\u00c9 sabido que alguns dos maiores entraves para a melhoria da competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras s\u00e3o a alta carga tribut\u00e1ria e a complexidade que estas empresas enfrentam para se adequar \u00e0s exig\u00eancias legais brasileiras. Mas algo est\u00e1 mudando…<\/p>\n
Nem tudo parece estar perdido, ou melhor, finalmente uma luz no fim do t\u00fanel surgiu e, com isso, quem sabe os empreendedores tenham melhores condi\u00e7\u00f5es de competir e desenvolver seus neg\u00f3cios para transform\u00e1-los em grandes empresas.<\/p>\n
Isso porque recentemente o Senado aprovou a universaliza\u00e7\u00e3o do Supersimples para todo o setor de servi\u00e7os e, ainda, o fim da substitui\u00e7\u00e3o tributaria para o ICMS. Ambas as medidas beneficiam a grande maioria das empresas brasileiras, o que \u00e9 justo. Ainda falta a san\u00e7\u00e3o presidencial, mas tudo indica que o que foi aprovado ser\u00e1 ratificado.<\/p>\n
A proposta cria uma nova tabela para servi\u00e7os, com al\u00edquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Servi\u00e7os de advocacia, corretagem, medicina, odontologia e psicologia, por exemplo, agora podem optar pelo Supersimples. E ainda, est\u00e3o aptas ao Supersimples empresas produtoras de refrigerantes, \u00e1guas com sabor gaseificadas e prepara\u00e7\u00f5es compostas n\u00e3o alco\u00f3licas.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m facilidades para participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, acesso a linhas de cr\u00e9dito, simplifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, regras diferenciadas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em programas de est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto ainda prev\u00ea o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para v\u00e1rios setores. Assim, as secretarias de Fazenda estaduais deixar\u00e3o de aplicar o recolhimento antecipado da al\u00edquota cheia do ICMS pelas empresas, o que dificulta, e muito, a competi\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Uma medida que na pr\u00e1tica pode se mostrar extremamente ben\u00e9fica \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para auxiliar o acesso ao mercado de capitais pelas pequenas empresas, seja via fundos de investimento ou mesmo de investidores pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Se tudo o que consta no projeto se ratificar, de fato representar\u00e1 uma mudan\u00e7a significativa para as condi\u00e7\u00f5es de contorno do empreendedorismo nacional, uma vez que uma das maiores dificuldades dos empreendedores iniciais \u00e9 vencer a burocracia brasileira e se capitalizar.<\/p>\n
Para os que j\u00e1 empreendem ou para os que pensam em empreender, trata-se de um incentivo extra para pensar em fazer do neg\u00f3cio pr\u00f3prio o caminho para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza ao pa\u00eds, criando mais empregos e se realizando profissionalmente.<\/p>\n
Um pouco de otimismo cai bem, mas se o empreendedor n\u00e3o arrega\u00e7ar as mangas nada de concreto acontecer\u00e1, uma vez que os seus competidores tamb\u00e9m se beneficiar\u00e3o das mesmas medidas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 sabido que alguns dos maiores entraves para a melhoria da competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras s\u00e3o a alta carga tribut\u00e1ria e a complexidade que estas empresas enfrentam para se adequar \u00e0s exig\u00eancias legais brasileiras. 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