As empresas ter\u00e3o mais adapta\u00e7\u00f5es para se preocupar a partir do ano que vem dentro do ambiente do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Al\u00e9m do chamado eSocial, o qual deve unificar as declara\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e que deve envolver as pequenas empresas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o o EFD-Financeiras, e as grandes companhias, a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF).<\/p>\n
Contudo, o coordenador nacional do Sped, Clovis Belbute Peres, afirmou ao DCI que \u00e9 recomend\u00e1vel que os neg\u00f3cios menores tamb\u00e9m se adaptem a esse sistema. Ele n\u00e3o descarta a hip\u00f3tese de que as empresas de porte pequeno sejam, no futuro, obrigadas a se adequar ao ECF. Por\u00e9m, o representante da Receita Federal comenta que esse programa pode ser usado como uma ferramenta cont\u00e1bil.<\/p>\n
“O Simples Nacional tem suas peculiaridades [ante os demais regimes de tributa\u00e7\u00e3o], mas h\u00e1 interfaces com o Sped que n\u00e3o tem como escapar, como a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, mesmo a empresa estando desobrigada. Acho que h\u00e1 interesse dessas empresas em manter as contas em dias. Se o empres\u00e1rio n\u00e3o utiliz\u00e1-la \u00e9 quase como perder uma oportunidade de ouro”, defendeu Peres, ap\u00f3s participar do 2\u00ba F\u00f3rum Nacional do Sped, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advocacia Tribut\u00e1ria (Abat), na \u00faltima sexta-feira, na capital paulista.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao eSocial, o auditor fiscal e que faz parte do grupo que desenvolve o programa na Receita Federal, Paulo Roberto Magarotto, tamb\u00e9m n\u00e3o descarta que um ano depois da publica\u00e7\u00e3o do manual do sistema – que deve ser divulgado ainda neste ano -, as pequenas empresas ter\u00e3o que estar adaptadas.<\/p>\n
“Assim que foi anunciada a nova vers\u00e3o da manual do eSocial, haver\u00e1 seis meses para finalizar o ambiente de teste pelas empresas que faturam acima de R$ 3,6 milh\u00f5es. \u00c0s demais companhia, vai ser fixado outro prazo, por meio de conversas com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tamb\u00e9m entrou nesse processo”, disse. Embora entendemos [fisco, comandado por Carlos Alberto Barreto] que vai reduzir o custo trabalhista, \u00e9 uma mudan\u00e7a que gera cr\u00edticas. Mas, em um ano pode ser que as pequenas empresas entrem no sistema”, acrescentou o auditor fiscal, tamb\u00e9m ap\u00f3s participar do evento.<\/p>\n
Com o eSocial, todas as empresas poder\u00e3o mandar em uma \u00fanica declara\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas de seus funcion\u00e1rios, e esses poder\u00e3o consultar seus dados, como o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Mas a adapta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo complicada n\u00e3o s\u00f3 pelo volume de trabalho para apurar esses dados, como tamb\u00e9m por envolver diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, tais como Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e Caixa Econ\u00f4mica Federal. “N\u00e3o sei se \u00e9 mais dif\u00edcil explicar o eSocial ou o sete a um para a Alemanha contra o Brasil, na Copa do Mundo”, disse Magarotto, ao justificar a dificuldade para essa adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O coordenador nacional do Sped comentou ainda que o estudo para implanta\u00e7\u00e3o na Nota Fiscal Eletr\u00f4nica para o setor de servi\u00e7os, a NFS-e, tomou for\u00e7a recentemente com o aumento de interesse de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como as prefeituras. “A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica [NF-e, j\u00e1 em vigor] \u00e9 para atacadistas e produtores. E existe o projeto para o NFS-e. Talvez a ideia \u00e9 que, no futuro, todas essa notas possam convergir”, prev\u00ea Peres.<\/p>\n
Conforme a Receita, com a NF-e, al\u00e9m da melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor interc\u00e2mbio e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os fiscos, h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Segundo Peres, essa nota estar\u00e1 “umbilicalmente” ligada ao Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS). No entanto, existem discuss\u00f5es dentro da receita para que esse imposto possa ter seu pr\u00f3prio ambiente virtual dentro do Sped ou que ele possa fazer parte do EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 em vigor.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ao antecipar dados que ser\u00e3o divulgados em breve pela Receita Federal sobre o sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital, Peres comentou que de 2012 para 2014, do volume total de declara\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas, os envios dentro do Sped saltaram de 10% para 43%.<\/p>\n
