Para o contribuinte fazer um melhor planejamento tribut\u00e1rio para 2015, aproveitar os benef\u00edcios fiscais que podem impactar positivamente na DIRPF do ano que vem \u00e9 a melhor pedida. \u201cO planejamento tribut\u00e1rio para a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual IRPF 2015 deve come\u00e7ar ainda em 2014\u201d, alerta Vanessa Miranda, especialista em tributos diretos da Thomson Reuters no Brasil.<\/p>\n
De acordo com a especialista, h\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios fiscais garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e que podem ser aproveitados nesses pr\u00f3ximos seis meses para impactar positivamente na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica no ano que vem. \u201cSe planejados de maneira assertiva, esses benef\u00edcios podem reduzir o valor a ser pago ou mesmo aumentar o total a ser restituido ao contribuinte pela Receita Federal em 2015\u201d, lembra ela.<\/p>\n
Uma dica \u00e9 aproveitar recursos dispon\u00edveis em caixa e principalmente os eventuais valores restituidos da declara\u00e7\u00e3o do ano anterior e aplic\u00e1-los, at\u00e9 dezembro, em um dos cinco investimentos listados abaixo, dentre outros previstos na legisla\u00e7\u00e3o, para os contribuintes que optarem pela declara\u00e7\u00e3o no modelo completo:<\/p>\n
1 – Investir em PGBL<\/p>\n
O PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre), amplamente divulgado pelos bancos, \u00e9 um tipo de previd\u00eancia privada. Os valores pagos em 2014 a t\u00edtulo de PGBL poder\u00e3o ser deduzidos da base de c\u00e1lculo do IR at\u00e9 o limite de 12% do total dos rendimentos computados, na determina\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto devido na declara\u00e7\u00e3o de rendimentos. O valor das contribui\u00e7\u00f5es mensais dever\u00e1 ser informado na ficha “Pagamentos Efetuados” da Declara\u00e7\u00e3o. O PGBL traz o benef\u00edcio da dedu\u00e7\u00e3o, contudo, na hora do resgate, a base tribut\u00e1vel ser\u00e1 o total resgatado. Ou seja, o montante recebido como benef\u00edcio ser\u00e1 considerado acr\u00e9scimo patrimonial, sendo integralmente tributado como nova renda;<\/p>\n
2 – Investir em VGBL<\/p>\n
O VGBL ou Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre equipara-se a uma aplica\u00e7\u00e3o financeira, de maneira que o montante contribu\u00eddo, quando resgatado, n\u00e3o sofrer\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o. O imposto de renda incidir\u00e1 somente sobre os ganhos, ou seja, somente sobre a diferen\u00e7a entre a aplica\u00e7\u00e3o inicial e o montante resgatado. \u201cImportante lembrar que o VGBL n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel para o IR, devendo o montante aplicado constar da ficha \u2018Bens eDireitos\u2019 da Declara\u00e7\u00e3o\u201d, sinaliza Vanessa;<\/p>\n
3 – Investir em Cultura<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00f5es efetivamente realizadas em favor de projetos culturais, aprovados na forma da regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (PRONAC), podem ser deduzidas na declara\u00e7\u00e3o do ano que vem. \u201cSer\u00e3o consideradas as quantias despendidas no ano-calend\u00e1rio de 2014 a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00f5es ou patroc\u00ednios, tanto mediante contribui\u00e7\u00f5es ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) como em apoio direto, desde que enquadrados nos objetivos do PRONAC, a programas, projetos e a\u00e7\u00f5es culturais, em geral, de natureza cultural, com o objetivo de desenvolver as formas de express\u00e3o, os modos de criar e fazer, os processos de preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro, e os estudos e m\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, que permitam o conhecimento, entre outros, os seguintes segmentos (Lei n\u00ba 8.313, de 1991, art. 25)\u201d, esclarece Vanessa.<\/p>\n
