O eSocial, novo programa do governo federal com vig\u00eancia prevista para outubro de 2014, integra uma complexa rede de obriga\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos empregadores \u00e0 Receita Federal do Brasil e \u00e0s Secretarias Estaduais, conhecida como Sped (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). A cada ano, o Sped vem “cercando” o contribuinte brasileiro para manter suas informa\u00e7\u00f5es atualizadas perante os governos federal e estaduais, exigindo que dados de empresas sejam enviados de forma precisa e consistente.<\/p>\n
Esse novo sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es abrigar\u00e1, fundamentalmente, obriga\u00e7\u00f5es decorrentes das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. E far\u00e1 com que os dados, at\u00e9 ent\u00e3o arquivados dentro das pr\u00f3prias empresas, interajam com o ambiente criado pelo eSocial, gerando uma \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00f5es constantemente dispon\u00edvel para os diversos \u00f3rg\u00e3os do governo envolvidos no projeto. Isso permitir\u00e1 maior dinamismo e acessibilidade a tais informa\u00e7\u00f5es e diminuir\u00e1, ao longo do tempo, a obrigatoriedade de arquivamento de grande parte de documentos, bem como a quantidade das variadas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias trabalhistas e previdenci\u00e1rias existentes, desburocratizando, assim, os procedimentos trabalhistas.<\/p>\n
Com o controle mais “apertado” das autoridades fiscais e considerando que a totalidade das informa\u00e7\u00f5es das \u00e1reas trabalhista e previdenci\u00e1ria ser\u00e1 disponibilizada periodicamente pelas empresas em ambiente eletr\u00f4nico, prev\u00ea-se um significativo aumento da carga tribut\u00e1ria. Isso ocorrer\u00e1 tanto pela regulariza\u00e7\u00e3o de diversos procedimentos que at\u00e9 ent\u00e3o podem estar em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, como pela imposi\u00e7\u00e3o de penalidades \u00e0s empresas, expondo-as a riscos que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o eram verificados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os benef\u00edcios poder\u00e3o ser percebidos em m\u00e9dio e longo prazo, mas, por enquanto, os desafios da mudan\u00e7a devem ocupar as agendas dos empres\u00e1rios e da alta administra\u00e7\u00e3o das empresas, uma vez que foi alterado o formato de envio das informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades fiscais, exigindo uma nova cultura para as pr\u00e1ticas trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais at\u00e9 ent\u00e3o adotadas. O eSocial exigir\u00e1 das empresas uma importante integra\u00e7\u00e3o com as demais informa\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis j\u00e1 compreendidas pelo sistema SPED h\u00e1 alguns anos. As empresas dever\u00e3o ainda ter uma maior integra\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o entre seus departamentos e \u00e1reas de neg\u00f3cios, deixando de existir o “dono da informa\u00e7\u00e3o”, como o departamento financeiro, o departamento cont\u00e1bil, o jur\u00eddico ou o RH.<\/p>\n
Nesse contexto, as empresas dever\u00e3o se preparar, n\u00e3o somente para a elabora\u00e7\u00e3o correta das informa\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0s autoridades fiscais no layout exigido pelos atos normativos, mas, principalmente, para se reestruturar fazendo com que o sistema eSocial seja suprido com dados uniformes, consistentes e atualizados.<\/p>\n
A \u00e1rea de recursos humanos, de forma geral, precisar\u00e1 se adaptar muito a essa nova realidade porque, embora algumas empresas j\u00e1 possuam sistemas que administram os dados da \u00e1rea, existe a necessidade de se adequarem ao novo formato e \u00e0 nova forma de envio das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1ria. As informa\u00e7\u00f5es devem ser precisas e entregues no momento exato, demandando, assim, efici\u00eancia das equipes internas e sistema estruturado para atender \u00e0 nova demanda, bem como a defini\u00e7\u00e3o clara de processos internos com uma importante coordena\u00e7\u00e3o de todos os dados.<\/p>\n
A PwC Brasil realizou uma pesquisa com 48 empresas de diversos setores da economia – a maioria de capital aberto e de grande porte – com o objetivo de analisar justamente como est\u00e3o se preparando para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es do eSocial. Do universo pesquisado, 75% j\u00e1 possuem um plano de a\u00e7\u00e3o definido e est\u00e3o em fase de implementa\u00e7\u00e3o para se adequarem a essas novas exig\u00eancias.<\/p>\n
A pesquisa indica que 32,8% das empresas consideram que a principal dificuldade para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas exig\u00eancias \u00e9 a mudan\u00e7a cultural que a organiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que enfrentar e 44% acreditam que o principal motivo das dificuldades a que o novo sistema exige deve-se \u00e0 necessidade de integra\u00e7\u00e3o de dados de diversas fontes e origens. As empresas manifestaram-se tamb\u00e9m sobre os ganhos e benef\u00edcios que o eSocial trar\u00e1, pois, com a prepara\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o correta, poder\u00e3o fazer melhorias no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria, social e fiscal, evitando, assim, problemas como multas e processos trabalhistas e administrativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O eSocial, novo programa do governo federal com vig\u00eancia prevista para outubro de 2014, integra uma complexa rede de obriga\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos empregadores \u00e0 Receita Federal do Brasil e \u00e0s Secretarias Estaduais, conhecida como Sped (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). 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O projeto eSocial \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4926,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/08\/empresas-terao-que-fazer-mais-adaptacoes-ao-sped-em-2015\/","url_meta":{"origin":4457,"position":3},"title":"Empresas ter\u00e3o que fazer mais adapta\u00e7\u00f5es ao Sped em 2015","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 agosto 2014","format":false,"excerpt":"As empresas ter\u00e3o mais adapta\u00e7\u00f5es para se preocupar a partir do ano que vem dentro do ambiente do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). 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