Al\u00e9m de estimar um lucro “fora da realidade”, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na opini\u00e3o do advogado Carlos Eduardo Corr\u00eaa Crespi, desfigura o Simples Nacional. As micros e pequenas empresas inscritas nesta modalidade pagam ICMS em al\u00edquotas que v\u00e3o de 1,25% a 3,95%, conforme seu faturamento. Mas, na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, s\u00e3o taxadas na mesma propor\u00e7\u00e3o que as outras. Se forem o primeiro elo da cadeia, ou seja, se forem pequenas ind\u00fastrias, far\u00e3o todo o recolhimento. Se forem varejistas n\u00e3o v\u00e3o recolher nada, mas comprar\u00e3o o produto j\u00e1 com o peso do imposto.<\/p>\n
“\u00c9 importante ressaltar que, pelo menos teoricamente, a empresa optante pelo Simples tinha condi\u00e7\u00f5es de ofertar um pre\u00e7o melhor ao consumidor final por pagar menos imposto. Agora n\u00e3o mais”, afirma o advogado. Por isso, na vis\u00e3o dele, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 capaz de pressionar os pre\u00e7os e causar infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O comerciante Carlos Alberto Moco, dono da loja M\u00f4nica – Embalagens e Festa, assustou com o aumento do pre\u00e7o dos produtos. Comprando diretamente da ind\u00fastria, os doces chegam 8,85% mais caro desde 1\u00ba de mar\u00e7o, devido ao ICMS no sistema de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. E produtos como bal\u00f5es de festa subiram 27%.<\/p>\n
“Como empresa Simples, meu imposto era de 1,65%. A diferen\u00e7a vou ter de repassar ao consumidor”, conta.<\/p>\n
O dono da rede de farm\u00e1cias Vale Verde, Rubens Augusto, j\u00e1 est\u00e1 acostumado com a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. H\u00e1 pelo menos cinco anos, os medicamentos s\u00e3o taxados por este sistema no Paran\u00e1. “Acabou a concorr\u00eancia desleal. Havia estabelecimentos que trabalhavam na informalidade e isso agora n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel”, alega.<\/p>\n
Apesar disso, Augusto considera a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria uma injusti\u00e7a. “Compramos os produtos com todo o peso do ICMS. Se uma medica\u00e7\u00e3o vence sem ser vendida, o preju\u00edzo \u00e9 todo meu. O Estado j\u00e1 ficou com sua parte do imposto”, critica.
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Fl\u00e1vio Balan, diz que entidades empresariais pretendem discutir a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o governo do Estado. “Queremos que pelo menos as empresas do Simples fiquem de fora do sistema”, ressalta. (N.B.)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m de estimar um lucro “fora da realidade”, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na opini\u00e3o do advogado Carlos Eduardo Corr\u00eaa Crespi, desfigura o Simples Nacional. As micros e pequenas empresas inscritas nesta modalidade pagam ICMS em al\u00edquotas que v\u00e3o de 1,25% a 3,95%, conforme seu faturamento. 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