O Comit\u00ea Gestor do eSocial informa que o prazo para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial ser\u00e1 contado apenas ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o definitiva do manual de orienta\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o desse pacote completo de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para o in\u00edcio do processo de adapta\u00e7\u00e3o das empresas ao projeto. Seis meses ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o desse manual, as empresas come\u00e7ar\u00e3o a inserir os eventos iniciais em um ambiente de testes.<\/p>\n
E, ap\u00f3s mais seis meses de testes, entrar\u00e1 em vigor a obrigatoriedade para o primeiro grupo de empregadores, formado por empresas grandes e m\u00e9dias (com faturamento anual superior \u00e0 R$ 3,6 milh\u00f5es no ano de 2014).<\/p>\n
O cronograma de ingresso no sistema para as pequenas e micro empresas est\u00e1 sendo elaborado em conjunto com as entidades representativas desses segmentos. O Comit\u00ea Gestor do eSocial, composto por representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, INSS, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Receita Federal, est\u00e1 em cont\u00ednua interlocu\u00e7\u00e3o com os diversos grupos de empregadores.<\/p>\n
As equipes dessas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo capacitadas para prestar suporte regional e local aos usu\u00e1rios do sistema. Al\u00e9m disso, estar\u00e3o dispon\u00edveis em breve para consulta no Portal do eSocial ( http:\/\/www.esocial.gov.br\/) v\u00eddeos de orienta\u00e7\u00e3o, guias de \u201cPerguntas e Respostas\u201d e um novo manual de orienta\u00e7\u00e3o mais claro e explicativo.<\/p>\n
O eSocial<\/p>\n
O eSocial abranger\u00e1 todos aqueles que contratam trabalhadores, sejam empresas de diversos portes, produtores rurais, profissionais liberais, empregadores dom\u00e9sticos, que utilizar\u00e3o o sistema para registrar os eventos relativos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
De forma simplificada, dados referentes \u00e0 admiss\u00e3o, licen\u00e7as, aviso pr\u00e9vio, desligamentos, remunera\u00e7\u00f5es e pagamentos, informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o obrigatoriamente prestadas por meio de diversos sistemas, passar\u00e3o a ser encaminhadas por um canal \u00fanico: o eSocial. O sistema vai simplificar e racionalizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria, eliminando declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios exigidos pela Previd\u00eancia Social, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pela Receita Federal, tais como GFIP, RAIS, Caged, entre outros.<\/p>\n
O aumento do controle e da qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas a essas institui\u00e7\u00f5es beneficiar\u00e1 tamb\u00e9m os trabalhadores, na medida em que garantir\u00e1 maior efetividade na concess\u00e3o de direitos assegurados, tais como: benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, FGTS, seguro desemprego, Abono Salarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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