A Receita Federal espera apenas sinal verde do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Casa Civil para baixar novos aumentos de impostos sobre os brasileiros. A Receita Federal anunciou ontem que concluiu estudos para aumentar o PIS\/Cofins de produtos importados e de artigos do setor de cosm\u00e9ticos e tamb\u00e9m para subir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bebidas frias, isto \u00e9, cervejas, refrigerantes, isot\u00f4nicos e \u00e1gua.<\/p>\n
O motivo alegado para essa nova mordida do Le\u00e3o \u00e9 de que o governo precisa arrecadar R$ 4 bilh\u00f5es extras este ano para ajudar o Tesouro Nacional a aumentar os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), conforme anunciado h\u00e1 duas semanas. Esses aportes visam a compensar parcialmente o aumento dos custos no setor el\u00e9trico este ano, afetado pelo acionamento das termel\u00e9tricas em meio \u00e0 forte estiagem que se abateu sobre o Pa\u00eds neste in\u00edcio de ano.<\/p>\n
Esse assunto, no entanto, caiu agora sob a lupa do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que anunciou ontem que pretende avaliar aquele aporte de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs estudos para aumentar os tributos sobre cosm\u00e9ticos e bebidas frias est\u00e3o finalizados, prontos para a tomada de decis\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o”, informou o secret\u00e1rio-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira. Segundo ele, o acerto para baixar as medidas depende do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Casa Civil e ainda h\u00e1 tempo h\u00e1bil para que sejam adotadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m para refor\u00e7ar o caixa, o governo reabrir\u00e1 o Refis (refinanciamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias) para que as empresas possam pagar impostos e contribui\u00e7\u00f5es vencidos em 2013 e ainda n\u00e3o pagos.<\/p>\n
Essa autoriza\u00e7\u00e3o para parcelamento de tributos ser\u00e1 feita por meio da Medida Provis\u00f3ria 627 \u2013 que trata das regras de tributa\u00e7\u00e3o do lucro das controladas de multinacionais brasileiras no exterior \u2013 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento de tributos, de acordo com Teixeira, est\u00e3o sendo refor\u00e7adas as medidas de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, de maior efici\u00eancia da m\u00e1quina arrecadat\u00f3ria, que tamb\u00e9m oferecem alternativas de incremento na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
…e comemora recorde.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e demais tributos pelo governo federal foi de R$ 83,1 bilh\u00f5es em fevereiro, informou ontem a Receita Federal. O resultado \u00e9 recorde para o m\u00eas. Houve uma expans\u00e3o real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 3,4% ante fevereiro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 74,3 bilh\u00f5es. No primeiro bimestre do ano, os tributos somaram R$ 206,8 bilh\u00f5es, com alta real de 1,9% em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2013.<\/p>\n
Apesar de ser o melhor desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o para um m\u00eas de fevereiro, o resultado \u00e9 fraco para o cumprimento das metas fiscais tra\u00e7adas pelo governo e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Tais contas est\u00e3o sendo acompanhadas com lupa neste ano, diante do esfor\u00e7o do governo em melhorar a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos, abalada nos \u00faltimos anos pela condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
O governo j\u00e1 ajustou a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013economia para pagamento de juros da d\u00edvida \u2013 deste ano a R$ 99 bilh\u00f5es, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor p\u00fablico consolidado.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de fevereiro, segundo a Receita, foi comprometida por fatores como a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos como IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) \u2013 apurado sobre sal\u00e1rios e lucros \u2013, desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em curso e desempenho fraco de alguns indicadores macroecon\u00f4micos, como de produ\u00e7\u00e3o industrial.
\nCom as perspectivas de crescimento econ\u00f4mico em queda, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos tende a desacelerar.<\/p>\n
No primeiro bimestre, o governo recolheu R$ 4,7 bilh\u00f5es de IOF, R$ 282 milh\u00f5es a menos comparando com o mesmo per\u00edodo do ano passado (queda de 5,7%).<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de IRPJ e CSLL caiu de R$ 48,6 bilh\u00f5es no primeiro bimestre do ano passado para R$44,6 bilh\u00f5es –uma diferen\u00e7a de R$ 4 bilh\u00f5es (queda de 8,3%).<\/p>\n
Com o aumento das importa\u00e7\u00f5es, houve um incremento de 13,8% nas receitas com Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) \u2013 R$ 9 bilh\u00f5es no primeiro bimestre. J\u00e1 o programa de parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias (Refis), contribuiu para as contas p\u00fablicas em R$ 695 milh\u00f5es em janeiro\/fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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