A Secretaria da Receita Federal vai apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de compras feitas pela internet do exterior. Segundo informou nesta ter\u00e7a-feira (8) o subsecret\u00e1rio de Aduanas do Fisco, Ernani Checcucci, o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ar\u00e1 um sistema informatizado, com os Correios, pelo qual saber\u00e1 de antem\u00e3o todas as encomendas que chegar\u00e3o de fora do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO sistema informatizado \u00e9 necess\u00e1rio. A quantidade de informa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s dispomos para trabalhar \u00e9 um principio b\u00e1sico. A base de informa\u00e7\u00e3o que temos hoje dentro dos Correios ainda n\u00e3o \u00e9 muito colaborativa pra esse trabalho. Ainda dependemos de uma s\u00e9rie de medidas, como os escaneamento de todos os pacotes, utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es farejadores para combate a droga\u201d, declarou ele.<\/p>\n
Acima de US$ 50, a maior parte das encomendas do exterior, pela regra, sofre uma taxa\u00e7\u00e3o de 60%. A expectativa da Receita Federal \u00e9 de que este novo sistema esteja operando no segundo semestre deste ano.<\/p>\n
\u201cOs Correios v\u00e3o passar informa\u00e7\u00f5es para Receita Federal. Haver\u00e1 simplifica\u00e7\u00e3o do processo e rastreabilidade muito maior para o usu\u00e1rio. Traz ganho na efic\u00e1cia e no controle, mas tamb\u00e9m para usu\u00e1rio\u201d, declarou o subsecret\u00e1rio da Receita Federal.<\/p>\n
Em posse de informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre as remessas que est\u00e3o chegando ao pa\u00eds do exterior, explicou Checcucci, o Fisco poder\u00e1 puxar o hist\u00f3rico dos contribuintes de compras realizadas fora do pa\u00eds, e, tamb\u00e9m, cruzar estes dados com outras informa\u00e7\u00f5es que possuir sobre o comprador em sua base de informa\u00e7\u00f5es \u2013 favorecendo um maior controle.<\/p>\n
Crescimento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, o n\u00famero de pacotes que chegou do exterior no pa\u00eds, em 2013, somou 20,8 milh\u00f5es, o que representa forte alta de 44% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u2013 quando 14,4 milh\u00f5es de encomendas chegaram no Brasil.<\/p>\n
\u201cO fen\u00f4meno do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico n\u00e3o \u00e9 exclusivamente brasileiro, \u00e9 mundial. Os neg\u00f3cios em torno da internet se desenvolveram ao longo dos \u00faltimos anos. Essa realidade se repete na grande maioria dos pa\u00edses\u201d, avaliou o subsecret\u00e1rio da Receita Federal.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es<\/p>\n
Fontes revelaram ao G1 que o Fisco est\u00e1 preparando um maior controle em alguns pontos do pa\u00eds, com amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es onde \u00e9 feita a chamada \u201ctriagem\u201d dos pacotes.
\nFoz do Igua\u00e7u (PR), local por onde est\u00e3o entrando muitas mercadorias de sites chineses, por exemplo, \u00e9 uma das cidades onde isso poder\u00e1 acontecer.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vou comentar a expans\u00e3o dos galp\u00f5es. N\u00e3o vou anunciar algo que n\u00e3o est\u00e1 100% certo. Estamos tratando desse assunto com os Correios\u201d, se limitou a informar Checcucci.<\/p>\n
Pagamento pr\u00e9vio do tributo<\/p>\n
De acordo com o subsecret\u00e1rio da Receita Federal, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 preparando, para o futuro, um sistema pelo qual o contribuinte poder\u00e1 pagar o tributo antes mesmo de receber a encomenda, adquirida pela internet, do exterior. \u201c\u201dAs pessoas que escolherem pagar antes ter\u00e3o mais facilidades\u201d, declarou Checcucci, do Fisco.<\/p>\n
Atualmente, isso j\u00e1 pode ser feito quando as pessoas f\u00edsicas entram no pa\u00eds, por meio de voos ou nas aduanas, trazendo mercadorias do exterior \u2013 sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Neste caso, a cota de isen\u00e7\u00e3o, por pessoa, \u00e9 de US$ 500 no aeroporto e de US$ 300 via terrestre ou quando ingressar por meio de navios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria da Receita Federal vai apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de compras feitas pela internet do exterior. Segundo informou nesta ter\u00e7a-feira (8) o subsecret\u00e1rio de Aduanas do Fisco, Ernani Checcucci, o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ar\u00e1 um sistema informatizado, com os Correios, pelo qual saber\u00e1 de antem\u00e3o todas as encomendas que chegar\u00e3o de fora do pa\u00eds. \u201cO sistema informatizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-19V","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":457,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/12\/receita-vai-criar-malha-fina-para-empresas\/","url_meta":{"origin":4459,"position":0},"title":"RECEITA VAI CRIAR MALHA FINA PARA EMPRESAS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 dezembro 2011","format":false,"excerpt":"Estamos compartilhando com voc\u00ea algumas mensagens de seu interesse que tem sido divulgadas nos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, aproveite o conte\u00fado e compartilhe com outros profissionais da sua equipe. Fique atento! As pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m ter\u00e3o a sua malha fina. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3424,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/sistemas-informatizados-estudo-no-controle-da-arrecadacao-tributaria-municipal\/","url_meta":{"origin":4459,"position":1},"title":"Sistemas informatizados: Estudo no controle da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria Municipal","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 setembro 2013","format":false,"excerpt":"1 - Introdu\u00e7\u00e3o \u00c9 crescente a informatiza\u00e7\u00e3o (02) do Pa\u00eds, e um dos dados mais concretos dessa realidade \u00e9 o fato do Brasil figurar hoje como um dos pa\u00edses com maior n\u00famero de lares conectados \u00e0 internet. Dessa forma, \u00e9 l\u00f3gico que a Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria busque em sistemas informatizados uma\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":53,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/05\/a-contabilidade-do-futuro-e-a-auditoria-virtual-impasses-e-perspectivas\/","url_meta":{"origin":4459,"position":2},"title":"A Contabilidade do Futuro e a Auditoria Virtual; Impasses e Perspectivas.","author":"Clayton Teles das Merces","date":"26 maio 2011","format":false,"excerpt":"RESUMO O presente artigo vislumbra o futuro da auditoria fiscal, qual seja: a Auditoria Virtual (a fiscaliza\u00e7\u00e3o sem papel). A Auditoria Virtual-AV constitui um dos temas controvertidos da atualidade relativo \u00e0 seara fisco-cont\u00e1bil. As Leis, os Conv\u00eanios, os Regulamentos s\u00e3o ainda incipientes. Ainda hoje, muitos contribuintes e contadores apresentam total\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5743,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/06\/aperfeicoamento-do-sped-a-colaboracao-dos-contadores\/","url_meta":{"origin":4459,"position":3},"title":"Aperfei\u00e7oamento do SPED: a colabora\u00e7\u00e3o dos contadores","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 junho 2015","format":false,"excerpt":"O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) come\u00e7ou a fazer parte da hist\u00f3ria dos contadores brasileiros a partir de 2005, quando surgiu o projeto e come\u00e7ou o desenvolvimento das novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u2014 que passaram a ser entregues a partir de 2009. No in\u00edcio, apesar de todas as dificuldades, principalmente\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5793,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/cruzamento-de-informacoes-saiba-como-a-receita-federal-e-o-banco-central-rastreiam-seus-dados\/","url_meta":{"origin":4459,"position":4},"title":"Cruzamento de Informa\u00e7\u00f5es: Saiba como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 julho 2015","format":false,"excerpt":"Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnol\u00f3gica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno. O supercomputador \u00e9 uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil. \u00c9 importante que voc\u00ea tenha conhecimento que suas contas banc\u00e1rias est\u00e3o sendo\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1894,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/receita-vai-unificar-dados-de-trabalhador\/","url_meta":{"origin":4459,"position":5},"title":"Receita vai unificar dados de trabalhador","author":"Clayton Teles das Merces","date":"24 agosto 2012","format":false,"excerpt":"O governo vai apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios fornecidas pelas empresas. A partir de janeiro do ano que vem, as firmas ter\u00e3o de enviar ao governo uma \u00fanica declara\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento no lugar das 11 que est\u00e3o obrigadas a encaminhar aos diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4459"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4460,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4459\/revisions\/4460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}