A partir de janeiro de 2015, os contribuintes do ICMS dever\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao controle da produ\u00e7\u00e3o e dos estoques no SPED Fiscal. Tal obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, chamada de Bloco K, compreende informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao consumo espec\u00edfico padronizado, \u00e0s perdas normais do processo produtivo e a substitui\u00e7\u00e3o de insumos para todos os produtos fabricados pelo pr\u00f3prio estabelecimento ou por terceiros. A obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para todos os contribuintes do ICMS, com exce\u00e7\u00e3o das empresas enquadradas no Simples Nacional.<\/p>\n
\u201cO Bloco K, aliado \u00e0s demais informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 prestadas pelo contribuinte por meio de outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que tamb\u00e9m fazem parte do SPED, ser\u00e1 uma ferramenta muito importante para fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ela conseguir\u00e1 fechar o ciclo completo de opera\u00e7\u00f5es da empresa, abrangendo toda a movimenta\u00e7\u00e3o do estoque desde a aquisi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do produto final\u201d, explica F\u00e1bio da Silva Oliveira, Supervisor da De Biasi Auditores Independentes.<\/p>\n
A abertura para o Fisco do processo produtivo das ind\u00fastrias acrescenta mais um bloco de informa\u00e7\u00f5es \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais digitais. Com a inclus\u00e3o do Bloco K no SPED Fiscal, a Receita ter\u00e1 acesso aos detalhes do processo produtivo e \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o completa de cada item no estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente com os informados pelas empresas em seus invent\u00e1rios. Dever\u00e3o ser detalhadas as fichas t\u00e9cnicas dos produtos, as perdas ocorridas no processo produtivo, as ordens de produ\u00e7\u00e3o, os insumos consumidos e a quantidade produzida, dentre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para a Receita Federal, o objetivo desse controle \u00e9 acabar de vez com a emiss\u00e3o de notas fiscais com informa\u00e7\u00f5es incorretas, como as subfaturadas ou espelhadas e as meia-notas, entre outras, assim como a manipula\u00e7\u00e3o dos estoques. \u201cEventuais diferen\u00e7as apuradas com base na movimenta\u00e7\u00e3o dos estoques informada no Bloco K poder\u00e3o caracterizar sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Ent\u00e3o \u00e9 importante estar atento \u00e0s exig\u00eancias, bem como aos seus impactos nos processos operacionais, nos controles internos e procedimentos fiscais da empresa. N\u00e3o basta apenas uma boa solu\u00e7\u00e3o de tecnologia, em alguns casos ser\u00e1 necess\u00e1rio rever a cultura da empresa em rela\u00e7\u00e3o a alguns aspectos\u201d, esclarece F\u00e1bio.<\/p>\n
H\u00e1 estudos em andamento no Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) – que re\u00fane representantes da Receita Federal e das secretarias das Fazendas dos Estados e do DF – que pretendem adiar parcialmente a entrada em vigor do Bloco K do SPED. O grupo deve definir que o escalonamento da obrigatoriedade da escritura\u00e7\u00e3o seja feito em duas fases, de acordo com a conveni\u00eancia de cada estado. Se for aprovado, parte dos estabelecimentos continua obrigada a inform\u00e1-lo em janeiro de 2015, o restante somente ter\u00e1 que faz\u00ea-lo em 2016.<\/p>\n
\u201cIndependentemente da data definida, as adequa\u00e7\u00f5es que devem ser feitas para garantir a entrega dessa obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria n\u00e3o podem ser deixadas para a \u00faltima hora. Como ela envolve \u00e1reas importantes da empresa ser\u00e1 necess\u00e1rio um trabalho conjunto entre profissionais de contabilidade, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, estoques, custos, entre outros. Trabalhando com uma equipe multidisciplinar a empresa ameniza os riscos de falhas e inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas\u201d, recomenda o especialista da De Biasi Auditores Independentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir de janeiro de 2015, os contribuintes do ICMS dever\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao controle da produ\u00e7\u00e3o e dos estoques no SPED Fiscal. Tal obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, chamada de Bloco K, compreende informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao consumo espec\u00edfico padronizado, \u00e0s perdas normais do processo produtivo e a substitui\u00e7\u00e3o de insumos para todos os produtos fabricados pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1d8","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5151,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/10\/novo-bloco-k-do-sped-fiscal-voce-sabe-do-que-se-trata\/","url_meta":{"origin":4658,"position":0},"title":"Novo Bloco K do SPED Fiscal, voc\u00ea sabe do que se trata?