Ao abrir uma empresa, todo cuidado \u00e9 pouco. Mas para mant\u00ea-la lucrativa, eficiente e competitiva no mercado \u00e9 preciso redobrar a aten\u00e7\u00e3o. Com o Produto Interno Bruto (PIB) da economia brasileira batendo em menos de 2%, todo centavo \u00e9 importante na contabilidade da empresa. O consultor empresarial do Sescap Londrina, Ariovaldo Esgoti, alerta que \u00e9 preciso revisar o objeto do contrato social da empresa com regularidade, pois mesmo pequenas mudan\u00e7as na atividade podem impactar muito na hora de pagar os impostos. E a matem\u00e1tica diz: mais impostos, menos competitividade.<\/p>\n
“Antigamente era comum que o empres\u00e1rio, ao abrir uma empresa, ao descrever as atividades que faria, colocasse v\u00e1rias atividades adjacentes, porque ele imaginava que um dia poderia vir a faz\u00ea-las. Hoje esta pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 mais recomendada, pois as regras fiscais mudaram muito especialmente depois da implanta\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional”, explica Esgoti.<\/p>\n
O Simples Nacional foi previsto na Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, visando aperfei\u00e7oar o tratamento a ser dispensado \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo essencial tem sido o de facilitar a apura\u00e7\u00e3o e o recolhimento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, reduzindo a carga tribut\u00e1ria dessas empresas. De l\u00e1 para c\u00e1 a lei foi revista algumas vezes, ampliando-se o n\u00famero de atividades com direito a integrar tal sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Um dos casos emblem\u00e1ticos que podem trazer preju\u00edzos para os empres\u00e1rios diz respeito ao setor de constru\u00e7\u00e3o civil, explica Esgoti. Segundo ele \u00e9 preciso crit\u00e9rio e aten\u00e7\u00e3o ao definir o objeto da empresa, entre outros aspectos. Se a empresa colocar no contrato social que a atividade \u00e9 “execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o civil”, automaticamente ela estar\u00e1 enquadrada no anexo quatro do Simples Nacional. Mas, supondo que a empresa trabalhasse apenas com servi\u00e7o de pintura ou instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica ou ainda hidr\u00e1ulica, especificando-se o que realmente faz, a empresa ser\u00e1 enquadrada no anexo tr\u00eas, tendo benef\u00edcios no custo previdenci\u00e1rio”, explica Esgoti. Qual a diferen\u00e7a? Enorme. No anexo tr\u00eas o valor pago \u00e0 Previd\u00eancia est\u00e1 embutido. Em uma das faixas iniciais do anexo tr\u00eas a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da empresa \u00e9 de 4% e o empres\u00e1rio est\u00e1 isento da reten\u00e7\u00e3o por parte do contratante que \u00e9 de 3,5% ou 11% dependendo do caso.<\/p>\n
Por outro lado, se estiver no anexo quatro essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20% sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e ainda sofrer\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o por parte da empresa contratante, naqueles mesmos porcentuais”, disse Esgoti. Essa diferen\u00e7a impacta muito no custo da empresa. \u00c9 o caso, por exemplo, de uma loja de material de constru\u00e7\u00e3o. Se ela colocar no objeto do contrato social que, al\u00e9m de revender materiais de constru\u00e7\u00e3o, presta servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de obras da constru\u00e7\u00e3o civil, como instala\u00e7\u00e3o de gesso, coloca\u00e7\u00e3o de piso etc, ser\u00e1 enquadrada como construtora e perder\u00e1 os benef\u00edcios do anexo tr\u00eas.<\/p>\n
Esta revis\u00e3o peri\u00f3dica do objeto do Contrato Social tamb\u00e9m \u00e9 importante para adequa\u00e7\u00e3o das novas atividades da empresa com o momento em que ela vive. \u00c9 comum no mundo dos neg\u00f3cios as empresas, com o decorrer do tempo, irem mudando sua atividade fim ou agregando outras atividades \u00e0 original. “Quem exerce atividade que n\u00e3o est\u00e1 prevista no contrato social, pratica o desvirtuamento de finalidade e isso pode levar a problemas graves, inclusive correndo o risco de ser autuada ou multada, j\u00e1 que est\u00e1 trabalhando em algo que n\u00e3o est\u00e1 contemplado na sua atividade autorizada. O desvirtuamento pode gerar responsabilidades para o empres\u00e1rio, inclusive com a possibilidade de vir a responder com todos os seus bens, ultrapassando-se, assim, o valor garantido pelo capital previsto no contrato social”, explica Esgoti. Por isso, alerta ele, a revis\u00e3o peri\u00f3dica do objeto do contrato pode significar n\u00e3o s\u00f3 uma economia, mas em alguns casos a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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