O Brasil \u00e9 um pa\u00eds onde qualquer pequeno problema pode transformar-se numa grande paix\u00e3o. Inventa (ou copia) uma ideia. Com um pouco de \u201cbate-caixa\u201d transforma-a num modismo. Com um pouco mais de esfor\u00e7o consegue-se coloc\u00e1-la na Constitui\u00e7\u00e3o. A\u00ed pronto. Est\u00e1 tudo resolvido! Basta uma lei complementar para regul\u00e1-la e a Na\u00e7\u00e3o encontrar\u00e1 o caminho da felicidade. Se poss\u00edvel sem trabalho, como no \u201cPays de Cocagne\u201d…<\/p>\n
Talvez haja algum exagero nessa descri\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o ser\u00e1 muito. \u00c9 o caso, por exemplo, do imposto sobre as \u201cgrandes fortunas\u201d. O texto constitucional diz: \u201cArt.153. Compete \u00e0 Uni\u00e3o instituir impostos sobre: VII \u2013 grandes fortunas, nos termos de lei complementar\u201d.<\/p>\n
O cidad\u00e3o brasileiro imagina que esse item (como tudo o mais do sistema tribut\u00e1rio) foi produto de uma longa e meditada discuss\u00e3o, onde se ouviram professores de finan\u00e7as, historiadores, economistas etc. Est\u00e1 convencido de que tal \u201cproposi\u00e7\u00e3o\u201d foi produto de uma an\u00e1lise cuidadosa das experi\u00eancias de outros pa\u00edses: que representa a \u201c\u00faltima palavra\u201d em termos da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria. Tem certeza de que os t\u00e9cnicos nacionais e estrangeiros convocados pela Constituinte foram ouvidos com aten\u00e7\u00e3o e mostraram conclusivamente que: 1) Quase todos os pa\u00edses est\u00e3o adotando impostos sobre as \u201cgrandes fortunas\u201d. 2) todo sistema tribut\u00e1rio moderno apoia-se sobre esse tipo de imposto.<\/p>\n
A verdadeira hist\u00f3ria daquele dispositivo \u00e9 a seguinte: como n\u00e3o havia a menor certeza sobre ele; sobre o que significava; sobre o que pretendia; se era uma necessidade ou um ato de vontade, estabeleceu-se uma pol\u00eamica. Para alguns, ele parecia um \u201cavan\u00e7o\u201d, pois um imposto sobre as \u201cgrandes fortunas\u201d h\u00e1 de ser um \u201cavan\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, n\u00e3o parecia t\u00e3o f\u00e1cil saber em que dire\u00e7\u00e3o era o \u201cavan\u00e7o\u201d. Logo, acordou-se o seguinte: como a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode esperar porque o povo est\u00e1 l\u00e1 fora reclamando que aqui n\u00e3o trabalhamos, vamos acolher a ideia, mas acrescentar \u201cde acordo com lei complementar\u201d, porque isso dar\u00e1 tempo para que se estude melhor a sugest\u00e3o. Em poucas palavras: vamos empurr\u00e1-lo com a barriga para ver como \u00e9 que fica…<\/p>\n
\u00c9 claro que um imposto sobre o patrim\u00f4nio pode ser um complemento para dar maior Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria ao Imposto de Renda. Mas \u00e9 claro, tamb\u00e9m, que ele apresenta problemas graves e sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 duvidosa. N\u00e3o h\u00e1 nada que uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada do Imposto de Renda n\u00e3o possa fazer com maior justi\u00e7a e com maior efici\u00eancia.<\/p>\n
O n\u00edvel de renda pode n\u00e3o ser uma medida exata da capacidade de pagar. Um cidad\u00e3o com uma renda de trabalho de 100 e outro com uma renda de capital de 100, obtida com um patrim\u00f4nio de 1.000 n\u00e3o t\u00eam, claramente, a mesma capacidade de pagar, pois o patrim\u00f4nio d\u00e1 ao segundo maior seguran\u00e7a e maiores oportunidades. O que o imposto sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido pretende \u00e9 maior equidade horizontal. \u00c9 por isso que nos pa\u00edses europeus onde ele tem tradi\u00e7\u00e3o (Alemanha, Dinamarca, Noruega, Holanda, Su\u00e9cia e Fran\u00e7a) a sua al\u00edquota \u00e9 extremamente baixa (a mais alta taxa marginal n\u00e3o passa de 2,5%) e a sua import\u00e2ncia na receita geral \u00e9 desprez\u00edvel (em torno de 1%).<\/p>\n
Em 1974, o Partido Trabalhista tentou implement\u00e1-lo na Inglaterra. O resultado dos estudos foi muito duvidoso: depois de um ano de trabalho, a comiss\u00e3o apresentou um relat\u00f3rio em quatro volumes com mais de 2 mil p\u00e1ginas e as conclus\u00f5es se resumem a dois par\u00e1grafos, porque n\u00e3o se chegou a um consenso. O imposto foi esquecido.<\/p>\n
A confus\u00e3o aumenta quando as pessoas imaginam que o imposto sobre as \u201cgrandes fortunas\u201d vai cumprir um papel de distribui\u00e7\u00e3o da propriedade, pois seu pagamento obrigar\u00e1 a venda do patrim\u00f4nio para satisfaz\u00ea-lo. O imposto sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido n\u00e3o tem essa fun\u00e7\u00e3o em nenhum pa\u00eds em que est\u00e1 institu\u00eddo (menos de 20). Se esse for o objetivo, o imposto ser\u00e1 um desastre, pois teria efeitos catastr\u00f3ficos sobre o n\u00edvel de poupan\u00e7a e de investimentos privados. Acabar\u00e1 por prejudicar o desenvolvimento econ\u00f4mico e, portanto, tornando os pobres ainda mais pobres. Se o objetivo for diminuir as desigualdades, o que \u00e9 muito saud\u00e1vel e civilizado, existem meios mais eficientes para faz\u00ea-lo e que n\u00e3o comprometem o processo produtivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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