Limite: O somat\u00f3rio da Dedu\u00e7\u00e3o, que inclui o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, Incentivo \u00e0 Cultura, Incentivo \u00e0 Atividade Audiovisual, Incentivo ao Desporto e Estatuto do Idoso est\u00e1 limitado a 6% (seis por cento) do imposto sobre a Renda devido apurado na declara\u00e7\u00e3o. Atendendo a este limite, podem ser deduzidos, 80% (oitenta por cento) do somat\u00f3rio das doa\u00e7\u00f5es e 60% (sessenta por cento) do somat\u00f3rio dos patroc\u00ednios, ou 100%, nos termos da Lei n\u00ba 8.313\/1991.<\/p>\n
4 – Investir em atividades audiovisuais<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o geradores de benef\u00edcios fiscais os investimentos feitos pelos contribuintes para incentivar atividades relacionadas a produ\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo e\/ou cinema. Podem ser deduzidas do imposto apurado na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual as quantias aplicadas no ano-calend\u00e1rio 2014 referentes a:<\/p>\n
I. investimentos feitos na produ\u00e7\u00e3o de obras audiovisuais cinematogr\u00e1ficas brasileiras de produ\u00e7\u00e3o independente, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de cotas representativas de direitos de comercializa\u00e7\u00e3o sobre as referidas obras;<\/p>\n
II. patroc\u00ednio feito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de obras cinematogr\u00e1ficas brasileiras de produ\u00e7\u00e3o independente;<\/p>\n
III. aquisi\u00e7\u00e3o de cotas dos Fundos de Financiamento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Funcines);<\/p>\n
IV. investimentos em projetos espec\u00edficos credenciados pela Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine);<\/p>\n
V. patroc\u00ednios em projetos espec\u00edficos ou em programas especiais de fomento institu\u00eddos pela Ancine.<\/p>\n
A dedu\u00e7\u00e3o prevista nos itens I e III est\u00e1 condicionada a que os investimentos sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Vanessa lembra, contudo, que os projetos ou programas a serem beneficiados pelos incentivos \u00e0 atividade audiovisual devem ser previamente aprovados pela Ancine. E que o incentivo em esp\u00e9cie deve ser comprovado mediante recibo de dep\u00f3sito banc\u00e1rio e declara\u00e7\u00e3o de recebimento firmada pelo benefici\u00e1rio, nos termos estabelecidos pela Ancine.<\/p>\n
Limite: O somat\u00f3rio da Dedu\u00e7\u00e3o, que inclui o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, Incentivo \u00e0 Cultura, Incentivo \u00e0 Atividade Audiovisual, Incentivo ao Desporto e Estatuto do Idoso est\u00e1 limitado a 6% (seis por cento) do imposto sobre a Renda devido apurado na declara\u00e7\u00e3o. Este limite \u00e9 calculado pelo pr\u00f3prio programa e a dedu\u00e7\u00e3o s\u00f3 se aplica \u00e0 declara\u00e7\u00e3o em que o contribuinte optar pelas dedu\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
5 – Investir em esporte<\/p>\n
O contribuinte tamb\u00e9m pode adotar a\u00e7\u00f5es de incentivo ao esporte, na forma da Lei n\u00ba 11.438\/2006. Podem ser deduzidas as quantias despendidas no ano-calend\u00e1rio 2014 a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00f5es ou patroc\u00ednios, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Minist\u00e9rio do Esporte. Os projetos desportivos atender\u00e3o a pelo menos uma das seguintes manifesta\u00e7\u00f5es, nos termos, limites e condi\u00e7\u00f5es definidas em regulamento:<\/p>\n
a) desporto educacional;<\/p>\n
b) desporto de participa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
c) desporto de rendimento;<\/p>\n
Podem receber recursos do incentivo os projetos desportivos destinados a promover a inclus\u00e3o social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do incentivo para o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o de atletas profissionais, em qualquer modalidade desportiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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