O Diretor Pol\u00edtico Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o coordenador geral do eSocial, Daniel Belmiro, para tratar de problemas com a aplica\u00e7\u00e3o do eSocial. O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira (08) e teve como objetivo discutir algumas preocupa\u00e7\u00f5es com respeito \u00e0s micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Na oportunidade foi entregue of\u00edcio com preocupa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es operacionais, no intuito de contribuir com o sucesso do programa. Dentre as sugest\u00f5es apresentadas se destacam: a aplica\u00e7\u00e3o de multas somente ap\u00f3s o prazo de um ano, contados da data em que efetivamente o sistema estiver em pleno funcionamento; disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulo de sistema simplificado para micro e pequenas empresas; e o uso do CPF na identifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, ao inv\u00e9s do PIS, considerando a (real) possibilidade de duplicidade de cadastro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no of\u00edcio foi apresentado uma sugest\u00e3o com novo cronograma de prazos para viabiliza\u00e7\u00e3o do eSocial, conforme abaixo:<\/p>\n
Empresas Privadas com mais de 500 empregados: a partir de mar\u00e7o de 2015;<\/p>\n<\/li>\n
Empresas Privadas com 100 e at\u00e9 499 empregados: junho de 2015;<\/p>\n<\/li>\n
Empresas Privadas optantes por regimes tribut\u00e1rios diferentes do Simples (Presumido\/Real\/Arbitr\u00e1rio) que tenham de 0 a 99 empregados: a partir de setembro de 2015;<\/p>\n<\/li>\n
Micro e Pequenas Empresas: janeiro de 2016;<\/p>\n<\/li>\n
MEI, Produtor Rural e empregado dom\u00e9stico: mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
O documento enfatizou, ainda, que esse cronograma ser\u00e1 vi\u00e1vel apenas se o sistema estiver no ar dentro dos pr\u00f3ximos 60 dias.<\/p>\n
Pietrobon avaliou a reuni\u00e3o de maneira positiva e destacou a verdadeira inten\u00e7\u00e3o da Fenacon, ao apresentar o of\u00edcio. \u201cNosso objetivo \u00e9 contribuir com a viabilidade do eSocial. Por isso, trouxemos essas proposta de aperfei\u00e7oamento\u201d, afirmou Pietrobon.<\/p>\n
Encontro – no pr\u00f3ximo dia 21 de maio ser\u00e1 realizado o Encontro do eSocial, para esclarecimentos e debate do projeto com representantes das Entidades Representativas, Sociedade Empresarial e do Governo. A expectativa \u00e9 de que todas essas quest\u00f5es sejam definidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Diretor Pol\u00edtico Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o coordenador geral do eSocial, Daniel Belmiro, para tratar de problemas com a aplica\u00e7\u00e3o do eSocial. O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira (08) e teve como objetivo discutir algumas preocupa\u00e7\u00f5es com respeito \u00e0s micro e pequenas empresas. 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