A via sacra dos empres\u00e1rios paulistas para abrir ou fechar uma empresa est\u00e1 com os dias contados. A Uni\u00e3o, por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), o governo estadual e a prefeitura de S\u00e3o Paulo se aliaram para integrar seus cadastros e colocar a capital paulista na Redesim (Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios).<\/p>\n
Com a medida, no m\u00e9dio prazo, a ideia \u00e9 tirar o Brasil da inc\u00f4moda posi\u00e7\u00e3o no ranking do Banco Mundial, que lista os pa\u00edses que oferecem melhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. De acordo com esse ranking, o Pa\u00eds est\u00e1 na 123\u00aa posi\u00e7\u00e3o, num universo de 189 na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, o processo de abertura de uma empresa demora 107,5 dias. Com a simplifica\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de um cadastro \u00fanico, o objetivo \u00e9 reduzir para cinco dias o tr\u00e2mite de abertura de um neg\u00f3cio.<\/p>\n
Numa cerim\u00f4nia realizada ontem no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, foi assinado um protocolo de inten\u00e7\u00f5es nesse sentido pelo ministro Guilherme Afif Domingos, da SMPE, o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, e secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Marcos Cruz, representando o prefeito Fernando Haddad.<\/p>\n
\u201cPara abrir um neg\u00f3cio, s\u00e3o os dados que devem viajar, n\u00e3o os empres\u00e1rios\u201d, sintetizou o ministro Afif Domingos. Para o ministro, persiste no Brasil a \u201cmania\u201d de fazer cadastros e inscri\u00e7\u00f5es, cada qual com um dono. \u00c9 preciso simplificar e usar o CNPJ como um cadastro \u00fanico a ser compartilhado pela Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Essa id\u00e9ia de cadastro \u00fanico, contemplado na Redesim, disse o ministro, foi inserida na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como forma de simplificar processos de forma inteiramente digital.<\/p>\n
Ele lembrou que, quando assumiu a coordena\u00e7\u00e3o do programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o, durante o governo de Jos\u00e9 Serra, eram cinco os munic\u00edpios que participaram de um projeto piloto. Hoje, s\u00e3o 45 munic\u00edpios que possuem um sistema implantado onde \u00e9 poss\u00edvel saber de forma r\u00e1pida os locais autorizados para a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa. \u201cCom a conjuga\u00e7\u00e3o m\u00faltipla de esfor\u00e7os, estamos avan\u00e7ando na redu\u00e7\u00e3o da burocracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o governador Geraldo Alckmin, levando em conta que, no Brasil, \u00e9 dif\u00edcil abrir uma empresa e quase imposs\u00edvel regularizar o fechamento, \u00e9 uma grande parceria entre o governo federal, o estadual e a prefeitura. \u201cA voca\u00e7\u00e3o empreendedora faz parte do DNA de S\u00e3o Paulo. E precisamos dar o exemplo\u201d afirmou. De acordo com o governador, desde 2012, o fechamento das empresas optantes do Simples Nacional \u00e9 feito de forma autom\u00e1tica, por meio de uma declara\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 simplificar o procedimento para outras empresas. \u201cEstamos trabalhando para que a abertura seja feita em cinco dias e o fechamento em horas\u201d, disse. De acordo com o governador paulista, a previs\u00e3o \u00e9 que a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 Redesim, que hoje engloba 45 munic\u00edpios, alcance 60 cidades nos pr\u00f3ximos meses e 100 at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Marcos Cruz, ressaltou que o Pa\u00eds merece uma posi\u00e7\u00e3o melhor no ranking do Banco Mundial e que essa parceria caminha para isso. A assinatura do conv\u00eanio, disse, \u00e9 resultado de um ano de trabalho em busca da simplifica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das prioridades da prefeitura. \u201c\u00c9 um desafio integrar os sistemas, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. E temos tido avan\u00e7os nesse sentido\u201d, afirmou, ao lembrar que, atualmente, na cidade de S\u00e3o Paulo, o licenciamento de atividade j\u00e1 foi desvinculado do habite-se, documento expedido pela Prefeitura que atesta a regularidade do im\u00f3vel.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos 45 dias, haver\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de um cronograma das etapas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o completa do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo aos processos de integra\u00e7\u00e3o da Redesim. Com isso, a inscri\u00e7\u00e3o municipal (cadastro de contribuintes mobili\u00e1rios), o registro na Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo e a obten\u00e7\u00e3o do CNPJ ser\u00e3o feito de forma simult\u00e2nea.<\/p>\n
Presente \u00e0 cerim\u00f4nia, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) e presidente-interino da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Rog\u00e9rio Amato, ressaltou que a desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o Pa\u00eds. \u201cEssa parceria \u00e9 a conclus\u00e3o de um trabalho de muitos anos que envolve uma ideologia da ACSP\u201d, disse. Tamb\u00e9m estiveram na cerim\u00f4nia o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, o presidente do conselho do Sebrae S\u00e3o Paulo, Alencar Burti e do presidente da Junta Comercial de S\u00e3o Paulo, Humberto Luiz Dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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