Diverg\u00eancias marcaram a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial criada para debater a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre medicamentos. De um lado, a Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma) defende a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do setor.<\/p>\n
De outro, a Associa\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos Nacionais (Alanac) quer preservar a produ\u00e7\u00e3o brasileira e teme a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, o governo diz que o dever de casa est\u00e1 sendo feito. Segundo Roberto Name Ribeiro, chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Fazenda, 65% do faturamento do setor de medicamentos n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao PIS e Cofins, o que, a seu ver, representa uma “desonera\u00e7\u00e3o extrema”, em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses.<\/p>\n
Na semana passada (26\/06), o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff ampliando a lista de isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para subst\u00e2ncias utilizadas na fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n
\u201cMedida insuficiente\u201d
\nNo entanto, a medida n\u00e3o \u00e9 suficiente, de acordo com Pedro Bernardo, representante da Interfarma. Ele explica que sobre o pre\u00e7o final dos medicamentos incide uma carga tribut\u00e1ria de 34%, sendo que grande parte tem origem no ICMS e no PIS\/Cofins.<\/p>\n
Segundo Pedro Bernardo, a iniciativa do governo contribui para diminuir o pre\u00e7o final ao consumidor, mas ele ressalva que a lista de desonera\u00e7\u00e3o deveria conter cerca de 300 itens, em vez dos 174 inclu\u00eddos no decreto.<\/p>\n
“Essa lista deixou de fora medicamentos para diabetes, para Aids e outras doen\u00e7as graves. N\u00e3o que todos os medicamentos para essas doen\u00e7as tenham ficado fora, porque muitos j\u00e1 estavam beneficiados. O que aconteceu \u00e9 que os medicamentos novos, os mais recentes deixaram de ser inclu\u00eddos na lista\u201d, observa Bernardo.<\/p>\n
\u201cMas alguns que j\u00e1 est\u00e3o no mercado deveriam ser inclu\u00eddos e n\u00e3o foram e continuam pagando tributo, at\u00e9 que uma nova lista saia\u201d, acrescenta. \u201cO que n\u00f3s precisamos \u00e9 n\u00e3o ter lista. N\u00f3s precisar\u00edamos \u00e9 que todos os medicamentos de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fossem isentos de PIS\/Cofins.”<\/p>\n
Concorr\u00eancia externa
\nJ\u00e1 o presidente da Alanac, Henrique Uchio Tada, est\u00e1 preocupado em proteger o setor nacional da concorr\u00eancia externa. Ele ressaltou que altera\u00e7\u00f5es no modelo tribut\u00e1rio com redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o “vai colocar a ind\u00fastria nacional em franca desvantagem”.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da atividade da ind\u00fastria farmac\u00eautica no Pa\u00eds encontrou respaldo no relator da comiss\u00e3o especial, deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE): “N\u00f3s precisamos produzir mais f\u00e1rmacos no Brasil, importar menos. Veja, n\u00f3s produzimos muito medicamento, a ind\u00fastria nacional cresceu, mas cresceu produzindo rem\u00e9dio com a importa\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos (mat\u00e9ria prima)\u201d.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, a pol\u00edtica tribut\u00e1ria tem que ter como objetivo estimular que a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e dos princ\u00edpios ativos \u2013 ou seja, a subst\u00e2ncia ativa que vai nos medicamentos \u2013 sejam produzidos no nosso Pa\u00eds porque, assim, a gente diminui o d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial, fortalece a ind\u00fastria nacional e pode, al\u00e9m de tudo, ter um medicamento mais barato para os brasileiros”, argumenta.<\/p>\n
Equa\u00e7\u00e3o complexa
\nRog\u00e9rio Carvalho avaliou positivamente a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial. Para o deputado, o crescimento da ind\u00fastria e a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos medicamentos representam uma equa\u00e7\u00e3o complexa a ser resolvida com o esfor\u00e7o de todos os envolvidos.<\/p>\n
Carvalho estima para o in\u00edcio de novembro a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio que, segundo ele, deve conter um modelo que traga benef\u00edcios para a ind\u00fastria que se instala no pa\u00eds, gerando renda, emprego e pre\u00e7os mais baixos para o consumidor final.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial analisa uma s\u00e9rie de propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que tratam da redu\u00e7\u00e3o de tributos para o setor. O relat\u00f3rio final consolidar\u00e1 uma proposta \u00fanica sobre o tema para ser votada pela C\u00e2mara e, depois, pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diverg\u00eancias marcaram a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial criada para debater a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre medicamentos. De um lado, a Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma) defende a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do setor. 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