A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz) est\u00e1 preparando um pacote de incentivos fiscais para o setor de confec\u00e7\u00f5es que atinge toda a cadeia produtiva. Para tornar o segmento mais competitivo est\u00e1 em fase de estudo e di\u00e1logo a aplica\u00e7\u00e3o do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de uma al\u00edquota menor para a confec\u00e7\u00e3o produzida e consumida no Estado. A expectativa \u00e9 que seja implantado at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o titular da Sefaz, Jo\u00e3o Marcos Maia, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ser\u00e1 em torno de 40% menor. Ele explica que hoje o regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito variado com d\u00e9bito e cr\u00e9dito para o varejo. \u201cVamos estabelecer um padr\u00e3o \u00fanico\u201d, comenta, acrescentando que o Fisco tamb\u00e9m est\u00e1 conversando com representantes do setor que t\u00eam buscado a secretaria para tirar d\u00favidas.<\/p>\n
Jo\u00e3o Marcos conta que o Governo j\u00e1 tem a autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa para estabelecer o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria faltando apenas a regulamenta\u00e7\u00e3o. Adianta que vai entrar o varejo e o atacado da ind\u00fastria e com\u00e9rcio de confec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO varejo da confec\u00e7\u00e3o ficou de fora e isso enfraquece a cadeia produtiva porque fica muito mais f\u00e1cil comprar de fora\u201d, esclarece o secret\u00e1rio, salientando que a tend\u00eancia \u00e9 que quem produz e vende confec\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 pague menos impostos. \u201cHoje \u00e9 uma salada. Tem v\u00e1rios regimes de tributa\u00e7\u00e3o dentro da cadeia, o que a torna menos competitiva\u201d.<\/p>\n
Proposta<\/p>\n
O presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Confec\u00e7\u00e3o de Roupas e Chap\u00e9us de Senhoras no Estado do Cear\u00e1 (Sindconfec\u00e7\u00f5es-CE), Marcus Venicius Rocha Silva, diz que a redu\u00e7\u00e3o de impostos pode ser a salva\u00e7\u00e3o do setor que encolhe de 20% a 25% ao ano.<\/p>\n
Ele adianta que o sindicato apresentou proposta para baixar as al\u00edquotas cobradas da ind\u00fastria de confec\u00e7\u00f5es. Seria de 8% para 4% nas contas interestaduais e de 3% para 1,5% nas contas dentro do Estado.<\/p>\n
Para ele, com essa redu\u00e7\u00e3o as ind\u00fastrias do Cear\u00e1 poderiam competir de igual para igual com os fabricantes de estados como Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Rio de Janeiro que t\u00eam al\u00edquotas cerca de 50% menores.<\/p>\n
Saiba mais<\/p>\n
De 1975 a 1986, o Cear\u00e1 viveu um grande momento econ\u00f4mico no setor da ind\u00fastria de confec\u00e7\u00f5es. Nesse per\u00edodo, chegou a ocupar a posi\u00e7\u00e3o de segundo polo de confec\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, segundo o estudo \u201cHist\u00f3rico da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00f5es no Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
De acordo com esse mesmo estudo, entre os vetores desse desenvolvimento est\u00e3o os incentivos fiscais do Governo com redu\u00e7\u00f5es de imposto que chegavam a 50% na \u00e9poca \u00e1urea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz) est\u00e1 preparando um pacote de incentivos fiscais para o setor de confec\u00e7\u00f5es que atinge toda a cadeia produtiva. 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Estes produtos n\u00e3o possuem o benef\u00edcio de uma carga do Imposto Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":987,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/arrecadacao-do-icms-e-a-maior-dos-ultimos-anos\/","url_meta":{"origin":4500,"position":1},"title":"Arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 a maior dos \u00faltimos anos","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 maio 2012","format":false,"excerpt":"O montante arrecadado durante o m\u00eas de abril com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o. 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