\u00c9 consenso que a forma\u00e7\u00e3o escolar ou acad\u00eamica n\u00e3o \u00e9 suficiente para manter um profissional no mercado durante a sua carreira. A necessidade de capacita\u00e7\u00e3o permanente ao longo da vida profissional \u00e9 requisito indispens\u00e1vel de sobreviv\u00eancia no mercado e de garantia m\u00ednima de qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que, h\u00e1 mais de 20 anos, o Sistema CFC\/CRCs definiu o conceito de educa\u00e7\u00e3o continuada como um dos pilares estrat\u00e9gicos a ser desenvolvido para a Classe Cont\u00e1bil brasileira.<\/p>\n
O objetivo inicial era o de conscientizar o profissional a buscar a sua atualiza\u00e7\u00e3o permanente nas atividades em que se especializou, realizando, periodicamente, atividades de capacita\u00e7\u00e3o, seja por meio de cursos de curta dura\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo frequentando os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de maior dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passados alguns anos e, baseado no exemplo de outros pa\u00edses e, ainda, na exig\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os reguladores do mercado, o Sistema CFC\/CRCs instituiu a educa\u00e7\u00e3o continuada obrigat\u00f3ria para um segmento da nossa profiss\u00e3o, os contadores que atuam na \u00e1rea de auditoria independente.<\/p>\n
A obrigatoriedade veio por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 945 de 08\/10\/2002, que instituiu o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada (PEPC), sendo sua vig\u00eancia a partir de 2003. Naquela \u00e9poca havia a exig\u00eancia de cumprimento de um n\u00famero m\u00ednimo de pontos por tri\u00eanio, havendo ainda um limite por ano a ser executado em atividades de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passados mais de dez anos de vig\u00eancia, o PEPC ganhou consist\u00eancia e foi aperfei\u00e7oado por meio de diversas atualiza\u00e7\u00f5es da norma que o rege, sendo a ultima realizada no final do ano passado, representada pela NBC PA 12 (R1).<\/p>\n
Comprovada a efic\u00e1cia da exig\u00eancia, a qual hoje \u00e9 reconhecida pelos colegas que atuam no \u00e2mbito da auditoria independente, em institui\u00e7\u00f5es sujeitas a supervis\u00e3o ou reguladas pela CVM, BCB e SUSEP, \u00e9 hora de pensarmos na expans\u00e3o do PEPC para outros segmentos da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Esse prop\u00f3sito encontra eco na pr\u00f3pria classe cont\u00e1bil, conforme foi apontado em recente pesquisa efetuada pelo CFC, que identificou que 62% dos entrevistados entendem que a educa\u00e7\u00e3o continuada obrigat\u00f3ria deve ser estendida para outros segmentos da profiss\u00e3o.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o ocorrida na nossa lei org\u00e2nica, o DL 9295\/46, pela Lei 12.249, de 2010, trouxe um refor\u00e7o institucional inquestion\u00e1vel, ao incluir entre as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Contabilidade a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional da Classe.<\/p>\n
O exerc\u00edcio da nossa profiss\u00e3o \u00e9 envolto pela necessidade constante de atualiza\u00e7\u00e3o, seja em rela\u00e7\u00e3o ao conjunto de normas cont\u00e1beis editadas pelo pr\u00f3prio CFC, seja pelo cipoal de normas legais de ordem tribut\u00e1ria, previdenci\u00e1ria, trabalhista, civil e comercial a que os nossos clientes est\u00e3o submetidos, cujas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o di\u00e1rias.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como se assegurar \u00e0 sociedade a correta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis se n\u00e3o tivermos a certeza de que o profissional est\u00e1 buscando a sua atualiza\u00e7\u00e3o regularmente, mantendo um n\u00edvel de qualidade t\u00e9cnica adequado \u00e0 complexidade dos servi\u00e7os que executa.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, o Conselho Federal de Contabilidade planeja ampliar o PEPC para outros segmentos da profiss\u00e3o, tornando obrigat\u00f3rio o cumprimento de uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o durante cada exerc\u00edcio. Esta amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada de forma gradativa e segmentada, de forma que num horizonte de m\u00e9dio prazo, todos os profissionais registrados estejam compreendidos na exig\u00eancia.<\/p>\n
Para tanto, precisaremos refor\u00e7ar as estruturas necess\u00e1rias para bem operacionalizar o programa, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de entidades capacitadoras cadastradas e o incentivo aos cursos na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, visando atender os profissionais dos locais mais remotos no nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
A parceria com as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior tamb\u00e9m \u00e9 considerada fator decisivo de sucesso nesse Programa, pois elas disp\u00f5em de toda a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para oferta de cursos no \u00e2mbito da p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temos a certeza que com essa medida a ser implementada, estaremos contribuindo para o crescimento, reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o cada vez maiores da nossa profiss\u00e3o, pois ser\u00e1 assegurado aos tomadores dos nossos servi\u00e7os, uma condi\u00e7\u00e3o muito melhor de atendimento das suas necessidades.<\/p>\n
Zulmir Breda \u2013 Vice- Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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