A Receita Federal vai criar um m\u00f3dulo simplificado do eSocial para micro e pequenas empresas (MPEs), um canal no YouTube com v\u00eddeos de orienta\u00e7\u00e3o e assegura que o mecanismo digital poder\u00e1 servir para os empres\u00e1rios avaliarem a redu\u00e7\u00e3o do curso das despesas atualmente contra\u00eddas para o envio de informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e trabalhistas.<\/p>\n
As novidades foram antecipadas ao DCI pelo representante da Receita Federal no Comit\u00ea Gestor do eSocial, Daniel Belmiro Fontes, em rela\u00e7\u00e3o aos preparativos \u00e0 obrigatoriedade do mecanismo a partir de janeiro de 2015 para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n
O eSocial \u00e9 o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas, um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
“\u00c9 um sistema mais f\u00e1cil que vai diminuir a quantidade de servi\u00e7os que o empres\u00e1rio j\u00e1 paga. Por isso, ele tamb\u00e9m reduzir o custo de suas despesas com o envio dessas obriga\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e trabalhistas”, disse.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Fontes, o sistema poder\u00e1 ser preenchido e processado pelo pr\u00f3prio empres\u00e1rio, no caso de MPEs, sem a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal ou de servi\u00e7os adicionais para efetuar o processo.<\/p>\n
“Na maioria dos casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher apenas a remunera\u00e7\u00e3o do empregado. O c\u00e1lculo do FGTS e da Previd\u00eancia, por exemplo, ser\u00e1 feito automaticamente. Ser\u00e1 algo parecido com o sistema do Simples Nacional”, explicou o representante do fisco.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, apontou que a vers\u00e3o simplificada para MPEs ser\u00e1 elaborado em parceria com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).<\/p>\n
De acordo com o representante da Receita Federal, apenas 700 mil micro e pequenas empresas ter\u00e3o de comprar certificado digital para transmitir essas informa\u00e7\u00f5es. Esse instrumento \u00e9 exigido das empresas que possuem mais de sete empregados.<\/p>\n
Fontes atribuiu \u00e0 falta de troca de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os a reclama\u00e7\u00e3o feita pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Semp), Guilherme Afif Domingos, de que o eSocial era em verdade o e-Fiscal por exigir a digitaliza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es, invi\u00e1vel para empreendimentos de menor porte.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Afif atacou que a cria\u00e7\u00e3o do eSocial n\u00e3o diminuiu em nada a burocracia exigida das m micro e pequenas empresas. “Digitalizaram a burocracia, sem diminu\u00ed-la”, acusou. O ministro criticou ainda o fato de que a SMPE n\u00e3o ter sido convidada para o Comit\u00ea Gestor do eSocial e ter sido elaborado um manual de 200 p\u00e1ginas com orienta\u00e7\u00f5es sobre o mecanismo.<\/p>\n
A respeito das coloca\u00e7\u00f5es do ministro, o representante da Receita afirmou que “O eSocial tem realmente um aspecto fiscal, mas trata principalmente de informa\u00e7\u00f5es de interesse social dos trabalhadores, como informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias”. E acrescentou: “Sempre houve uma vers\u00e3o simplificada para as micro e pequenas empresas. Faltou comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os”.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O projeto visa centralizar e servir de base \u00fanica das informa\u00e7\u00f5es do empregado e empregador, integrando e compartilhando informa\u00e7\u00f5es com todos os \u00f3rg\u00e3os competentes como Secretaria da Receita Federal (RFB), Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), bem como a Justi\u00e7a do Trabalho, em especial no m\u00f3dulo relativo ao tratamento das A\u00e7\u00f5es Reclamat\u00f3rias Trabalhistas.<\/p>\n
Fontes esclareceu que o eSocial n\u00e3o representar\u00e1 aumento de custos para as micro e pequenas empresas e tamb\u00e9m para os microempreendedores individuais. Isso porque, segundo o representante da Receita, o mecanismo mant\u00e9m as atuais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias enviadas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos geralmente pelo contador contratado pela empresa.<\/p>\n
O eSocial dar\u00e1 mais trabalho para m\u00e9dias e grandes empresas. Segundo contadores, para suprir o eSocial com mais de 1.600 informa\u00e7\u00f5es ou campos diferentes, distribu\u00eddos em 44 tipos de arquivos XML, \u00e9 necess\u00e1rio orquestrar o trabalho de v\u00e1rias \u00e1reas como RH, seguran\u00e7a e medicina do trabalho, gest\u00e3o de contratos, assuntos jur\u00eddicos e administra\u00e7\u00e3o financeira, incluindo a contabilidade e a \u00e1rea fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal vai criar um m\u00f3dulo simplificado do eSocial para micro e pequenas empresas (MPEs), um canal no YouTube com v\u00eddeos de orienta\u00e7\u00e3o e assegura que o mecanismo digital poder\u00e1 servir para os empres\u00e1rios avaliarem a redu\u00e7\u00e3o do curso das despesas atualmente contra\u00eddas para o envio de informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e trabalhistas. 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