Cerca de 80% das micro e pequenas empresas do Pa\u00eds ser\u00e3o beneficiadas a partir de 2015, com a prov\u00e1vel elimina\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou cobran\u00e7a antecipada de ICMS, a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos governos estaduais.<\/p>\n
A medida \u00e9 uma das principais novidades inseridas no novo Super Simples aprovado nesta semana por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados. Na pr\u00f3xima semana, a C\u00e2mara ainda analisa destaques ao texto base aprovado. Depois seguir\u00e1 ao Senado, mas contar\u00e1 com ambiente favor\u00e1vel por causa de aprova\u00e7\u00e3o recente de projeto semelhante. “Cerca de 80% das microempresas ter\u00e3o benef\u00edcio com o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para v\u00e1rios setores”, afirmou o deputado Cl\u00e1udio Puty (PT-PA), relator do projeto que amplia o Super Simples.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o texto do novo Super Simples repetiu a rela\u00e7\u00e3o de produtos exclu\u00eddos do mecanismo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria j\u00e1 aprovado no Senado em projeto relatado pelo senador Armando Monteiro (PMDB-PE).<\/p>\n
Essa lista foi negociada j\u00e1 no Senado com dirigentes do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), que re\u00fane os secret\u00e1rios da Fazenda, embora sob forte tens\u00e3o. O secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Andrea Calabi, chegou a classificar a proposta de “demag\u00f3gica”.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou a cerim\u00f4nia de assinatura do Projeto de Lei do Senado (PLS) 323 de 2010, que exclui algumas delas do sistema de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Segundo o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da proposta, quase dobra a carga de impostos cobrada de uma empresa participante do Simples. Um das consequ\u00eancias \u00e9 o aumento no pre\u00e7o final da mercadoria.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, houve um significativo avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de itens que devem ser exclu\u00eddos do mecanismo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Isso porque o projeto aumentou de 13 para 60 os itens que n\u00e3o podem mais ser tributados pelo recolhimento antecipado de imposto. O n\u00famero anterior constava do texto aprovado, no ano passado, em comiss\u00e3o especial criada na C\u00e2mara para analisar a mat\u00e9ria, apresentada no final de 2012.<\/p>\n
Com o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para alguns setores, as secretarias de Fazenda estaduais n\u00e3o poder\u00e3o mais aplicar o recolhimento antecipado pelas empresas da al\u00edquota cheia do ICMS, cujo repasse ocorre para compradores do produto.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos defensores da proposta, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dificulta a competi\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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