BRAS\u00cdLIA – O governo federal decidiu tornar permanente a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, mas, sem espa\u00e7o fiscal, n\u00e3o conseguiu atender o pleito dos empres\u00e1rios de ampliar o benef\u00edcio para novos setores.<\/p>\n
Mesmo assim, e sem a defini\u00e7\u00e3o se a presidente Dilma Rousseff continuar\u00e1 no poder a partir do pr\u00f3ximo ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez promessas. “Para os pr\u00f3ximos anos, novos setores ser\u00e3o incorporados, dando mais competitividade a toda estrutura produtiva brasileira”, afirmou.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha, que come\u00e7ou em 2011 e beneficia hoje 56 segmentos da ind\u00fastria, servi\u00e7os, transportes, constru\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio, terminaria no fim deste ano. Para tornar a medida permanente, o governo enviar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria ao Congresso Nacional ou articular\u00e1 para incluir em uma emenda. “Como isso come\u00e7a a valer em 2015, temos tempo para ver qual o melhor caminho, n\u00e3o acredito que possa haver qualquer dificuldade dessa lei por parte do Congresso”, disse Mantega, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Dilma e empres\u00e1rios em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Para sustentar as desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamentos nos quatro primeiros meses do ano, o governo j\u00e1 abriu m\u00e3o de R$ 7,663 bilh\u00f5es. Isso porque a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos permite que as empresas contempladas deixem de pagar 20% da folha de pagamento como contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 Previd\u00eancia Social e passem a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade.<\/p>\n
Em 2014, a expectativa \u00e9 que a ren\u00fancia chegue a R$ 21,6 bilh\u00f5es. Para os pr\u00f3ximos anos, Mantega n\u00e3o apresentou novos valores. “Dever\u00e1 ser esse o n\u00famero que vai se replicar nos pr\u00f3ximos anos. \u00c9 claro que nos pr\u00f3ximos anos voc\u00ea vai ter um aumento da for\u00e7a de trabalho e, portanto, pode ser que a ren\u00fancia seja um pouco maior”, disse. Apesar do tom de an\u00fancio e da expectativa dos empres\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, Dilma j\u00e1 havia dito em dezembro que a desonera\u00e7\u00e3o da folha seria uma pol\u00edtica permanente.<\/p>\n
Aproxima\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira foi o terceiro encontro da presidente Dilma com empres\u00e1rios em menos de um m\u00eas. Na semana passada, ela se reuniu com representantes de 36 segmentos da ind\u00fastria brasileira. No dia 8 de maio, conversou com l\u00edderes do varejo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, Dilma apresentou ao empresariado um cen\u00e1rio otimista do Pa\u00eds e afirmou acreditar que a previs\u00e3o da taxa de crescimento em 2014 “ser\u00e1 revista para mais”. A presidente “colocou uma pulga atr\u00e1s da orelha” dos participantes ao falar de futuro e do momento “complexo” que o Pa\u00eds vive, misturando cen\u00e1rios de elei\u00e7\u00f5es, economia e Copa. “Voc\u00eas j\u00e1 viram o filme Quando Setembro Chegar? Pois ent\u00e3o eu digo, esperem quando novembro chegar”, disse Dilma, enigm\u00e1tica, sinalizando a tomada de novas medidas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, que beneficiariam diversos setores.<\/p>\n
Dilma foi aplaudida de p\u00e9 quando anunciou que tornaria permanente a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Sobre as taxas de juros, que poder\u00e3o ou n\u00e3o ser alteradas nesta quarta-feira pelo Banco Central, a presidente reconheceu, de acordo com relato de um empres\u00e1rio ouvido pelo Estado: “N\u00f3s praticamos taxas de juros absurdas e qualquer um sabe que elas s\u00e3o desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses”. Apesar disso, um dos presentes relatou que a presidente reiterou mais de uma vez que “vai combater a infla\u00e7\u00e3o de qualquer jeito”.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o foi comemorada pelo presidente da Bosch, Besaliel Botelho, que participou da reuni\u00e3o. “Essa medida contribui muito com o setor, que tem um uso intensivo de m\u00e3o de obra, o que gera um alto custo e ajuda na competitividade com os importados”, disse. O economista-chefe da Gradual Investimentos, Andr\u00e9 Perfeito, viu de maneira positiva a decis\u00e3o do governo.”Era uma medida amplamente esperada e celebrada pelos empres\u00e1rios e ela faz sentido”, disse.<\/p>\n
Entenda a desonera\u00e7\u00e3o. Antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor privado, a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 geralmente classificada com positiva, sempre com um por\u00e9m. Primeiro, porque ela s\u00f3 atendeu a alguns setores, j\u00e1 que o caixa n\u00e3o permitia bondade mais ampla.<\/p>\n
Segundo, porque n\u00e3o eliminou totalmente a tributa\u00e7\u00e3o, como o reivindicado pelas empresas. Tamb\u00e9m por causa do cobertor curto, o governo transferiu a cobran\u00e7a do tributo da folha para o faturamento. Dessa forma, criou situa\u00e7\u00f5es diferentes dentro de um mesmo setor. Para algumas empresas, a mudan\u00e7a representou economia. Para outras, aumento de custo.<\/p>\n
Especialistas apontam tamb\u00e9m para a perda de l\u00f3gica da pol\u00edtica. Inicialmente desenhada para ajudar os setores mais prejudicados com a concorr\u00eancia com produtos importados, o sistema foi aos poucos cedendo a outras press\u00f5es.<\/p>\n
Cr\u00edtico da expans\u00e3o do programa, o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre\/FGV) cita como exemplo o setor hoteleiro. Ele questiona por que, num momento em que o pr\u00f3prio governo alardeava estar pr\u00f3ximo do pleno emprego e \u00e0s v\u00e9speras da Copa do Mundo, esse setor foi inclu\u00eddo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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