No Brasil, imposto sobre a sucess\u00e3o \u00e9 maior que os impostos equivalentes nas economias dos BRICs e de vizinhos latino-americanos, o que \u00e9 visto como um desincentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de riquezas, de acordo com um novo estudo da UHY, rede internacional de contabilidade, auditoria e consultoria, representada no Brasil pela UHY Moreira.<\/p>\n
O Brasil leva a m\u00e9dia 4% do patrim\u00f4nio de um indiv\u00edduo que deixa uma heran\u00e7a com um valor de US$ 350.000* para seus herdeiros, bem acima da m\u00e9dia global de 1,9%. \u00cdndia, China e R\u00fassia n\u00e3o cobram nenhum imposto, enquanto no Uruguai e no M\u00e9xico as taxas s\u00e3o significativamente mais baixas, 3% e 2%, respectivamente.<\/p>\n
A UHY explica que muitas economias emergentes n\u00e3o imp\u00f5em impostos de heran\u00e7a porque \u00e0s vezes s\u00e3o vistos como desencorajadores para a cria\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n
“O argumento para a retirada de imposto sobre a sucess\u00e3o pode ser atraente. Sem ele, n\u00e3o apenas os indiv\u00edduos s\u00e3o mais incentivados a criarem riquezas, a fim de pass\u00e1-las para a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m estas heran\u00e7as s\u00e3o muitas vezes fontes essenciais de financiamento de novos neg\u00f3cios, especialmente em pa\u00edses onde h\u00e1 um menor financiamento banc\u00e1rio dispon\u00edvel ou juros elevados. Por isso, altos n\u00edveis de imposto sobre a heran\u00e7a podem ser visto como um limitador das ambi\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios”, afirma Diego Moreira, diretor t\u00e9cnico da UHY Moreira.<\/p>\n
“O Brasil, assim como outras economias emergentes, tem uma popula\u00e7\u00e3o relativamente jovem, e por isso n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o demogr\u00e1fica para a necessidade de um imposto sobre a sucess\u00e3o. Mesmo que o Pa\u00eds esteja se tornando mais rico e a idade m\u00e9dia esteja aumentando, ainda assim, neste momento o Governo deve ter como objetivo reduzir a carga fiscal sobre heran\u00e7as para n\u00e3o frear o crescimento futuro”, refor\u00e7a Moreira.<\/p>\n
Ladislav Hornan, presidente da UHY, comenta: “O imposto sobre a heran\u00e7a tornou-se uma grande fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para alguns governos. Muitos gostariam que o Brasil seguisse o exemplo de outros pa\u00edses em desenvolvimento, como a China ou at\u00e9 mesmo a Austr\u00e1lia, onde o sistema foi bastante simplificado pela aboli\u00e7\u00e3o do imposto sucess\u00f3rio.\u201d<\/p>\n
Limite do imposto \u00e9 crucial para fam\u00edlias de classe m\u00e9dia<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos limites para cada al\u00edquota do imposto de heran\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o crucial para as fam\u00edlias de classe m\u00e9dia. Se os limites n\u00e3o forem ajustados de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, pode significar que estes impostos, que foram originalmente concebidos para se aplicar apenas \u00e0 classe mais rica, come\u00e7am a afetar uma propor\u00e7\u00e3o maior da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos EUA, os 40% de imposto federal sobre a propriedade s\u00f3 se aplicam a propriedades de mais de 5.34m, e por isso s\u00f3 afeta aqueles com ativos substanciais. Al\u00e9m disso, o governo dos EUA elevou o limite para o pagamento deste imposto v\u00e1rias vezes ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, resultando no n\u00edvel atual de 1,5 milh\u00e3o de d\u00f3lares por mortes em 2004-2005.<\/p>\n
