Existem formas legais de se transmitir bens de pai para filhos sem os inconvenientes da demora de um processo de invent\u00e1rio, evitando-se dilapida\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e reduzindo a carga tributaria e custos atrav\u00e9s de planejamento sucess\u00f3rio mediante constitui\u00e7\u00e3o de um holding patrimonial<\/p>\n
Todo o patrim\u00f4nio da pessoa f\u00edsica ou do casal dos patriarcas \u00e9 integralizado no capital social do holding patrimonial. Posteriormente, as quotas sociais dessa sociedade ser\u00e3o transferidas no pr\u00f3prio contrato social aos herdeiros mediante doa\u00e7\u00e3o de cotas com cl\u00e1usulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e revers\u00e3o.<\/p>\n
Por meio da clausula de inalienabilidade fica vedado aos herdeiros alienar as quotas recebidas impedindo a dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da sociedade ap\u00f3s a morte do patriarca. A cl\u00e1usula de incomunicabilidade protege as quotas doadas de futuros casamentos, uma vez que gravados com incomunicabilidade as quotas recebidas pelos herdeiros n\u00e3o se comunicam em futuros div\u00f3rcios.<\/p>\n
Os patriarcas ter\u00e3o total controle e gest\u00e3o sobre a sociedade e seu patrim\u00f4nio porque ser\u00e3o institu\u00eddos na sociedade como usufrutu\u00e1rios e administradores n\u00e3o havendo qualquer validade, algum ato praticado que envolva a sociedade sem a sua anu\u00eancia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o arquivamento do contrato perante a junta comercial, ser\u00e1 emitida uma certid\u00e3o que devera ser levada perante o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis para ser promovida a averba\u00e7\u00e3o, transmitindo a titularidade do bem im\u00f3vel para a sociedade.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o da renda de aluguel, que na pessoa f\u00edsica incide em 27,5%, \u00e9 reduzida para 11,33%, englobando os tributos IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. O tributo ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m \u00e9 desonerado, pois no processo de invent\u00e1rio, na ocorr\u00eancia de causa mortis, o esp\u00f3lio ser\u00e1 reavaliado pelo Estado e tributado pelo valor de mercado, ao passo que na doa\u00e7\u00e3o de quotas o imposto \u00e9 recolhido pelo valor das quotas doadas representada pelo im\u00f3vel integralizado no capital social sem atualiza\u00e7\u00e3o para o valor atual de mercado.<\/p>\n
Dessa forma, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do holding patrimonial, o patrim\u00f4nio do patriarca \u00e9 transmitido aos herdeiros sem invent\u00e1rio, evitando dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e com redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Existem formas legais de se transmitir bens de pai para filhos sem os inconvenientes da demora de um processo de invent\u00e1rio, evitando-se dilapida\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e reduzindo a carga tributaria e custos atrav\u00e9s de planejamento sucess\u00f3rio mediante constitui\u00e7\u00e3o de um holding patrimonial Todo o patrim\u00f4nio da pessoa f\u00edsica ou do casal dos patriarcas \u00e9 integralizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-198","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5242,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/11\/como-evitar-que-a-sucessao-seja-o-fim-de-uma-empresa-familiar\/","url_meta":{"origin":4410,"position":0},"title":"Como evitar que a sucess\u00e3o seja o fim de uma empresa familiar","author":"Clayton Teles das Merces","date":"4 novembro 2014","format":false,"excerpt":"A discuss\u00e3o do tema sucess\u00e3o familiar foi, por muitos anos, considerada um assunto intoc\u00e1vel em empresas, de pequenas e m\u00e9dias a grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais. 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