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 outubro 2014","format":false,"excerpt":"Neste bloco a empresa ter\u00e1 que prestar informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos insumos e produtos que possui em estoque, bem como apresentar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de seus produtos. Estas informa\u00e7\u00f5es devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa quanto em controle de terceiros o dia\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5975,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/11\/cresce-demanda-por-empresas-de-auditoria\/","url_meta":{"origin":4658,"position":1},"title":"Cresce demanda por empresas de auditoria","author":"Clayton Teles das Merces","date":"5 novembro 2015","format":false,"excerpt":"A crise econ\u00f4mica est\u00e1 levando empresas a reduzirem custos e negociarem valores de servi\u00e7os prestados por empresas de Auditoria e Assegura\u00e7\u00e3o, consultoria de neg\u00f3cios e tribut\u00e1ria. A necessidade de equilibrar a sa\u00fade financeira de uma empresa atrelada ao cumprimento de exig\u00eancias fiscais e tribut\u00e1rias que come\u00e7am a valer a partir\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5018,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/09\/sped-de-olho-na-industria-a-partir-de-janeiro\/","url_meta":{"origin":4658,"position":2},"title":"Sped, de olho na ind\u00fastria a partir de janeiro","author":"Clayton Teles das Merces","date":"25 setembro 2014","format":false,"excerpt":"Empresas industriais devem come\u00e7ar a rever seus sistemas de custos para enviarem novas informa\u00e7\u00f5es ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal (Sped) , o ambicioso projeto do governo que consiste na entrega de toda a contabilidade por meio de arquivos digitais. A partir de janeiro de 2015, come\u00e7a a valer o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5733,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/06\/bloco-k-e-sped-fiscal-entenda-a-relacao\/","url_meta":{"origin":4658,"position":3},"title":"Bloco K e Sped Fiscal: entenda a rela\u00e7\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 junho 2015","format":false,"excerpt":"A partir de janeiro de 2016, o envio dos livros de Registro de Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque das ind\u00fastrias e atacadistas dever\u00e3o fazer parte do Sped Fiscal, o t\u00e3o comentado Bloco K. Com isso, o governo aumenta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle sobre o processo de produ\u00e7\u00e3o das\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5145,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/10\/sped-escrita-fiscal-digital-efd\/","url_meta":{"origin":4658,"position":4},"title":"SPED: Escrita Fiscal Digital \u2013 EFD","author":"Clayton Teles das Merces","date":"17 outubro 2014","format":false,"excerpt":"Outro projeto do SPED \u00e9 a Escrita Fiscal Digital, a EFD. Embora obrigat\u00f3ria para todos os contribuintes do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI, os Estados emitem atos legais determinando grupos de empresas que devem iniciar na obrigatoriedade e,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4903,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/08\/os-livros-que-viraram-blocos-h-e-k\/","url_meta":{"origin":4658,"position":5},"title":"Os Livros Que Viraram Blocos (“H” E “K”)","author":"Clayton Teles das Merces","date":"7 agosto 2014","format":false,"excerpt":"O Ajuste SINIEF S\/N de 1970 continua a basear praticamente todo o ambiente do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital - SPED. At\u00e9 os dias atuais \u00e9 respeitado como um livro sagrado, n\u00e3o por sua idade, e sim pela regulamenta\u00e7\u00e3o que gerou. Atualmente, n\u00f3s - os operadores do SPED nas organiza\u00e7\u00f5es\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4658"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4659,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4658\/revisions\/4659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}