Por outro lado, o Reino Unido teve o limite sobre o imposto sucess\u00f3rio congelado em \u00a3 325.000 (US$ 544.862), desde 6 de abril de 2009 e dever\u00e1 manter-se neste n\u00edvel pelo menos at\u00e9 5 de abril de 2018. Este \u00e9 realmente um limite abaixo do pre\u00e7o m\u00e9dio das propriedades em Londres, que \u00e9 de \u00a3 409.881 (US$ 686.058), e n\u00e3o muito acima do pre\u00e7o m\u00e9dio das propriedades do Reino Unido de \u00a3 250.000 (US$ 418.450).<\/p>\n
Para uma casa de US$ 3.000.000 Para uma casa de US$ 350.000<\/p>\n
Pa\u00eds Quantidade de impostos e encargos pagos % do pre\u00e7o da casa Pa\u00eds Quantidade de impostos e encargos pagos % do pre\u00e7o da casa<\/p>\n
Irlanda $787.496 26% Espanha $35.572 10.2%<\/p>\n
Reino Unido $773.148 25.8% Nig\u00e9ria $35.000 10%<\/p>\n
Jap\u00e3o $772.117 25.7% Holanda $29.575 8.5%<\/p>\n
Fran\u00e7a $687.139 22.9% Brasil $14.000 4%<\/p>\n
Espanha $599.268 19.9% Uruguai $10.500 3%<\/p>\n
Holanda $557.100 18.6% Fran\u00e7a $10.299 2.9%<\/p>\n
Alemanha $362.722 12.1% M\u00e9xico $7.070 2%<\/p>\n
Nig\u00e9ria $300.000 10% Canad\u00e1 $4.797 1.4%<\/p>\n
Brasil $120.000 4% Rom\u00eania $2.102 0.6%<\/p>\n
It\u00e1lia $113.870 3.8% Jap\u00e3o $1.400 0.4%<\/p>\n
Uruguai $90.000 3% EUA * *<\/p>\n
M\u00e9xico $60.600 2% Austr\u00e1lia – 0.0%<\/p>\n
Canad\u00e1 $44.546 1.5% China – 0.0%<\/p>\n
Rom\u00eania $16.809 1.0% Cro\u00e1cia – 0.0%<\/p>\n
EUA * * Alemanha – 0.0%<\/p>\n
Austr\u00e1lia – 0.0% \u00cdndia – 0.0%<\/p>\n
China – 0.0% Irlanda – 0.0%<\/p>\n
Cro\u00e1cia – 0.0% Israel – 0.0%<\/p>\n
\u00cdndia – 0.0% It\u00e1lia – 0.0%<\/p>\n
Israel – 0.0% Nova Zel\u00e2ndia – 0.0%<\/p>\n
Nova Zel\u00e2ndia – 0.0% R\u00fassia – 0.0%<\/p>\n
R\u00fassia – 0.0% Emirados \u00c1rabes Unidos – 0.0%<\/p>\n
Emirados \u00c1rabes Unidos – 0.0% Reino Unidos – 0.0%<\/p>\n
M\u00e9dia UE $420.000 14% M\u00e9dia UE $8.616 2.5%<\/p>\n
M\u00e9dia BRIC $30.000 1.0% M\u00e9dia BRIC $3.500 1.0%<\/p>\n
M\u00e9dia Global $230.100 7.67% M\u00e9dia Global $6.535 1.9%<\/p>\n
Sobre a UHY International<\/p>\n
Estabelecida em 1986 e sediada em Londres, Reino Unido, a UHY \u00e9 uma rede de firmas independentes de contabilidade e consultoria com escrit\u00f3rios em mais de 275 principais centros de neg\u00f3cios, em 87 pa\u00edses. S\u00e3o 7.626 colaboradores que fazem com que a UHY seja a 25a maior rede internacional de contabilidade e consultoria. Cada membro da UHY \u00e9 uma firma legalmente separada e independente. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a rede visite www.uhy.com. A UHY \u00e9 um membro pleno do Foro de Firmas, uma associa\u00e7\u00e3o de redes internacionais de firmas de contabilidade. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Foro de Firmas, visite www.forumoffirms.org.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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