Menor carga tribut\u00e1ria, mais emprego e empresas. Desde que ingressaram no Supersimples em 2009 at\u00e9 2012, os escrit\u00f3rios cont\u00e1beis, constitu\u00eddos em sua grande maioria por microempresas, registraram um aumento de 61,89% no n\u00famero de empregados formais e de 5% ao ano na abertura de novas firmas. Para o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, “\u00e9 necess\u00e1rio mudar a heran\u00e7a cartorial que atrapalha o dia a dia do Pa\u00eds e afeta a economia como um todo. A m\u00e1 burocracia n\u00e3o acredita, n\u00e3o confia, n\u00e3o capacita e n\u00e3o fiscaliza”.<\/p>\n
\u00c9 o que aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) encomendado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para nortear estrat\u00e9gias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da quinta revis\u00e3o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), prevista para o dia 29 de abril na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
As conclus\u00f5es do IBTU s\u00e3o usadas pelo ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, para defender o Supersimples para todas as MPEs do setor de servi\u00e7os como um dos principais pontos da revis\u00e3o. Atualmente, podem optar pelo Supersimples, que reduz a carga tribut\u00e1ria em at\u00e9 40%, principalmente as empresas de ind\u00fastria e com\u00e9rcio cuja receita anual \u00e9 at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
“O acesso ao Supersimples ser\u00e1 por faturamento e n\u00e3o por setor”, ressalta o ministro, afirmando que a medida \u00e9 apoiada pela presidente Dilma Rousseff. “Em si, a perda de receita n\u00e3o existe. Vai ser compensada com o est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dos empreendedores e com a melhora do ambiente de neg\u00f3cios – o que far\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o crescer.”<\/p>\n
Ainda de acordo com o IBPT, 447 mil de empresas ser\u00e3o beneficiadas, com o Supersimples irrestrito a partir de 2015.<\/p>\n
“N\u00e3o faz sentido termos escrit\u00f3rios de contabilidade e n\u00e3o termos de advocacia ou de consultoria”, reclama o relator da Lei Geral, deputado Cl\u00e1udio Puty (PT-PA), citando que j\u00e1 foi aprovado no Senado o projeto que permite o acesso da advocacia ao Supersimples.<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o de perda<\/p>\n
O estudo do IBPT destaca que o ingresso das empresas cont\u00e1beis no Supersimples n\u00e3o reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o da atividade em rela\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Afirma que a receita desses tributos j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima \u00e0 de 2008.<\/p>\n
No documento \u00e9 prevista uma perda de quase R$ 1 bilh\u00e3o por causa do acesso irrestrito ao Supersimples. O IBPT destaca, por\u00e9m, que essa perda seria compensada com a “expressiva taxa de crescimento de formaliza\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios, gera\u00e7\u00e3o de empregos, pagamento de INSS pelos novos empregados e empreendedores, assim como a melhoria significativa de indicadores econ\u00f4micos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Menor carga tribut\u00e1ria, mais emprego e empresas. Desde que ingressaram no Supersimples em 2009 at\u00e9 2012, os escrit\u00f3rios cont\u00e1beis, constitu\u00eddos em sua grande maioria por microempresas, registraram um aumento de 61,89% no n\u00famero de empregados formais e de 5% ao ano na abertura de novas firmas. Para o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1aG","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3930,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/12\/comissao-aprova-a-universalizacao-do-supersimples\/","url_meta":{"origin":4506,"position":0},"title":"Comiss\u00e3o aprova a universaliza\u00e7\u00e3o do Supersimples","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 dezembro 2013","format":false,"excerpt":"Bras\u00edlia - A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) Projeto de Lei Complementar (PLP 221) que vai permitir a inser\u00e7\u00e3o de quase meio milh\u00e3o de micro e pequenas empresas que faturam at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano no Supersimples e uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5389,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/12\/adesao-ao-supersimples-pode-reduzir-carga-de-impostos-de-140-categorias\/","url_meta":{"origin":4506,"position":1},"title":"Ades\u00e3o ao Supersimples pode reduzir carga de impostos de 140 categorias","author":"Clayton Teles das Merces","date":"18 dezembro 2014","format":false,"excerpt":"Se voc\u00ea \u00e9 micro ou pequeno empres\u00e1rio e fatura at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano, voc\u00ea poder\u00e1 pagar menos impostos a partir do ano que vem, quando entram em vigor as novas regras do Supersimples. A mudan\u00e7a beneficia mais de 140 categorias de empresas que poder\u00e3o aderir ao modelo de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5970,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/10\/novo-regime-especial-e-a-opcao-para-micro-e-pequenas-sairem-da-crise\/","url_meta":{"origin":4506,"position":2},"title":"Novo regime especial \u00e9 a op\u00e7\u00e3o para micro e pequenas sa\u00edrem da crise","author":"Clayton Teles das Merces","date":"28 outubro 2015","format":false,"excerpt":"Bras\u00edlia - A capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos por parte das micro e pequenas empresas est\u00e1 amea\u00e7ada pela crise econ\u00f4mica, com o registro negativo de 26 mil vagas em setembro, e exige a aprova\u00e7\u00e3o ainda este ano do novo Supersimples para estimular o planejamento dos neg\u00f3cios. Manifesta\u00e7\u00f5es a favor do\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4348,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/03\/empresarios-devem-invadir-congresso-para-aprovar-novas-regras-do-supersimples\/","url_meta":{"origin":4506,"position":3},"title":"Empres\u00e1rios devem “invadir” Congresso para aprovar novas regras do Supersimples","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 mar\u00e7o 2014","format":false,"excerpt":"Empres\u00e1rios de pequenos neg\u00f3cios de todo o Pa\u00eds devem fazer uma \u201cguerra positiva\u201d e \u201cinvadir as plen\u00e1rias\u201d para pressionar o Congresso a favor da aprova\u00e7\u00e3o, a partir do dia 9 de abril, da quinta revis\u00e3o da Lei das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece novas regras para ades\u00e3o ao Supersimples.\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4869,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/07\/supersimples-uma-luz-no-fim-do-tunel-para-as-micro-e-pequenas-empresas\/","url_meta":{"origin":4506,"position":4},"title":"Supersimples: uma luz no fim do t\u00fanel para as micro e pequenas empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"29 julho 2014","format":false,"excerpt":"\u00c9 sabido que alguns dos maiores entraves para a melhoria da competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras s\u00e3o a alta carga tribut\u00e1ria e a complexidade que estas empresas enfrentam para se adequar \u00e0s exig\u00eancias legais brasileiras. Mas algo est\u00e1 mudando... Nem tudo parece estar perdido, ou melhor, finalmente uma\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4776,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/07\/supersimples-nao-beneficia-mpe-sem-empregado\/","url_meta":{"origin":4506,"position":5},"title":"SuperSimples n\u00e3o beneficia MPE sem empregado","author":"Clayton Teles das Merces","date":"1 julho 2014","format":false,"excerpt":"A \u201cuniversaliza\u00e7\u00e3o\u201d do Simples Nacional (SN), com a inclus\u00e3o de 140 novas atividades do setor de servi\u00e7os no regime, poder\u00e1 n\u00e3o trazer nenhum benef\u00edcio tribut\u00e1rio para as micro e pequenas empresas (MPEs) sem funcion\u00e1rios, caso persistam as al\u00edquotas previstas no projeto de lei 221\/2012, em final de tramita\u00e7\u00e3o no Senado\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4506"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4507,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4506\/revisions\/4507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}