O e-Social \u00e9, em resumo, a folha de pagamento digital com recursos super poderosos. Inclusive, j\u00e1 recebeu o apelido de Big Data Fiscal, dada a sua estrutura de intelig\u00eancia artificial. Ele promete mudar a forma de relacionamento entre empregados, empregadores e os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas e fiscais.<\/p>\n
Em sua arquitetura de intelig\u00eancia fiscal est\u00e1 evidente o poder de relacionar as informa\u00e7\u00f5es, apurar as inconsist\u00eancias, apurar inconformidades e de registrar e aplicar as penalidades fundamentadas na legisla\u00e7\u00e3o fiscal, trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o, todos empregadores precisam ficar atentos aos 7 pecados capitais e evit\u00e1-los, pois a pr\u00e1tica destes poder\u00e1 gerar um verdadeiro inferno. S\u00e3o eles:<\/p>\n
1\u00b0 Pecado \u2013 Achar que imputar dados ser\u00e1 o suficiente para atender o Big Data fiscal<\/p>\n
Sabemos que as opera\u00e7\u00f5es as quais se d\u00e3o maior import\u00e2ncia em qualquer organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas que geram receitas, j\u00e1 as demais s\u00e3o tratadas com menor import\u00e2ncia, por\u00e9m deve-se dar a devida aten\u00e7\u00e3o, pois a estrutura do e-Social requer uma gama de dados que, se inseridos de forma inadequada, poder\u00e3o resultar em s\u00e9rios problemas para os empregadores;<\/p>\n
2\u00b0 Pecado \u2013 Fechamento da folha de pagamento antes do \u00faltimo dia do m\u00eas<\/p>\n
\u00c9 pr\u00e1tica comum dos empregadores n\u00e3o esperar o \u00faltimo dia do m\u00eas para fechar o ponto dos empregados e faz\u00ea-lo em meados do dia 20 de cada m\u00eas. Os empregadores devem rever seus processos internos, pois v\u00e1rios erros decorrem desse fechamento antecipado, que \u00e9 conflitante com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e ser\u00e1 constatado pelo Big Data Fiscal;<\/p>\n
3\u00b0 pecado \u2013 Contratar e depois providenciar a documenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Outra pr\u00e1tica comum nas empresas \u00e9 colocar o empregado para trabalhar, deixando os cuidados com a documenta\u00e7\u00e3o para depois. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel, pois o Big Data fiscal est\u00e1 programado para rejeitar este tipo de procedimento. Para iniciar o trabalho o empregado j\u00e1 precisar\u00e1 ter sido incluso no sistema;<\/p>\n
4\u00b0 Pecado \u2013 Contratar aut\u00f4nomo e n\u00e3o incluir na folha<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pessoa f\u00edsica aut\u00f4noma ocorre, em sua maioria, para resolver situa\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias. Desta forma, \u00e9 comum a execu\u00e7\u00e3o e pagamento do servi\u00e7o sem a devida preocupa\u00e7\u00e3o com a documenta\u00e7\u00e3o. Essa pr\u00e1tica dever\u00e1 ser abolida. Os empregadores dever\u00e3o rever seu processo de forma que esse tipo de servi\u00e7o seja comunicado e incluso na folha de pagamento. Contratar o servi\u00e7o de um aut\u00f4nomo vai al\u00e9m de \u201cemitir um simples recibo\u201d;<\/p>\n
5\u00b0 Pecado \u2013 N\u00e3o atender os programas de sa\u00fade e riscos do trabalho<\/p>\n
Estat\u00edsticas comprovam que menos de 40% dos empregadores tem os programas de riscos e sa\u00fade ocupacional dos trabalhadores. A grande maioria ainda trata essa exig\u00eancia como um custo desnecess\u00e1rio e que at\u00e9 o presente s\u00f3 o providenciariam em uma eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com a implanta\u00e7\u00e3o do Big Data Fiscal essa pr\u00e1tica n\u00e3o poder\u00e1 mais ocorrer, pois ser\u00e1 requisito indispens\u00e1vel para inser\u00e7\u00e3o do empregado na folha de pagamento;<\/p>\n
6\u00b0 Pecado \u2013 Falta de controle para atender os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e fiscal<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 processo desenhado que garanta o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de extensa, \u00e9 extremamente complexa, o que dificulta a sua interpreta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
7\u00b0 Pecado \u2013 Achar que o e-Social n\u00e3o vai pegar<\/p>\n
J\u00e1 pegou! Ele funcionar\u00e1 de forma sist\u00eamica e alcan\u00e7ar\u00e1 resultados na medida em que relaciona cada opera\u00e7\u00e3o com o padr\u00e3o estabelecido para atender o rigor da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e fiscal.<\/p>\n
Sabemos que, por natureza, sempre buscamos utilizar a criatividade para dar um jeitinho, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Esta caracter\u00edstica \u00e9 marcante do brasileiro e n\u00e3o \u00e9 diferente com os empregadores, mas o e-Social ser\u00e1 implac\u00e1vel e penalizar\u00e1 as situa\u00e7\u00f5es conflitantes com sua intelig\u00eancia fiscal.<\/p>\n
O que precisa ficar claro \u00e9 que as penalidades j\u00e1 existiam antes de sua idealiza\u00e7\u00e3o. Ele apenas as tornar\u00e1 evidentes, sem a necessidade do comparecimento do fiscal na sede do empregador.<\/p>\n
Logo o e-Social estar\u00e1 presente no dia-a-dia dos empregadores. Desta forma, ser\u00e1 necess\u00e1rio repensar todos os processos e melhorar os controles internos que envolvam as \u00e1reas de Recursos humanos, medicina do trabalho, jur\u00eddica, cont\u00e1bil e fiscal, al\u00e9m da folha de pagamento, pois estas ser\u00e3o as portas de entrada para o Big Data Fiscal, ou se voc\u00ea preferir, do e-Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O e-Social \u00e9, em resumo, a folha de pagamento digital com recursos super poderosos. Inclusive, j\u00e1 recebeu o apelido de Big Data Fiscal, dada a sua estrutura de intelig\u00eancia artificial. Ele promete mudar a forma de relacionamento entre empregados, empregadores e os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas e fiscais. 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