O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (25) que 2,3 milh\u00f5es de benef\u00edcios foram revistos e que 454 mil pessoas t\u00eam “diferen\u00e7as a receber” do instituto, j\u00e1 na folha de pagamento de janeiro.<\/p>\n
(Corre\u00e7\u00e3o: ao ser publicada, esta reportagem errou ao dizer que a mudan\u00e7a atinge 2,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Na verdade, s\u00e3o 2,3 milh\u00f5es de benef\u00edcios. O erro foi corrigido \u00e0s 18h53.)<\/p>\n
“O INSS ainda est\u00e1 analisando outros 2,2 milh\u00f5es de benef\u00edcios que ser\u00e3o conclu\u00eddos nos pr\u00f3ximos meses”, acrescentou o governo. Os benef\u00edcios revisados se devem \u00e0 uma mudan\u00e7a na interpreta\u00e7\u00e3o do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da renda mensal dos benef\u00edcios por incapacidade ou pens\u00f5es por morte deles originadas.<\/p>\n
Recebimento<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a revis\u00e3o est\u00e1 sendo realizada automaticamente e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os benefici\u00e1rios procurem uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social (APS). “Aqueles que t\u00eam direito \u00e0 revis\u00e3o v\u00e3o receber a correspond\u00eancia em sua resid\u00eancia. O primeiro lote de cartas, informando a data e o valor do pagamento, foi liberado nesta sexta-feira (25)”, informou.<\/p>\n
O INSS tamb\u00e9m disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revis\u00e3o no site da Previd\u00eancia Social na internet e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h. Por\u00e9m, o valor do pagamento n\u00e3o ser\u00e1 informado pela Central 135 e nem pela internet, concluiu.<\/p>\n
A revis\u00e3o<\/p>\n
“A revis\u00e3o \u00e9 fruto do cumprimento do acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da For\u00e7a Sindical, homologado pela Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP)”, informou o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o governo, a revis\u00e3o abrange o reprocessamento de mais de 17,4 milh\u00f5es de benef\u00edcios pagos pelo instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009. Do total de benef\u00edcios revisados, 11,5 milh\u00f5es n\u00e3o se enquadraram nos crit\u00e9rios da altera\u00e7\u00e3o legal; 1,2 milh\u00e3o, apesar de revistos, n\u00e3o tiveram qualquer altera\u00e7\u00e3o na renda mensal e 2,3 milh\u00f5es de benef\u00edcios foram revistos e possuem diferen\u00e7as a receber, enquanto ainda est\u00e3o sendo analisado outros 2,2 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n
“O pagamento da renda mensal atualizada para 454 mil benefici\u00e1rios que possuem benef\u00edcios ativos ser\u00e1 realizado j\u00e1 na folha de janeiro, que come\u00e7a a ser paga no dia 25. Como os segurados que se enquadram nos crit\u00e9rios da altera\u00e7\u00e3o legal t\u00eam seus benef\u00edcios acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o pagamento estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir do dia 1\u00ba de fevereiro”, informou o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Gasto anual do INSS subir\u00e1 R$ 637 milh\u00f5es<\/p>\n
Segundo o governo, a corre\u00e7\u00e3o da renda mensal desses benef\u00edcios acarretar\u00e1 um aumento de R$ 49 milh\u00f5es mensais na folha de pagamentos do INSS. “Por ano, haver\u00e1 um incremento de R$ 637 milh\u00f5es na folha de pagamento do instituto, levando em conta o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio”, acrescentou.<\/p>\n
Pagamentos de valores retroativos de benef\u00edcios cessados<\/p>\n
O INSS informou que tamb\u00e9m efetuar\u00e1 o pagamento dos valores retroativos (aplicada a prescri\u00e7\u00e3o quinquenal) para aqueles benefici\u00e1rios que tiveram o direito \u00e0 revis\u00e3o reconhecido, entre eles, 1,8 milh\u00e3o de benef\u00edcios j\u00e1 cessados, mas que possuem data de concess\u00e3o no per\u00edodo abrangido pela revis\u00e3o.<\/p>\n
“O pagamento dos valores atrasados seguir\u00e1 cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS e ser\u00e1 realizado de 2013 at\u00e9 2022. A previs\u00e3o \u00e9 de que, aproximadamente, R$ 6 bilh\u00f5es sejam pagos pelo instituto nesse per\u00edodo”, acrescentou o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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