Empres\u00e1rios, esportistas, artistas endinheirados e funcion\u00e1rios do mercado financeiro est\u00e3o entre as pessoas que pertencem a uma ‘elite’ frequentemente acusada de n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com o Fisco de seus respectivos pa\u00edses. Estima-se que a evas\u00e3o fiscal movimente um montante cinco vezes maior que a economia global, com impactos sobre a desigualdade social. Um relat\u00f3rio calcula que as 91 mil pessoas mais ricas do planeta controlem um ter\u00e7o da riqueza mundial (e respondam pela metade dos dep\u00f3sitos em para\u00edsos fiscais).<\/p>\n
Um total de 8,4 milh\u00f5es de pessoas (0,14% da popula\u00e7\u00e3o mundial) concentra 51% da riqueza. A evas\u00e3o fiscal ajuda a aprofundar esse abismo. Conhe\u00e7a as cinco formas comumente escolhidas por milion\u00e1rios para pagar menos: 1 – Subdeclarar impostos O primeiro passo costuma ser declarar menos rendimentos do que os realmente obtidos. Patrick Stevens, diretor de pol\u00edtica fiscal do Chartered Institute of Taxation, \u00f3rg\u00e3o brit\u00e2nico que prepara funcion\u00e1rios da Receita do pa\u00eds, diz que isso ocorre em duas etapas. ‘De um lado, a pessoa declara menos do que ganha. De outro, esconde a diferen\u00e7a, para que n\u00e3o seja encontrada pelo Fisco’, disse \u00e0 BBC Mundo.<\/p>\n
E isso depende de uma rede profissional que, segundo cr\u00edticos como James Henry, da Universidade de Col\u00fambia, virou parte estrutural do atual sistema financeiro. ‘\u00c9 uma ind\u00fastria dedicada \u00e0 evas\u00e3o fiscal e \u00e0 potencializa\u00e7\u00e3o de ganhos financeiros’, acusa. 2 – Registrar empresas em para\u00edsos fiscais No estudo The Price of Offshore Revisited (O pre\u00e7o dos para\u00edsos fiscais, em tradu\u00e7\u00e3o livre), James Henry calcula que haja ao menos US$ 21 trilh\u00f5es nos chamados para\u00edsos fiscais, soma pr\u00f3xima aos PIBs de Estados Unidos e Jap\u00e3o (a primeira e a terceira economias globais).<\/p>\n
Um dos para\u00edsos favoritos s\u00e3o as Ilhas Cayman, que t\u00eam 85 mil empresas registradas – mais do que o total de habitantes. As Bahamas, por sua vez, t\u00eam 330 mil habitantes e 113 mil empresas – uma para cada tr\u00eas pessoas. Nessas ilhas, poucas perguntas s\u00e3o feitas para quem quer abrir empresas. ‘Um milion\u00e1rio dos Estados Unidos monta o que chamamos de empresa fantasma em um para\u00edso fiscal e a usa para fazer transa\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os falsos para transmitir dinheiro para l\u00e1, onde n\u00e3o pagar\u00e1 impostos’, diz Henry. O presidente americano, Barack Obama, costuma citar em seus discursos o caso do edif\u00edcio Ugland, sede de 18 mil empresas nas Ilhas Cayman.<\/p>\n
E Obama nem precisava ir t\u00e3o longe. O Estado de Delaware, no nordeste dos Estados Unidos, tem 917 mil habitantes e 945 mil companhias registradas. O mecanismo se tornou um cl\u00e1ssico da evas\u00e3o. O site de an\u00e1lise financeira em espanhol F\u00fatbol Finanzas publicou recentemente uma lista de jogadores que usaram t\u00e9cnicas parecidas nos \u00faltimos 20 anos. Desde o craque argentino Lionel Messi at\u00e9 lendas do esporte, como o brasileiro Roberto Carlos, o portugu\u00eas Luis Figo e o b\u00falgaro Hristo Stoichkov estavam na lista. 3 – Usar ‘laranjas’ Uma maneira de esconder rastros \u00e9 nomear um ‘laranja’ que atue como propriet\u00e1rio do ativo ou da empresa.<\/p>\n
‘Se pode nomear um testa de ferro por raz\u00f5es leg\u00edtimas, por exemplo, para n\u00e3o atrair publicidade sobre o investimento em quest\u00e3o, no caso de uma pessoa p\u00fablica. Desde que as autoridades sejam informadas, n\u00e3o h\u00e1 ‘evas\u00e3o’. O problema come\u00e7a quando n\u00e3o se informa, porque o que se est\u00e1 fazendo \u00e9 pagar impostos por uma massa menor de dinheiro’, afirma Stevens. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para esse prop\u00f3sito que a companhia e o ‘laranja’ operem em um para\u00edso fiscal. Ambos podem atuar no mesmo pa\u00eds onde o multimilion\u00e1rio em quest\u00e3o paga seus impostos. Uma variante dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o Trust, um antigo instrumento legal ingl\u00eas no qual o dono de um bem cede seu controle para uma pessoa que o administra em benef\u00edcio de um terceiro.<\/p>\n
