De acordo com Ricardo Camargo, diretor-executivo da ABF (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising), “no Brasil, \u00e9 preciso ter quatro profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil para fazer a mesma tarefa que um norte-americano faz no pa\u00eds dele. Aqui, voc\u00ea precisa ter um time de advogados e administradores para entender como recolhe determinado imposto\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o admira. Possu\u00edmos uma das mais complexas legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do mundo. Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 houve mais de 12 mil atualiza\u00e7\u00f5es de normas editadas. Por causa disso h\u00e1 um emaranhado de normas se cruzando, e muitas vezes contradizendo-se.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica isso torna o trabalho do profissional cont\u00e1bil ou jur\u00eddico, respons\u00e1vel pelo setor fiscal da empresa um inferno. E isso piora, quando \u00e9 sabido que o cumprimento das normas fiscais \u00e9 outro desafio a ser cumprido. Nossos tributos s\u00e3o d\u00edficeis de pagar por causa da burocracia e inefici\u00eancia estabelecida pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Entretanto, cabe certo otimismo. Mesmo sem a perspectiva de uma reforma em nosso sistema tribut\u00e1rio, algumas medidas tomadas nos \u00faltimos meses tem gerado certa esperan\u00e7a de melhorias. As altera\u00e7\u00f5es no Supersimples nacional que visam enquadrar empresas pelo seu faturamento anual, e as discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade de micros e pequenas empresas inclu\u00eddas no Simples Nacional foram alguns dos sinais de incentivo do governo ao empres\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, a presidenta Dilma Rousseff recebeu no Planalto representantes da ind\u00fastria, com a finalidade de anunciar um pacote de \u201cbondades\u201d para o setor privado. As medidas desse pacote devem ser de car\u00e1ter tribut\u00e1rio, de cr\u00e9dito e regulat\u00f3ria, e contemplam diversos temas.<\/p>\n
Ainda, de acordo com Camargo, a ABF e o WFC (Conselho Mundial de Franchising) encaminharam em mar\u00e7o uma carta ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o fim da cobran\u00e7a do ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) sobre royalties.” O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds no mundo que acha que royalties \u00e9 um servi\u00e7o e n\u00e3o faz parte do contrato de franquia “, afirma o diretor.<\/p>\n
Claro que as mudan\u00e7as n\u00e3o ir\u00e3o ocorrer da noite para o dia, mas o cen\u00e1rio parece ter mudado e ao menos o canal de comunica\u00e7\u00e3o entre governo e empresas tem parecido mais vis\u00edvel que nos \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com Ricardo Camargo, diretor-executivo da ABF (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising), “no Brasil, \u00e9 preciso ter quatro profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil para fazer a mesma tarefa que um norte-americano faz no pa\u00eds dele. Aqui, voc\u00ea precisa ter um time de advogados e administradores para entender como recolhe determinado imposto\u201d. N\u00e3o admira. 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