Um livro de 7,55 toneladas foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (25) na C\u00e2mara dos Deputados. O conte\u00fado: quase todas as leis e normas tribut\u00e1rias dos 5.561 munic\u00edpios brasileiros, dos 26 estados, do Distrito Federal e do governo federal. O lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o “Burocracia no Brasil – P\u00e1tria Amada”, de autoria do advogado Vin\u00edcios Le\u00f4ncio, especialista em Direito Tribut\u00e1rio e Direito Penal Tribut\u00e1rio, foi organizado pela Frente Parlamentar da Desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo do livro, segundo o autor, \u00e9 fazer com que a sociedade, o Parlamento, o governo federal e o Poder Judici\u00e1rio tomem consci\u00eancia do excesso de normas, que est\u00e3o prejudicando o crescimento do Pa\u00eds. O Brasil \u00e9 o primeiro colocado – entre 184 pa\u00edses – em termos de burocracia tribut\u00e1ria. A obra, que possui mais de 41 mil p\u00e1ginas, com – cada uma – medindo 2,10 metros de comprimento por 1,40 metro de largura, cont\u00e9m as normas tribut\u00e1rias editadas entre 1988 e 2011.<\/p>\n
Custo Brasil A ideia da frente \u00e9 sensibilizar as autoridades nacionais para a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria no Pa\u00eds, que contribua para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico e, principalmente, para a desburocratiza\u00e7\u00e3o do Estado. “Este livro vem mostrar o tamanho da burocracia que est\u00e1 atrapalhando e afundando o Brasil. N\u00e3o se pode mais esperar. O mundo e a economia exigem provid\u00eancias”, afirmou o presidente da frente parlamentar, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).<\/p>\n
Para Valdir Colatto, a principal consequ\u00eancia negativa de tantas normas tribut\u00e1rias \u00e9 o Custo Brasil, que s\u00e3o os encargos que recaem sobre a ind\u00fastria, encarecendo os produtos. “N\u00f3s estamos, no ranking mundial, o pior poss\u00edvel. Isso \u00e9 o Custo Brasil: falta de competitividade. As consequ\u00eancias, o Brasil est\u00e1 sofrendo agora e vai sofrer muito mais. Se n\u00f3s n\u00e3o acabarmos com a burocracia, a burocracia acaba com o Brasil.”<\/p>\n
O autor explicou que, quando decidiu compilar toda a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinha ideia do volume que isso ocuparia. Ele levou 23 anos para publicar a obra e resolveu apresent\u00e1-la, apesar de n\u00e3o estar totalmente pronta. “O Brasil \u00e9 um Pa\u00eds que edita 35 normas tribut\u00e1rias por dia – cerca de 13 mil normas por ano. Isso \u00e9 que ocasionou um monstro de 7 toneladas e meia.”<\/p>\n
Vin\u00edcios Le\u00f4ncio reconhece que mudar toda a estrutura de normas e leis tribut\u00e1rias de uma s\u00f3 vez n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, mas diz que o Pa\u00eds deve come\u00e7ar pelo Legislativo. “Eu acho que o primeiro passo seria, realmente, o Congresso legislar, porque, como o Congresso se omite, o Poder Executivo legisla. O Poder Executivo legisla numa velocidade astron\u00f4mica, porque ele n\u00e3o tem que pensar a constitucionalidade de leis, de normas; eles se sentam \u00e0s 8 horas, e \u00e0s 8h01t\u00eam uma medida [provis\u00f3ria] pronta. \u00c9 diferente do Congresso, que debate realmente uma lei nova.”<\/p>\n
O livro “Burocracia no Brasil – P\u00e1tria Amada” ficar\u00e1 exposto para visita\u00e7\u00e3o ao lado da rampa de acesso ao Congresso Nacional at\u00e9 esta quarta-feira (26) \u00e0 tarde. Depois, seguir\u00e1 para outras cidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um livro de 7,55 toneladas foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (25) na C\u00e2mara dos Deputados. O conte\u00fado: quase todas as leis e normas tribut\u00e1rias dos 5.561 munic\u00edpios brasileiros, dos 26 estados, do Distrito Federal e do governo federal. 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