‘Os benefici\u00e1rios dessa cess\u00e3o podem se multiplicar ao infinito. Pode ser a mulher, os filhos, tios, primos, etc. Pelas regras de pagamento de impostos nos Estados Unidos, esses representantes podem enviar do exterior parte desse dinheiro sem pagar impostos’, disse Henry. Isso facilita o movimento de grandes massas de dinheiro – seja usando uma complexa rede de Trust, empresas fantasmas ou ‘laranjas’, o principal objetivo do sonegador \u00e9 um s\u00f3: apagar seu rastro. 4 – Estabelecer resid\u00eancia em outro pa\u00eds Os pa\u00edses com baixos impostos s\u00e3o os favoritos de m\u00fasicos, artistas e esportistas. Nos anos 1970, Mick Jagger se mudou para a Fran\u00e7a e depois para os Estados Unidos para fugir dos impostos de seu pa\u00eds natal. Em dezembro de 2012 o ator franc\u00eas Gerard Depardieu renunciou \u00e0 sua cidadania francesa em protesto contra os altos impostos propostos pelo governo de Francois Hollande. Ele se mudou para a B\u00e9lgica e obteve um passaporte russo, onde h\u00e1 um imposto \u00fanico de 13%.<\/p>\n
‘Uma pessoa pode escolher o pa\u00eds que queira para viver. \u00c9 seu direito se mudar para um pa\u00eds para pagar menos impostos. O que \u00e9 ilegal \u00e9 dizer que vive em um pa\u00eds para pagar menos impostos quando na realidade vive em outro com uma carga de impostos mais alta, disse Stevens. Foi o que aconteceu com o tenista alem\u00e3o Boris Becker. Ele declarou a autoridades alem\u00e3s que viveu em M\u00f4naco entre 1991 e 1993, quando realmente estava em Munique. Ele acabou tendo que pagar uma d\u00edvida de US$ 3 milh\u00f5es. 5 – Aproveitar brechas legais A rede de assessores e especialistas que rodeiam os milion\u00e1rios \u00e9 especialista em encontrar brechas legas dos sistemas de impostos.<\/p>\n
Em muitos casos n\u00e3o se trata de evas\u00e3o fiscal, mas de supress\u00e3o fiscal, um mecanismo perfeitamente legal: todos temos direito de pagar menos impostos, desde que o fa\u00e7amos dentro da lei. As isen\u00e7\u00f5es de impostos que os governos colocam em pr\u00e1tica para estimular a economia e as doa\u00e7\u00f5es a organiza\u00e7\u00f5es de caridade frequentemente oferecem grande oportunidades. Neste m\u00eas, um juiz brit\u00e2nico considerou que o cantor Gary Barlow, dono de fortuna estimada em US$ 80 milh\u00f5es, havia investido em 51 sociedades financeiras criadas exclusivamente para pagar menos impostos.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de caridade tamb\u00e9m costumam servir para evas\u00e3o fiscal. ‘Nos Estados Unidos, houve um boom de funda\u00e7\u00f5es privadas que permitem dedu\u00e7\u00f5es de impostos. Algu\u00e9m sabe o que elas fazem? Ningu\u00e9m as audita’, argumenta Henry. O futuro Os problemas fiscais enfrentados por todos os pa\u00edses desenvolvidos e a fragilidade do sistema financeiro internacional t\u00eam colocado a evas\u00e3o fiscal na mira do p\u00fablico e no centro de um debate global. A multa ao Credit Suisse foi apresentada como um grande trunfo do Fisco americano e como um suposto fim da era de segredo banc\u00e1rio na Su\u00ed\u00e7a – um dos pilares desse sistema. Mas, para Henry, o acordo \u00e9 na verdade um grande trunfo para o banco.<\/p>\n
‘O Credit Suisse n\u00e3o foi obrigado a revelar o nome de nenhum dos sonegadores. O segredo banc\u00e1rio permaneceu. Ningu\u00e9m da atual diretoria teve de renunciar, e eles n\u00e3o perderam a licen\u00e7a para operar nos Estados Unidos. Seu valor em bolsa subiu. O neg\u00f3cio segue intacto.’<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empres\u00e1rios, esportistas, artistas endinheirados e funcion\u00e1rios do mercado financeiro est\u00e3o entre as pessoas que pertencem a uma ‘elite’ frequentemente acusada de n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com o Fisco de seus respectivos pa\u00edses. Estima-se que a evas\u00e3o fiscal movimente um montante cinco vezes maior que a economia global, com impactos sobre a desigualdade social. Um relat\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1cd","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":6285,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/02\/nova-obrigacao-e-financeira-deve-ser-entregue-ate-31-de-maio\/","url_meta":{"origin":4601,"position":0},"title":"Nova obriga\u00e7\u00e3o, e-Financeira deve ser entregue at\u00e9 31 de maio","author":"Clayton Teles das Merces","date":"4 fevereiro 