A 14 dias do prazo final de entrega das declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, a Receita Federal est\u00e1 mais atenta contra tentativas de fraudes. Duas opera\u00e7\u00f5es deflagradas pelo Fisco \u2014 na Bahia e no Paran\u00e1 \u2014 refor\u00e7am que o \u00f3rg\u00e3o se mant\u00e9m na cola de esquemas que visam burlar o acerto de contas anual de contribuintes com o governo federal. Na a\u00e7\u00e3o \u201cSorriso Amarelo\u201d, o Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia na Bahia detectou irregularidades no uso de recibos odontol\u00f3gicos. Os comprovantes foram emitidos em favor de pelo 400 pessoas em Salvador e Feira de Santana. J\u00e1 em Curitiba, a Delegacia Regional do estado colocou na rua ontem a opera\u00e7\u00e3o \u201cGrande Prole\u201d para coibir o incremento de restitui\u00e7\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
Nas atividades da Receita, as garras do Le\u00e3o est\u00e3o voltadas, principalmente para as despesas com sa\u00fade. Os gastos com m\u00e9dicos e dentistas, por n\u00e3o terem limites para dedu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o a grande tenta\u00e7\u00e3o para quem pretende burlar o Fisco. A pr\u00e1tica mais comum \u00e9 declarar mais do que foi pago com essas despesas, usando comprovantes falsos, al\u00e9m de relacionar desembolsos de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o dependentes.<\/p>\n
Conforme a Receita, mais opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento em outros estados, inclusive no Rio. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o informou que n\u00e3o divulga detalhes de procedimentos para n\u00e3o atrapalhar as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O esquema de fraudes em Curitiba envolvia servidores estaduais do Paran\u00e1. H\u00e1 tr\u00eas anos, os suspeitos receberiam restitui\u00e7\u00f5es ilegais. A receita estima que os participantes tenham deixado de recolher aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 18 milh\u00f5es, levando em conta impostos, multas e juros.<\/p>\n
De acordo com o Fisco, o acusado de ser o respons\u00e1vel pelas irregularidades nas declara\u00e7\u00f5es j\u00e1 respondeu por crime de uso de documento falso. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que ele inseria dados forjados de clientes no sistema da Receita para aumentar o valor das restitui\u00e7\u00f5es ou reduzir o imposto a pagar. Foram encontradas irregularidades nas declara\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
Na Bahia, chamou a aten\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia do Fisco diferen\u00e7a de R$3 milh\u00f5es, entre 2009 e 2012, de rendimentos tribut\u00e1veis declarados por dentistas e as despesas informadas como pagas por clientes. Pelo menos 400 contribuintes estariam envolvidos no suposto esquema de compra e venda de recibos de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos para abatimento de despesas na declara\u00e7\u00e3o. Assim, o contribuinte reduziria a mordida do Le\u00e3o ou aumentaria a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, os profissionais liberais envolvidos na emiss\u00e3o de recibos falsos v\u00e3o responder a processo criminal. O \u00f3rg\u00e3o entrar\u00e1 com representa\u00e7\u00e3o no conselho de classe.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3o aprimora capacidade de cruzar dados a cada ano<\/p>\n
A capacidade da Receita Federal de detectar fraudes aumenta a cada ano. O alerta \u00e9 do diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) Luiz Ant\u00f4nio Benedito. Segundo o especialista, o \u00f3rg\u00e3o aprimora o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para descobrir erros e inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda.<\/p>\n
\u201cO cruzamento de dados \u00e9 cont\u00ednuo. A Receita faz verifica\u00e7\u00e3o extra caso detecte alguma distor\u00e7\u00e3o, por exemplo, nas despesas m\u00e9dicas. Se um contribuinte teve despesa muito alta no ano, ele ser\u00e1 chamado, mesmo a declara\u00e7\u00e3o dele tendo passado sem problemas pelo sistema eletr\u00f4nico. \u00c9 praticamente imposs\u00edvel n\u00e3o ser pego pelo Fisco\u201d, explica o auditor fiscal.<\/p>\n
Para evitar problemas,a dentista Katyuscia Lurentt, 33 anos, confere se realmente o paciente que pede recibo foi atendido e os servi\u00e7os foram mesmo prestados. Ela passou a usar o sistema de Nota Carioca, da Prefeitura do Rio, por considerar mais pr\u00e1tico. \u201cAcho totalmente errada essa pr\u00e1tica (de recibos falsos). Com a Receita n\u00e3o se brinca\u201d, ressalta.<\/p>\n
CONHE\u00c7A OS DEDOS-DUROS<\/p>\n
CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO<\/p>\n
Quando os gastos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito de um cliente passam de R$ 5 mil em um m\u00eas, a Receita recebe das operadoras do cart\u00e3o a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com o Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (Decred). O documento serve para comprovar que o contribuinte pode estar gastando mais do que recebe. O Le\u00e3o acaba desconfiando de fontes de renda n\u00e3o declaradas.<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES NA BOLSA<\/p>\n
Quem investe na bolsa tamb\u00e9m corre risco de ser dedurado pela corretora. O investidor deve recolher o imposto sobre os ganhos, s\u00f3 que muitos n\u00e3o pagam, por achar que o Fisco n\u00e3o tem como detectar a opera\u00e7\u00e3o. A corretora recolhe 0,005% de IR na fonte em opera\u00e7\u00f5es comuns e de 1% nas demais. Se o investidor n\u00e3o informar a aplica\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 diverg\u00eancia de dados.<\/p>\n
RENDIMENTOS<\/p>\n
Se o contribuinte que trabalha com carteira assinada tenta informar menos rendimentos do que de fato recebeu na declara\u00e7\u00e3o emitida pelo empregador, a Receita ter\u00e1 como cruzar as informa\u00e7\u00f5es e convoc\u00e1-lo a prestar esclarecimentos. No caso dos trabalhadores aut\u00f4nomos, \u00e9 preciso tamb\u00e9m ter declara\u00e7\u00e3o das empresas que foram fontes de rendimento ao longo do ano.<\/p>\n
IM\u00d3VEIS<\/p>\n
Lucros na venda de im\u00f3veis e rendimentos com alugu\u00e9is podem ser tributados, mas \u00e9 do contribuinte a responsabilidade de recolher o IR. Imobili\u00e1rias, construtoras, incorporadoras e administradoras de im\u00f3veis s\u00e3o obrigadas a entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Atividades Imobili\u00e1rias. Cart\u00f3rios tamb\u00e9m podem dedurar contribuintes com a Declara\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias.<\/p>\n
TRANSMISS\u00c3O<\/p>\n
O Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) pode mostrar ao Le\u00e3o detalhes sobre esse tipo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 14 dias do prazo final de entrega das declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, a Receita Federal est\u00e1 mais atenta contra tentativas de fraudes. 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