“Isso mostra que j\u00e1 h\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o crescente ao sistema. Al\u00e9m de que esse percentual deve subir \u00e0 medida que os programas de escritura\u00e7\u00e3o substituam declara\u00e7\u00f5es como o Dacon [Demonstrativo de Apura\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es Sociais, com a entrada em vigor do eSocial] e DIPJ [Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pessoa Jur\u00eddica, que se dar\u00e1 por meio do ECF]”, avaliou o especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As empresas ter\u00e3o mais adapta\u00e7\u00f5es para se preocupar a partir do ano que vem dentro do ambiente do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Al\u00e9m do chamado eSocial, o qual deve unificar as declara\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e que deve envolver as pequenas empresas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o o EFD-Financeiras, e as grandes companhias, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1hs","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5702,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/06\/as-8-principais-duvidas-sobre-ecf-escrituracao-contabil-fiscal\/","url_meta":{"origin":4926,"position":0},"title":"As 8 principais d\u00favidas sobre ECF \u2013 Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 junho 2015","format":false,"excerpt":"Com a introdu\u00e7\u00e3o do SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital), uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias v\u00eam sendo criadas para suprir a necessidade do fisco por informa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas cont\u00e1bil, fiscal e pessoal. A partir de 2015 os contadores e as empresas ter\u00e3o como novidade a entrega da ECF (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6474,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/05\/transparencia-gerada-pelo-sped-faz-empresas-ganharem-credibilidade\/","url_meta":{"origin":4926,"position":1},"title":"Transpar\u00eancia gerada pelo Sped faz empresas ganharem credibilidade","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 maio 2016","format":false,"excerpt":"Passados oito anos do in\u00edcio de sua implanta\u00e7\u00e3o, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) tem ajudado as empresas a ganharem transpar\u00eancia e, com isso, mais credibilidade no mercado, avaliam especialistas. Ao permitir que o empres\u00e1rio conhe\u00e7a melhor os seus n\u00fameros, o sistema tamb\u00e9m vem contribuindo para a melhoria dos\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2524,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/02\/empresas-terao-que-usar-sped-na-folha-de-pagamento\/","url_meta":{"origin":4926,"position":2},"title":"Empresas ter\u00e3o que usar Sped na folha de pagamento","author":"Clayton Teles das Merces","date":"4 fevereiro 2013","format":false,"excerpt":"Conhecer as mudan\u00e7as antecipadamente evita o pagamento das multas por conta de inadequa\u00e7\u00f5es, que podem custar em torno de R$ 5 mil. As empresas devem ficar atentas a nova modalidade do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). A partir do segundo semestre deste ano, haver\u00e1 o agrupamento da folha de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5846,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/09\/maior-parte-das-empresas-de-medio-e-pequeno-porte-atrasa-sua-declaracao\/","url_meta":{"origin":4926,"position":3},"title":"Maior parte das empresas de m\u00e9dio e pequeno porte atrasa sua declara\u00e7\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"1 setembro 2015","format":false,"excerpt":"Mais da metade das empresas brasileiras n\u00e3o est\u00e1 pronta para entregar a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) e a dificuldade \u00e9 mais sentida pelas PMEs. O documento deve ser passado \u00e0 Receita Federal durante este m\u00eas, at\u00e9 dia 30. A ECF faz parte do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital\u00a0(Sped)\u00a0e deve ser\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5451,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/01\/as-implicacoes-da-ecf-na-contabilidade\/","url_meta":{"origin":4926,"position":4},"title":"As implica\u00e7\u00f5es da ECF na contabilidade","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 janeiro 2015","format":false,"excerpt":"Empresas de todo o pa\u00eds devem, obrigatoriamente entregar a ECF at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de setembro de 2015 com informa\u00e7\u00f5es relativas ao ano de 2014. As exce\u00e7\u00f5es ficam por conta das empresas que optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es das micro e pequenas empresas\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5791,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/escrituracao-contabil-fiscal-ecf-substitui-a-dipj-a-partir-desse-ano\/","url_meta":{"origin":4926,"position":5},"title":"Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 julho 2015","format":false,"excerpt":"ECF deve ser entregue at\u00e9 30 de setembro de 2015 A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse ano. A ECF deve ser entregue at\u00e9 30 de setembro do ano posterior ao do per\u00edodo da escritura\u00e7\u00e3o no ambiente do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Na pr\u00e1tica,\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4926"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4928,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4926\/revisions\/4928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}