2016","format":false,"excerpt":"Com a publica\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00bas 1.571 e 1.580, em julho do ano passado, os contribuintes devem ficar atentos \u00e0s novas regras da e-Financeira, declara\u00e7\u00e3o de dados de opera\u00e7\u00f5es financeiras que deve ser enviadas ao fisco quando o montante global movimentado ou saldo em cada m\u00eas de opera\u00e7\u00e3o for\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5806,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/quais-os-riscos-de-nao-pagar-os-tributos-da-sua-empresa-em-dia\/","url_meta":{"origin":4601,"position":1},"title":"Quais os riscos de n\u00e3o pagar os tributos da sua empresa em dia?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"14 julho 2015","format":false,"excerpt":"Diversos s\u00e3o os riscos decorrentes de uma atua\u00e7\u00e3o insuficiente diante do Fisco brasileiro. Isso pode ocorrer por v\u00e1rios motivos, desde uma sonega\u00e7\u00e3o fiscal por parte da dire\u00e7\u00e3o da empresa, e at\u00e9 mesmo imper\u00edcia no momento de realiza\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es e dos recolhimentos. Se isso ocorrer em sua empresa, \u00e9 importante\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3437,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/brasil-e-destaque-em-paraisos-fiscais\/","url_meta":{"origin":4601,"position":2},"title":"Brasil \u00e9 destaque em para\u00edsos fiscais","author":"Clayton Teles das Merces","date":"16 setembro 2013","format":false,"excerpt":"Empresas e bancos do Brasil e da China passaram a liderar globalmente emiss\u00f5es de t\u00edtulos de d\u00edvida em centros \"offshore\", famosos pela baixa tributa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo nula, informa o Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (BIS). O banco dos bancos centrais constata que empresas financeiras e n\u00e3o financeiras com sede em\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6486,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/05\/fazenda-divulgara-dados-sobre-desigualdade-com-base-no-ir\/","url_meta":{"origin":4601,"position":3},"title":"Fazenda divulgar\u00e1 dados sobre desigualdade com base no IR","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 maio 2016","format":false,"excerpt":"O Minist\u00e9rio da Fazenda passar\u00e1 a divulgar, com base nos dados do Imposto de Renda (IR), um relat\u00f3rio anual sobre a distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza entre a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da pasta, Manoel Pires, disse que as informa\u00e7\u00f5es ajudar\u00e3o a subsidiar discuss\u00f5es, como, por exemplo,\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":38,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/05\/sped-nf-e-ambiente-nacional\/","url_meta":{"origin":4601,"position":4},"title":"Sped – NF-e – Ambiente Nacional","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 maio 2011","format":false,"excerpt":"O Projeto Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) est\u00e1 sendo desenvolvido, de forma integrada, pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Receita Federal do Brasil, a partir da assinatura do Protocolo ENAT 03\/2005, de 27\/08\/2005, que atribui ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (ENCAT) a coordena\u00e7\u00e3o e a responsabilidade\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2210,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/11\/receita-altera-regras-para-fornecer-atestados-de-residencia-fiscal\/","url_meta":{"origin":4601,"position":5},"title":"Receita altera regras para fornecer atestados de resid\u00eancia fiscal","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 novembro 2012","format":false,"excerpt":"BRAS\u00cdLIA - Para tornar mais \u00e1gil a libera\u00e7\u00e3o de atestados de resid\u00eancia fiscal no Brasil, de rendimentos auferidos no Brasil por n\u00e3o residentes e de resid\u00eancia fiscal no exterior, a Receita Federal passou a exigir que os pedidos sejam apresentados apenas em tr\u00eas idiomas: portugu\u00eas, ingl\u00eas ou espanhol. Por isso,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4601"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4602,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4601\/revisions\/4602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}