Simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 mais importante, e vi\u00e1vel politicamente neste momento, do que a reforma tribut\u00e1ria. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do governador da Bahia, Jaques Wagner, que esteve ontem em S\u00e3o Paulo, em encontro com empres\u00e1rios para debater os rumos do debate eleitoral deste ano. Um dos principais cabos eleitorais da reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, e amigo pessoal de longa data do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Wagner se despede dos oito anos \u00e0 frente do governo baiano com uma certeza: “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar a produtividade que todos desejamos para o Brasil com 27 legisla\u00e7\u00f5es de ICMS [Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os]”.<\/p>\n
“[O empres\u00e1rio] paga e nunca sabe se est\u00e1 pagando certo, sempre fica na d\u00favida se vai ser autuado ou n\u00e3o, ent\u00e3o esse sistema tamb\u00e9m n\u00e3o favorece, aumenta o chamado Custo Brasil, burocratiza e deixa uma instabilidade muito grande”, avaliou diante da plateia que compareceu ao evento em um hotel, no Centro, promovido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE).<\/p>\n
Famoso pela temperan\u00e7a (que lhe rendeu o apelido de Pacificador, dado por Lula), Wagner alfineta os pr\u00e9-candidatos oposicionistas que prometem mudan\u00e7as instant\u00e2neas via reforma tribut\u00e1ria. “Estou vendo muita gente prometer agora, em \u00e9poca eleitoral, reduzir a carga tribut\u00e1ria, acho que devemos estabelecer uma meta. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que, da noite para o dia, vamos reduzir a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Acho que tem que ser simplificada. Para mim, o maior problema do sistema brasileiro \u00e9 da complexidade do sistema tribut\u00e1rio. Prefiro trabalhar na simplifica\u00e7\u00e3o do sistema. A gente tem in\u00fameras legisla\u00e7\u00f5es de ICMS, se tivesse, como no mundo inteiro, o IVA, [Imposto sobre Valor Agregado] com certeza j\u00e1 dar\u00edamos uma simplificada boa e diminuindo a confus\u00e3o que \u00e9 o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.”<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De fato, desde 2003, no primeiro mandato de Lula, Wagner e parte da c\u00fapula petista defendem a ado\u00e7\u00e3o do IVA em substitui\u00e7\u00e3o a in\u00fameros tributos federais – Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) -, estaduais como o ICMS e municipais, caso do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Mas, com tantos defensores e a base aliada, porque a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o saiu do papel durante os 12 anos do PT?<\/p>\n
Para Wagner, a quest\u00e3o \u00e9 uma d\u00edvida do PT com a sociedade e vai al\u00e9m da base parlamentar. Tomando por exemplo o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, ele diz que tanto faz se o parlamentar \u00e9 do PT ou do PSDB. “Se for de S\u00e3o Paulo, a vis\u00e3o corresponde ao ch\u00e3o que pisa, que acha \u00f3timo cobrar integralmente o ICMS nas vendas diretas ao consumidor no Piau\u00ed, na Bahia ou em qualquer lugar. Qualquer um de qualquer partido da Bahia ou do Piau\u00ed vai dizer que pensa o contr\u00e1rio”, diz ele, que defende a reforma tribut\u00e1ria no primeiro ano de governo, “com o peso da legitimidade de quem acabou de sair ungido pelas urnas”.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada est\u00e1 se cristalizando, segundo Wagner, em uma polariza\u00e7\u00e3o – com defensores e detratores radicais – que n\u00e3o contribui para destravar a economia do Pa\u00eds. “Ferramenta de gest\u00e3o n\u00e3o tem carimbo ideol\u00f3gico. Contrato m\u00e9dicos na Bahia por meio de uma funda\u00e7\u00e3o e \u00e9 o meu melhor custo-benef\u00edcio, mas n\u00e3o pode ser sin\u00f4nimo de precariza\u00e7\u00e3o. Temos que ir andando e temperando as coisas. Temos que desburocratizar, deixar as obras acontecerem. Se errar, deve ser punido.”<\/p>\n
Como parte do processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o, o governador aponta o equ\u00edvoco do sistema de controle do Executivo. “N\u00e3o \u00e9 inteligente e est\u00e1 cheio de trevas. Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Controladorias…Uma pessoa executando e cinco, que ganham bem mais, controlando”.<\/p>\n
Reforma pol\u00edtica<\/p>\n
Defensor ardoroso do financiamento p\u00fablico de campanha e de elei\u00e7\u00f5es \u00fanicas para todos os cargos em um \u00fanico dia para cinco anos de mandato sem reelei\u00e7\u00e3o, Wagner cobra rigor na apura\u00e7\u00e3o de Pasadena. “Na raiz, vejo o financiamento de campanhas. Quem d\u00e1 o dinheiro, d\u00e1 a dire\u00e7\u00e3o. A estrutura atual \u00e9 a antessala de muitos problemas que vivemos. Sem mudar isso, \u00e9 enxugar gelo”.<\/p>\n
O petista defende a mudan\u00e7a do sistema democr\u00e1tico de tempos em tempos. F\u00e3 do voto em lista, em visita \u00e0 Alemanha – que adotou o modelo – viu que eleitores j\u00e1 viam o voto individualizado como um avan\u00e7o. “A altern\u00e2ncia de poder n\u00e3o \u00e9 desatino”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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