta\u00e7\u00f5es em pontos de venda e locais administrativos da rede capazes de detectar a origem das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras demandadas pela opera\u00e7\u00e3o de uma rede de supermercados.<\/p>\n
O superintendente adjunto explica que a opera\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o do cumprimento de todas as demais etapas de cobran\u00e7a administrativa e tamb\u00e9m judicial. O primeiro passo, segundo Oliveira, exige que o pr\u00f3prio contribuinte declare os d\u00e9bitos. No fim do prazo estipulado, se n\u00e3o houver pagamentos, \u00e9 iniciado o envio de cartas de cobran\u00e7a, ainda em esfera administrativa. Em seguida, o caso \u00e9 encaminhado \u00e0 procuradoria, que tenta continuar procedendo de forma amig\u00e1vel. Se n\u00e3o obtiver \u00eaxitos, \u00e9 preciso dar a largada ao processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Entretanto, para que haja uma penhora, ou a emiss\u00e3o de uma medida cautelar fiscal, com o objetivo de bloqueio de valores, \u00e9 preciso que existam bens a serem sequestrados, ou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo Oliveira, inexplicavelmente, isso n\u00e3o ocorre neste caso. \u201cAntes de trancar algum valor em banco \u00e9 preciso que, primeiro, haja algum tipo de dep\u00f3sitos e n\u00e3o aparece um dep\u00f3sito sequer referente a este CNPJ. \u00c9 isso que pretendemos averiguar com a documenta\u00e7\u00e3o apreendida. Precisamos comprovar a exist\u00eancia destas movimenta\u00e7\u00f5es\u201d, comenta.<\/p>\n
De acordo com Oliveira, caso a investiga\u00e7\u00e3o aponte o envolvimento de terceiros, seja em movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, ou em transfer\u00eancia de im\u00f3veis, a Receita Federal pode proceder de maneira a solicitar o bloqueio dos bens ou de determinadas fontes de recursos, mesmo que estejam sob o controle de outros CNPJs. \u201cDependemos da investiga\u00e7\u00e3o dos dados obtidos para que tenhamos respaldo nas nossas a\u00e7\u00f5es. Existe a preocupa\u00e7\u00e3o com o recolhimento de tributos, mas este caso tamb\u00e9m tem reflexos para a competitividade. N\u00e3o pode haver favorecimento a um segmento que n\u00e3o se comporte como os demais. \u00c9 preciso exigir as mesmas regras de todos\u201d, defende.<\/p>\n
Advogado nega a exist\u00eancia de transfer\u00eancias patrimoniais e de sonega\u00e7\u00e3o fiscal Contratado nos \u00faltimos meses para representar a rede Asun no processo de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, o advogado Cl\u00e1udio Lamachia nega a exist\u00eancia de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e movimenta\u00e7\u00f5es escusas por parte da empresa. Segundo ele, algumas negocia\u00e7\u00f5es referentes aos encargos (juros e corre\u00e7\u00f5es) sobre os d\u00e9bitos j\u00e1 correm em esfera judicial e
\nadministrativa.<\/p>\n
Lamachia assegura que todos os valores est\u00e3o devidamente declarados. Para o advogado, a empresa \u00e9 v\u00edtima de dificuldades de caixa enfrentadas em um determinado momento econ\u00f4mico. \u201cOs problemas obrigaram a administra\u00e7\u00e3o da rede a fazer uma op\u00e7\u00e3o. Ou pagava integralmente os tributos devidos, ou honrava os compromissos assumidos com os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios e fornecedores. Isso gerou o atraso. Fomos contratados para defender a empresa, justamente, na tentativa de equalizar esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
O quadro foi complementado pela determina\u00e7\u00e3o de uma penhora equivalente a 5% do faturamento bruto da empresa. Como as margens do setor costumam ser reduzidas, ficando em cerca de 0,5% do lucro l\u00edquido, no caso do Asun, o tributarista afirma que o descompasso no caixa foi iniciado h\u00e1 pelo 10 anos. \u201cHoje, in\u00fameras empresas passam por esse mesmo tipo de problema. H\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o de penhora sobre o faturamento bruto, que impede qualquer companhia de ter o giro de caixa que gostaria\u201d, comenta.<\/p>\n
Ao longo de uma d\u00e9cada, no entanto, a escalada do estoque tribut\u00e1rio foi acelerada pela incid\u00eancia das multas e encargos. \u201cN\u00e3o estamos falando de um grupo criminoso. Trata-se de uma empresa com mais de mil colaboradores e que tenta equacionar uma d\u00edvida de impostos. Por isso, o grupo econ\u00f4mico adotou uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas para promover uma ampla readapta\u00e7\u00e3o interna, justamente para absorver estes passivos\u201d, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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