Apresentado h\u00e1 alguns meses, o Relat\u00f3rio sobre a Observ\u00e2ncia de Normas e C\u00f3digos em Contabilidade e Auditoria (ROSC) 2012, produzido pelo Banco Mundial especialmente para o Brasil, passou quase despercebido entre os profissionais da categoria. Elaborado por uma equipe de especialistas internacionais e brasileiros, ele avalia positivamente os avan\u00e7os do setor, principalmente no acompanhamento das diretrizes internacionais de contabilidade, o que, segundo o documento, tem se refletido na melhora do clima de investimento, na promo\u00e7\u00e3o da competitividade, como tamb\u00e9m tem favorecido a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional e regional.<\/p>\n
Preparado com o objetivo de ajudar o governo brasileiro a fortalecer as pr\u00e1ticas de contabilidade e auditoria e de aumentar a transpar\u00eancia financeira entre as empresas privadas, o ROSC 2012 faz uma an\u00e1lise detalhada das pol\u00edticas cont\u00e1beis no Pa\u00eds. “\u00c9 tranquilamente o estudo mais valioso e construtivo para melhorar a contabilidade e auditoria no Brasil emitido nos \u00faltimos anos”, observa Charles Holland, diretor-executivo de governan\u00e7a corporativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac).<\/p>\n
Lan\u00e7ado pela primeira vez em 2005, o ROSC avalia as pr\u00e1ticas de contabilidade, a informa\u00e7\u00e3o financeira e a auditoria nas empresas brasileiras, com base nas Normas Internacionais de Relat\u00f3rio Financeiro (IFRS) e nas Normas Internacionais de Auditoria (ISA), refer\u00eancias de boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea, conhecidas tamb\u00e9m como padr\u00e3o europeu, o primeiro, e americano, o segundo. “A entidade reconhece os grandes avan\u00e7os feitos no Brasil, mostrando onde precisamos melhorar para atingirmos n\u00edveis de pa\u00edses desenvolvidos, alinhado com as melhores pr\u00e1ticas mundiais”, diz Holland. Em um dos pontos mais positivos do relat\u00f3rio, por exemplo, a entidade elogia o trabalho do Banco Central (BC) e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), que “aprimoraram expressivamente suas capacidades institucionais de monitorar e aplicar requerimentos” cont\u00e1beis e de auditoria, cumprindo uma recomenda\u00e7\u00e3o feita no relat\u00f3rio de 2005.<\/p>\n
“O relat\u00f3rio enaltece o desempenho econ\u00f4mico, o sistema banc\u00e1rio e a estrutura de mercado de capitais brasileira, quando comparado com outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, e salienta as dificuldades a serem enfrentadas no futuro, como a implanta\u00e7\u00e3o de uma agenda de reformas estruturais, focada no aumento da produtividade, e um foco no baixo \u00edndice de poupan\u00e7a interna”, analisa Id\u00e9sio Coelho, diretor-t\u00e9cnico do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e s\u00f3cio da Ernst & Young.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es<\/p>\n
De fato, o relat\u00f3rio n\u00e3o aponta apenas os acertos, mas tamb\u00e9m traz recomenda\u00e7\u00f5es de aspectos que podem ser melhorados, como o refor\u00e7o do curr\u00edculo do ensino de contabilidade em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Outro destaque \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Revis\u00e3o da Qualidade de Auditoria, \u00f3rg\u00e3o regulador que seria ligado \u00e0 CVM, para avaliar, supervisionar e fiscalizar o trabalho dos auditores independentes que tenham como clientes companhias abertas, bancos, seguradoras e fundos de pens\u00e3o. O relat\u00f3rio recomenda a comprova\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de horas de est\u00e1gio monitorado, como complemento ao Exame de Sufici\u00eancia necess\u00e1rio para o registro profissional de bachar\u00e9is em contabilidade, como sugere a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em ingl\u00eas). Outra proposta \u00e9 a inclus\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica profissional no curr\u00edculo escolar e de um programa de atualiza\u00e7\u00e3o dos professores universit\u00e1rios sobre IFRS, regras cont\u00e1beis internacionais para o setor p\u00fablico (Ipsas) e as ISAs. “As normas v\u00eam sendo implementadas, mas h\u00e1 defici\u00eancias”, explica o auditor Taiki Hirashima, fundador da Hirashima e Associados, que trabalhou no relat\u00f3rio ROSC de 2005.<\/p>\n
Para o auditor, um dos questionamentos ao relat\u00f3rio \u00e9 que ele \u00e9 de 2012, apenas dois anos depois que as demonstra\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o internacional IFRS se tornaram obrigat\u00f3rias. E um dos problemas desse padr\u00e3o, explica, \u00e9 que, ao contr\u00e1rio do americano, que \u00e9 mais objetivo, o europeu \u00e9 muito interpretativo, o que dificulta o trabalho dos contadores brasileiros, que ainda est\u00e3o se adaptando. Hirashima tamb\u00e9m analisa a quest\u00e3o das notas explicativas dos balan\u00e7os brasileiros, que ficaram muito extensas. “A cr\u00edtica \u00e9 para torn\u00e1-las mais condensadas e intelig\u00edveis. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o t\u00e9cnico”, diz. O documento tamb\u00e9m v\u00ea defici\u00eancias na estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Nacional de Seguros Privados (Susep) e da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) na checagem da qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de seguradoras e fundos de pens\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n
Para Alfried Pl\u00f6ger, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e seu representante no Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC), quase todas as recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o pertinentes, mas acha que, no caso da Susep, o relat\u00f3rio ficou defasado. “A Susep fez grandes avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, entre 2012 (data do relat\u00f3rio) e 2014 e melhorou muito. A vontade \u00e9 chegar ao n\u00edvel do Banco Central”, compara. \u00c9 um trabalho herc\u00faleo, que vai levar muito tempo, mas tudo isso trar\u00e1 a transpar\u00eancia que n\u00f3s n\u00e3o temos”, diz Pl\u00f6ger sobre as recomenda\u00e7\u00f5es. Apesar delas, ele e boa parte dos especialistas est\u00e3o otimistas com o futuro do setor.<\/p>\n
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