Temendo uma crise pol\u00edtica, o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e lideran\u00e7as sindicais do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) entregam hoje (07) um documento ao governo Dilma Rousseff pedindo que o projeto de lei que altera toda a estrutura trabalhista federal seja discutido somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma vers\u00e3o preliminar do documento preparado pelo Dieese e o Codefat obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo avalia positivamente os planos gerais do projeto, que cria o Sistema \u00danico do Trabalho (SUT) e altera o FAT, criado com a Constitui\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a ser chamado Fundo Nacional do Trabalho (FNT).<\/p>\n
O FNT ser\u00e1 “blindado” das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas pelo governo \u00e0s empresas, que diminuem a arrecada\u00e7\u00e3o do PIS e do Pasep, as fontes de recursos do FAT – e do futuro FNT.<\/p>\n
“A constitui\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico que articule, coordene, integre e aprimore as pol\u00edticas p\u00fablicas de trabalho \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica dos trabalhadores e de suas organiza\u00e7\u00f5es sindicais”, diz o documento. Mas a mensagem central \u00e9 de calma \u00e0 gest\u00e3o Dilma Rousseff.<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disparou a minuta do projeto de lei a todos os 27 Estados e \u00e0s prefeituras de cidades com mais de 200 mil habitantes, al\u00e9m das centrais sindicais e do Codefat. No of\u00edcio, Dias pede uma resposta dentro de 15 dias.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 receber as eventuais sugest\u00f5es de Estados, munic\u00edpios e sindicalistas e ent\u00e3o remeter o projeto para consulta p\u00fablica. Os planos s\u00e3o de enviar a reforma ao Congresso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
“Essa busca de celeridade pode inviabilizar avan\u00e7os t\u00e3o esperados por todos n\u00f3s”, afirmam os t\u00e9cnicos do Dieese e os sindicalistas do Codefat no documento.
\nO documento tamb\u00e9m revela uma eventual tens\u00e3o eleitoral que o projeto pode provocar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Temendo uma crise pol\u00edtica, o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e lideran\u00e7as sindicais do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) entregam hoje (07) um documento ao governo Dilma Rousseff pedindo que o projeto de lei que altera toda a estrutura trabalhista federal seja discutido somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. 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