“Precisamos migrar definitivamente do medieval para o digital!” \u00c9 assim a estrat\u00e9gia tra\u00e7ada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) para cumprir at\u00e9 o final de 2014 um desafio lan\u00e7ado pela pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff: reduzir, de 150 para cinco dias, o processo classificado como “medieval” de abertura de empresas no Pa\u00eds. Esta mensagem de que o Brasil deve sair da Idade M\u00e9dia \u00e9 destacada em um dos slides apresentados durante o semin\u00e1rio “Agenda 2014 – Por um Brasil Mais Simples”, promovido nos dias 9, 10 e 11 de abril, em Bras\u00edlia, pela SMPE e pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).<\/p>\n
A ideia \u00e9 come\u00e7ar pelo Distrito Federal em junho e at\u00e9 dezembro disseminar a pr\u00e1tica por todo o Pa\u00eds, com a implanta\u00e7\u00e3o da chamada Redesim, cujo principal objetivo \u00e9 reduzir a burocracia que atormenta os empreendedores na abertura, nas altera\u00e7\u00f5es contratuais e no encerramento de empresas. “Uma via sacra”, nas palavras da pr\u00f3pria presidente Dilma. A Redesim \u00e9 um sistema integrado em todas as Juntas Comerciais do Brasil.<\/p>\n
No topo de suas prioridades est\u00e1 facilitar a concess\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento para atividades classificadas como de baixo risco. O pontap\u00e9 inicial j\u00e1 foi dado com sinal verde dos Corpos de Bombeiros, que aceitaram dispensar vistoria pr\u00e9via para esse tipo de neg\u00f3cio. “O Brasil precisa confiar nos brasileiros”, recomenda o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. “\u00c9 necess\u00e1rio mudar a heran\u00e7a cartorial que atrapalha o dia a dia do Pa\u00eds e afeta a economia como um todo. A m\u00e1 burocracia n\u00e3o acredita, n\u00e3o confia, n\u00e3o capacita e n\u00e3o fiscaliza.”<\/p>\n
Regras para todos
\nUma luz no fim do t\u00fanel para aliviar a m\u00e3o pesada do Estado sobre os neg\u00f3cios de baixo risco \u00e9 a proposta de quinta revis\u00e3o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Durante o semin\u00e1rio “Por um Brasil Mais Simples”, Jos\u00e9 Constantino de Bastos J\u00fanior, secret\u00e1rio de Racionaliza\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o da SMPE, apontou uma sa\u00edda para disseminar a desburocratiza\u00e7\u00e3o Pa\u00eds afora, al\u00e9m do uso de CNPJ para substituir as inscri\u00e7\u00f5es estaduais e municipais. Trata-se de inserir no projeto de revis\u00e3o da Lei Geral dispositivos que submetam os \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais \u00e0s normas do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSIM). Isso deve valer tanto no se que refere \u00e0 abertura, fechamento e baixa das empresas de menor porte quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de atividades de baixo risco. “Precisamos ter em mente que 90% das empresas brasileiras s\u00e3o de baixo risco. A concess\u00e3o autom\u00e1tica de alvar\u00e1 desafoga o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores”, aponta o ministro.<\/p>\n
Outra sugest\u00e3o estabelece que o alvar\u00e1 deve ser concedido aos empreendedores, mesmo que a sede da empresa esteja em \u00e1rea ou edifica\u00e7\u00e3o desprovida de habite-se. “N\u00e3o obtive alvar\u00e1 porque o pr\u00e9dio onde moro n\u00e3o tem habite-se”, lamenta o estudante Vinicius Alves, de uma cidade-sat\u00e9lite de Bras\u00edlia, que viu desmoronar o sonho de montar uma produtora de v\u00eddeo. Outras pedras no caminho da desburocratiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo retiradas. No mesmo semin\u00e1rio, foi firmado um acordo entre a SMPE, o Sebrae e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para a implementa\u00e7\u00e3o em todo o Brasil da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 49, de 2013, da Anvisa. A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estaduais e municipais tenham um crit\u00e9rio \u00fanico quanto \u00e0 concess\u00e3o de alvar\u00e1 para produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os, sem risco \u00e0 sa\u00fade, que s\u00e3o oferecidos por MEIs, agricultores familiares e trabalhadores da economia solid\u00e1ria.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um longo caminho a percorrer at\u00e9 que as juntas comerciais de todo o Pa\u00eds descompliquem o registro de empresas, com a entrada \u00fanica de documenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 movimentada em cada \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Anda o papel e n\u00e3o o empreendedor, que pode acompanhar tudo pela internet. Somente o Estado de Alagoas j\u00e1 conseguiu integrar todos os seus munic\u00edpios no mesmo sistema eletr\u00f4nico, faltando apenas o ingresso da \u00e1rea de meio ambiente. Existem resultados positivos, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Como se trata de um processo de ades\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 ideia de quando todos os 5.570 munic\u00edpios brasileiros estar\u00e3o com seus registros empresariais inseridos em uma mesma rede on-line estadual e futuramente nacional.<\/p>\n
“90% das empresas brasileiras s\u00e3o de baixo risco. A concess\u00e3o autom\u00e1tica de alvar\u00e1 desafoga o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores”
\nGuilherme Afif Domingos
\nministro da mpe<\/p>\n
“O Brasil precisa confiar nos brasileiros. \u00c9 necess\u00e1rio mudar a heran\u00e7a cartorial que atrapalha o dia a dia do Pa\u00eds e afeta a economia”
\n Guilherme Afif Domingos
\n Ministro da mpe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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