{"id":4784,"date":"2014-07-01T16:34:33","date_gmt":"2014-07-01T19:34:33","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=4784"},"modified":"2014-07-01T16:34:33","modified_gmt":"2014-07-01T19:34:33","slug":"mei-formaliza-41-milhoes-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/07\/mei-formaliza-41-milhoes-no-pais\/","title":{"rendered":"MEI formaliza 4,1 milh\u00f5es no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia (AE) &#8211; Neste m\u00eas de julho, a figura jur\u00eddica do Microempreendedor Individual (MEI) completa cinco anos com a formaliza\u00e7\u00e3o de 4,1 milh\u00f5es de empres\u00e1rios. Vendedores de roupas, cabeleireiros e pedreiros s\u00e3o as tr\u00eas atividades que mais atraem os microempreendedores &#8211; profissionais que trabalham sozinhos ou com, no m\u00e1ximo, um funcion\u00e1rio e cuja receita anual \u00e9 de at\u00e9 R$ 60 mil. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, essas tr\u00eas atividades juntas somam quase 900 mil formaliza\u00e7\u00f5es, ou 22% do total.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o conhe\u00e7o outro pa\u00eds que tenha formalizado tanta gente em t\u00e3o pouco tempo\u201d, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o dessa figura jur\u00eddica representou a conquista do CNPJ e de direitos previdenci\u00e1rios &#8211; como aposentadoria e licen\u00e7a-maternidade &#8211; para milh\u00f5es de brasileiros. Ao mesmo tempo, a legaliza\u00e7\u00e3o desses empreendimentos tamb\u00e9m contribuiu para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e previdenci\u00e1ria do governo.<\/p>\n<p>A inadimpl\u00eancia, entretanto, ainda \u00e9 um \u201ccalcanhar de aquiles\u201d desse programa. O \u00edndice de microempreendedores individuais que est\u00e3o com os pagamentos dos tributos atrasados \u00e9 de 45%. O governo espera que esse porcentual caia nos pr\u00f3ximos, com o envio de carn\u00eas de pagamento, pelos Correios, para os microempreendedores. O processo, que custou aos cofres p\u00fablicos R$ 7 milh\u00f5es, foi finalizado na semana passada, com a entrega dos carn\u00eas no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A medida foi necess\u00e1ria, segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, porque nem todos os microempreendedores t\u00eam acesso \u00e0 internet para imprimir os boletos. \u201cEssa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 afeita ao bom e velho carn\u00ea\u201d, diz. Um dos exemplos das desigualdades de acesso \u00e0 rede pelo Brasil est\u00e1 na regi\u00e3o Norte, onde a inadimpl\u00eancia dos MEIs supera 60%. \u201cEsse \u00e9 um ponto a se pensar quando o governo criar programas feitos totalmente pela internet.\u201d Afif estima que a arrecada\u00e7\u00e3o com os pagamentos em dia desses profissionais pode chegar a R$ 900 milh\u00f5es. \u201cO maior benefici\u00e1rio, por\u00e9m, \u00e9 o profissional que continuar\u00e1 com seus direitos garantidos\u201d, diz o ministro.<\/p>\n<p>Vantagens<br \/>\nNo total, s\u00e3o 473 atividades que podem se cadastrar como MEI &#8211; de jardineiro a tatuador. Ao se formalizar, o empreendedor pode emitir nota fiscal e participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ter acesso mais f\u00e1cil a empr\u00e9stimos e fazer vendas por meio de m\u00e1quinas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Cerca de 80% dos microempreendedores individuais trabalham com com\u00e9rcio ou no setor de servi\u00e7os. Quase 400 mil pessoas atuam em atividades relacionadas \u00e0 beleza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia (AE) &#8211; Neste m\u00eas de julho, a figura jur\u00eddica do Microempreendedor Individual (MEI) completa cinco anos com a formaliza\u00e7\u00e3o de 4,1 milh\u00f5es de empres\u00e1rios. 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