O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24\u00aa Vara Civil da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, disse n\u00e3o ser poss\u00edvel afirmar que a Uni\u00e3o est\u00e1 sendo lesada ao obrigar a Petrobras a vender gasolina mais barata para evitar um aumento na infla\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o veio em despacho em um processo ajuizado pelo deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), que quer obrigar a estatal a revelar a metodologia usada para definir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, o juiz Giuzio Neto mandou citar a estatal, que tem agora cinco dias para se manifestar sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, amanh\u00e3 deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial a decis\u00e3o do magistrado, que por enquanto n\u00e3o julgou o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que ainda est\u00e1 levantando informa\u00e7\u00f5es sobre o caso e que a companhia ainda n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre o assunto.<\/p>\n
Segundo uma c\u00f3pia do despacho de Giuzio Neto enviada pela assessoria de Capez, o magistrado diz que “j\u00e1 teve oportunidade de ler, ami\u00fade, que o pre\u00e7o da gasolina atualmente \u00e9 inferior ao seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o pela Petrobras”. Ele lembra, entretanto, que um aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis “constitui forte elemento psicol\u00f3gico de consequ\u00eancias inflacion\u00e1rias”.<\/p>\n
Assim, Giuzio alega que o pre\u00e7o da gasolina “deve levar em conta outros elementos, em contexto de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica realizada com a finalidade de evitar descontrole inflacion\u00e1rio”. “Existe uma interliga\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande de determinados pre\u00e7os na economia com o fen\u00f4meno inflacion\u00e1rio que \u00e9 imposs\u00edvel, em princ\u00edpio, concluir pelo preju\u00edzo da Uni\u00e3o pelo fato da gasolina n\u00e3o ser vendida, em dado momento, pelo pre\u00e7o real”, explica.
\nO deputado tucano afirma que falta transpar\u00eancia na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e a gasolina artificialmente baixa causa preju\u00edzos \u00e0 companhia e, assim, \u00e0 Uni\u00e3o. “A Petrobras \u00e9 do povo brasileiro e orgulho nacional, mas vale hoje metade do seu patrim\u00f4nio, gra\u00e7as a tantos desmandos, m\u00e1 gest\u00e3o e principalmente por estar sendo usada para fins pol\u00edticos”, diz Capez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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