Ningu\u00e9m duvida que o sistema de cobran\u00e7a de impostos no Brasil \u00e9 confuso e oneroso, mas as propostas para destrav\u00e1-lo pareciam t\u00e3o complexas quanto o problema e nunca avan\u00e7aram. O Movimento Brasil Eficiente (MBE), que re\u00fane entidades empresariais e especialistas em contas p\u00fablicas, formulou um plano de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para ser cumprido em quatro anos. A proposta j\u00e1 foi entregue aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia, que t\u00eam demonstrado interesse em enfrentar o problema a partir de 2015.<\/p>\n
Nas palavras de Paulo Rabello de Castro, coordenador do MBE, as medidas s\u00e3o simples e objetivas: \u201cMas s\u00e3o t\u00e3o transformadoras que podem ser consideradas um Plano Real dos Impostos\u201d, diz. A meta \u00e9 unificar 7 impostos e contribui\u00e7\u00f5es que formam a espinha dorsal da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira e reagrup\u00e1-los em apenas 2 tributos.<\/p>\n
Um deles foi batizado de Novo Imposto de Renda. Ele seria formado pela uni\u00e3o de seis contribui\u00e7\u00f5es e impostos: o pr\u00f3prio IR, mais o IPI, a contribui\u00e7\u00e3o sobre folha de pagamento, a Cofins, o PIS e a CSLL (entenda cada tributo no quadro acima).<\/p>\n
O segundo tributo seria o ICMS Nacional. Ele teria uma \u00fanica al\u00edquota, uma \u00fanica regra e a sua arrecada\u00e7\u00e3o seria dividida entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Hoje, a cobran\u00e7a do ICMS varia de Estado para Estado e ele n\u00e3o \u00e9 compartilhado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o. O ICMS sempre foi um complicador. Sozinho, j\u00e1 emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que partilham de seus ganhos, temem que qualquer mudan\u00e7a leve \u00e0 perda na arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cO grande diferencial da proposta atual \u00e9 que nenhum ente da federa\u00e7\u00e3o – Uni\u00e3o, Estados ou munic\u00edpios – ganharia ou perderia arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, diz Rabello. \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o se manteria, sem que houvesse sequer a necessidade de se criar um fundo para compensar eventuais perdas.\u201d<\/p>\n
A \u201cm\u00e1gica\u201d, explica Rabello, estaria em redistribuir os atuais tributos. Cada Estado e munic\u00edpio adotaria uma Unidade Real de Valor – uma esp\u00e9cie de URV Fiscal – para fazer transi\u00e7\u00e3o de um modelo para outro. Ela indicaria o porcentual de participa\u00e7\u00e3o no total da arrecada\u00e7\u00e3o – e a participa\u00e7\u00e3o seria mantida com o redirecionamento dos impostos. Exemplo: as contribui\u00e7\u00f5es sociais, que hoje s\u00e3o exclusivas do caixa da Uni\u00e3o, passariam a ser compartilhadas.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de custos. Segundo Rabello, ao final dos quatro anos, n\u00e3o haveria altera\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria – o contribuinte continuaria pagando o mesmo volume de impostos. No entanto, haveria aumento na efici\u00eancia e queda nos custos com o pessoal e a gest\u00e3o da burocracia exigida pelo fisco. Estima-se que, ao final, a economia para setor privado equivaleria a 2% do PIB. No longo prazo, por\u00e9m, a simplifica\u00e7\u00e3o abriria espa\u00e7o para que, efetivamente, se cobrasse menos impostos. A carga tribut\u00e1ria, hoje acima de 36% do PIB, poderia cair a 30% do PIB at\u00e9 2022, diz Rabello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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