Um chip acoplado ao caminh\u00e3o e rastreado por antenas de r\u00e1dio frequ\u00eancia come\u00e7a a fazer toda a diferen\u00e7a para flagrar irregularidades fiscais no ingresso de produtos no Estado. O projeto-piloto com a aplica\u00e7\u00e3o estreou ontem no posto fiscal em Torres, divisa com Santa Catarina, por onde cruzam diariamente 4 mil ve\u00edculos de cargas e que respondem por quase metade do volume de mercadorias oriundas de fora do Rio Grande do Sul por meio rodovi\u00e1rio, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Para empresas de transporte, a tecnologia reduzir\u00e1 as paradas no posto, que podem durar at\u00e9 tr\u00eas horas, se tiver fila, para confer\u00eancia de notas e cargas.<\/p>\n
A Sefaz esclarece que as verifica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas s\u00f3 ocorrer\u00e3o se o sistema digital apontar informa\u00e7\u00e3o divergente ao ler o chip. O Estado \u00e9 o primeiro a colocar em pr\u00e1tica nas \u00e1reas de divisa o programa Brasil-ID, com uso da identifica\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia (RFID). At\u00e9 a metade do ano, a aplica\u00e7\u00e3o deve concluir a fase piloto. Hoje, apenas parte da frota de uma transportadora trafega com o rastreamento feito pelo fisco. A Fazenda espera firmar parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Log\u00edstica no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) para popularizar a tecnologia.<\/p>\n
O desenvolvimento e a dissemina\u00e7\u00e3o dessas ferramentas de apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos setores de tributa\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstos no Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o, Rastreamento e Autentica\u00e7\u00e3o de Mercadorias. O acordo, firmado em 2009, uniu os minist\u00e9rios de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e o da Fazenda e unidades da federa\u00e7\u00e3o. Os chips que trafegam com os ve\u00edculos e as antenas instaladas em Torres foram financiados por meio de conv\u00eanio com o MCTI. Segundo o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o fornecimento faz parte do conv\u00eanio para efetivar os sistemas e implantar semicondutores (chip) do Brasil-ID.<\/p>\n
A demonstra\u00e7\u00e3o do procedimento foi feita ontem para a c\u00fapula da Secretaria da Fazenda, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio Odir Tonollier, de dirigentes do Setcergs e da TNT, a primeira transportadora a usar o sistema, no posto em Torres. At\u00e9 a semana passada, a Sefaz considerava a aplica\u00e7\u00e3o ainda em teste, que durou 30 dias ao ser experimentado na linha da TNT de S\u00e3o Paulo a Porto Alegre. Pereira espera finalizar a fase piloto at\u00e9 a metade do ano e ampliar a mais empresas e a outros cinco postos fiscais principais entre os 12 existentes \u2013 Barrac\u00e3o, Estreito, Igoio-en, Ira\u00ed e Vacaria. Para estas novas \u00e1reas, devem ser usados recursos do Profisco, bancado pelo Banco Mundial (Bird), para a aquisi\u00e7\u00e3o das antenas e at\u00e9 videomonitoramento, antecipa Pereira. O investimento pode chegar a R$ 10 milh\u00f5es. Para o governo, a iniciativa formar\u00e1 corredores eletr\u00f4nicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rastreamento ocorre da origem ao destino<\/p>\n
Pelo sistema, o caminh\u00e3o come\u00e7a a ser rastreado desde a origem, quando \u00e9 abastecido com c\u00f3digos de todas as notas, at\u00e9 o destino. A medida serve para intensificar a vigil\u00e2ncia sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do ICMS, que est\u00e1 prevista na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A Fazenda ter\u00e1 detalhes, como data e hora de verifica\u00e7\u00e3o e demais identifica\u00e7\u00f5es. \u201cO sistema indicar\u00e1 se ser\u00e1 necess\u00e1rio o motorista parar e descer para alguma verifica\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o precise, pode seguir sem interrup\u00e7\u00e3o\u201d, ilustra o subsecret\u00e1rio da Receita. \u201cVai aumentar a corre\u00e7\u00e3o e o combate a irregularidades\u201d, acredita Ricardo Neves Pereira, subsecret\u00e1rio da Receita Estadual. \u201cO corredor eletr\u00f4nico significar\u00e1 mais seguran\u00e7a e agilidade para as empresas e para o fisco\u201d, vislumbra Tonollier, que espera saldo ainda na efici\u00eancia do caixa e da economia local.<\/p>\n
O uso restrito \u00e0 TNT atinge volume que representa 25% a 30% do que \u00e9 transportado pela companhia para o territ\u00f3rio ga\u00facho, segundo o gerente regional de vendas, Airton Levi. \u201cO monitoramento j\u00e1 agiliza o transporte, encurtando o tempo de viagem, que hoje \u00e9 crucial diante da nova legisla\u00e7\u00e3o para motoristas\u201d, destaca. O executivo aposta que at\u00e9 o fim do ano toda a frota que faz o fluxo di\u00e1rio da companhia, com 40 caminh\u00f5es para os destinos no Estado, esteja chipada. \u201cA tecnologia ser\u00e1 diferencial para quem aderir, e o governo poder\u00e1 focar o combate da sonega\u00e7\u00e3o em quem est\u00e1 fora\u201d, sugere Levi.<\/p>\n
\u201cTeremos uma an\u00e1lise do risco da opera\u00e7\u00e3o ao verificar todos os destinat\u00e1rios e certificar se algum produto pode n\u00e3o ter idoneidade. Quem estiver com tudo certo \u00e9 enquadrado em baixo risco de sonega\u00e7\u00e3o e tem passagem facilitada\u201d, traduz o subsecret\u00e1rio. \u201cQueremos trabalhar para a boa empresa\u201d, arremata.<\/p>\n
Texto confeccionado por: Patr\u00edcia Comunello<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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