Desde o in\u00edcio do ano, o SESCON-SP, ao lado de outras entidades e institui\u00e7\u00f5es, tem participado e se mobilizado em diversas iniciativas visando a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, a desburocratiza\u00e7\u00e3o, o aprimoramento da rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais prop\u00edcio para o desenvolvimento das empresas do Pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as conquistas abra\u00e7adas no primeiro semestre est\u00e1 o Programa de Parcelamento de D\u00e9bitos (PPD) aberto pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, que permite a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de diversos tributos, como IPVA, ITCMD e taxas de qualquer esp\u00e9cie e origem.<\/p>\n
Um grande destaque foi a aprova\u00e7\u00e3o dos aprimoramentos na legisla\u00e7\u00e3o do Simples Nacional. “A atualiza\u00e7\u00e3o da lei certamente \u00e9 um avan\u00e7o, pois as micro e pequenas empresas precisam de tratamento diferenciado e da t\u00e3o almejada simplifica\u00e7\u00e3o”, diz o presidente do SESCON-SP, S\u00e9rgio Approbato Machado J\u00fanior.<\/p>\n
Entretanto, o l\u00edder setorial destaca que a mobiliza\u00e7\u00e3o ainda deve continuar para a finaliza\u00e7\u00e3o positiva da tramita\u00e7\u00e3o, para cobrar do Governo a promessa de revis\u00e3o das al\u00edquotas das tabelas do sistema simplificado e tamb\u00e9m pela extin\u00e7\u00e3o definitiva da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o segmento, tendo em vista que no texto aprovado foi apenas reduzida a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O di\u00e1logo entre as entidades do empreendedorismo e o Governo com rela\u00e7\u00e3o ao eSocial tamb\u00e9m avan\u00e7ou significativamente neste primeiro semestre. Contemplando as reivindica\u00e7\u00f5es do SESCON-SP, da FENACON e outras representantes do segmento produtivo, foi adotada uma nova metodologia para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto, baseada na contagem de prazo a partir da publica\u00e7\u00e3o do manual definitivo do sistema.<\/p>\n
Ap\u00f3s seis meses da divulga\u00e7\u00e3o do manual, as empresas come\u00e7ar\u00e3o a utilizar um ambiente de testes com a inser\u00e7\u00e3o de eventos iniciais e, ap\u00f3s mais meio ano, entrar\u00e1 em vigor a obrigatoriedade para o primeiro grupo de empregadores, integrado por grandes e m\u00e9dias organiza\u00e7\u00f5es (com faturamento anual superior a R$ 3,6 milh\u00f5es em 2014).<\/p>\n
Al\u00e9m das discuss\u00f5es com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o SESCON-SP vai continuar o trabalho junto \u00e0 Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, comandada pelo ministro Guilherme Afif Domingos, em busca da melhor forma de ingresso dos pequenos neg\u00f3cios ao eSocial. Paralelamente, a Entidade permanece em busca do esclarecimento e qualifica\u00e7\u00e3o das empresas de contabilidade e outros contribuintes sobre o tema.<\/p>\n
Outro assunto que deve originar novos cap\u00edtulos \u00e9 o ISS. Em \u00e2mbito federal, o Sindicato e a FENACON acompanham de perto a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do tributo. As entidades entregaram no Senado um documento com propostas que foram integradas ao texto, posteriormente aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos da casa.<\/p>\n
J\u00e1 em \u00e2mbito municipal, o SESCON-SP, o IBRACON e as demais entidades do F\u00f3rum Permanente em Defesa do Empreendedor t\u00eam unido esfor\u00e7os em tratativas com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo visando a ado\u00e7\u00e3o de regras menos subjetivas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das sociedades uniprofissionais.<\/p>\n
A aplicabilidade e impactos da Medida Provis\u00f3ria 627, convertida na Lei 12.973\/2014, a necessidade de esclarecimentos sobre a import\u00e2ncia da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei De Olho no Imposto, a busca de medidas para a corre\u00e7\u00e3o da defasagem da tabela de imposto de renda, o \u00ef\u00ac\u0081 m do adicional do FGTS e diversos outros temas tamb\u00e9m devem integrar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do empreendedorismo at\u00e9 o \u00ef\u00ac\u0081 m do ano.<\/p>\n
“Sempre ao lado das entidades congra\u00e7adas da contabilidade, do F\u00f3rum do Empreendedor e outros parceiros, estaremos permanentemente alertas e dispostos para lutas em busca da seguran\u00e7a jur\u00eddica, simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e pela melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Pa\u00eds”, enfatiza S\u00e9rgio Approbato Machado J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o in\u00edcio do ano, o SESCON-SP, ao lado de outras entidades e institui\u00e7\u00f5es, tem participado e se mobilizado em diversas iniciativas visando a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, a desburocratiza\u00e7\u00e3o, o aprimoramento da rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais prop\u00edcio para o desenvolvimento das empresas do Pa\u00eds. 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