Apenas empresas com uma folha de pagamento alta em rela\u00e7\u00e3o a seu faturamento devem se beneficiar com a inclus\u00e3o de novas categorias no Simples (regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificado para micro e pequenas empresas).<\/p>\n
A medida, que permite que 140 novas categorias entrem nesse sistema, foi aprovada pelo Senado no dia 16 e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Pela lei aprovada, companhias de setores como medicina, engenharia e arquitetura que faturam at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es poder\u00e3o entrar no Simples. Mas isso pode significar o pagamento de impostos ainda maiores.<\/p>\n
Isso acontece devido \u00e0s al\u00edquotas mais altas que ser\u00e3o cobradas dessas novas categorias. Para elas, foi criada uma nova tabela em que a tributa\u00e7\u00e3o varia entre 16,92% e 22,45% do faturamento (a al\u00edquota aumenta conforme os ganhos crescem). Nesse valor j\u00e1 s\u00e3o inclusos encargos previdenci\u00e1rios, como a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS.<\/p>\n
Na op\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos pelo sistema do lucro presumido, do qual a maioria das empresas poderia migrar, \u00e9 cobrada uma taxa calculada a partir de uma tabela de lucro estimada para seu setor de atua\u00e7\u00e3o. No caso dos prestadores de servi\u00e7os, ela fica em torno de 16,3%, mas sem incluir os encargos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Como a nova tabela do Simples parte de um valor maior do que esse, a \u00fanica forma de o regime valer a pena \u00e9 a companhia pagar tributos altos relacionados \u00e0 folha de pagamento.
\nvale a pena?<\/p>\n
No quadro ao lado, simula\u00e7\u00f5es ilustram uma situa\u00e7\u00e3o em que o Simples \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o e outra em que ele perde para o lucro presumido. No caso em que ele \u00e9 o mais adequado, a folha de pagamento da empresa equivale a 25% do faturamento.<\/p>\n
Al\u00e9m do valor do imposto a ser pago, o empres\u00e1rio tamb\u00e9m deve considerar que, quando opta pelo Simples, tem uma diminui\u00e7\u00e3o de custos com a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e o envio de informa\u00e7\u00f5es, diz Julio Durante, consultor do Sebrae-SP.<\/p>\n
“H\u00e1 um custo intang\u00edvel de estar fora do Simples, pois as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de outros regimes s\u00e3o muitas, como o preenchimento e envio de diferentes formul\u00e1rios em datas diferentes.”<\/p>\n
As empresas podem come\u00e7ar a pagar seus impostos pelo Simples a partir de 2015.<\/p>\n
O governo estuda a possibilidade de revisar as tabelas de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional. Para isso, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa contratou quatro institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, como antecipou a Folha em junho.<\/p>\n
Elas devem apresentar um estudo sobre quais seriam as melhores al\u00edquotas para garantir, ao mesmo tempo, desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para pequenas empresas sem causar preju\u00edzos a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. O prazo para conclus\u00e3o do estudo \u00e9 de 90 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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