A possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de optantes do Simples Nacional com mudan\u00e7as na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desburocratiza\u00e7\u00e3o da abertura e do fechamento de empresas foram os principais pontos defendidos pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Afif Domingos, durante a Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o, evento realizado ontem em Natal, no Sebrae-RN. No dia 9 de abril, uma comiss\u00e3o deve tratar a quest\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o do Simples na C\u00e2mara Federal e a expectativa \u00e9 que o projeto entre em vota\u00e7\u00e3o ainda em abril.<\/p>\n
De acordo com o presidente da C\u00e2mara, deputado federal Henrique Alves, as discuss\u00f5es do projeto foram iniciadas na semana passada em Bras\u00edlia, em reuni\u00e3o de trabalho envolvendo os l\u00edderes partid\u00e1rios. Na ocasi\u00e3o, o ministro Afif exp\u00f4s o projeto e ficou acertada a estrat\u00e9gia de mobilizar o pa\u00eds para pressionar democraticamente o parlamento sobre a necessidade de aprovar o projeto. \u201cNo dia 9 de abril, vamos fazer uma comiss\u00e3o geral, sob o comando do ministro Afif, para mostrar ao Brasil de que se trata a j\u00e1 atrasada universaliza\u00e7\u00e3o do Simples. Logo depois da comiss\u00e3o geral, como fruto desse trabalho, prometo colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ainda no m\u00eas de abril para aprov\u00e1-lo por unanimidade\u201d, disse Alves.<\/p>\n
Desburocratizar
\nO ministro Afif Domingos tamb\u00e9m lan\u00e7ou ontem a Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) e enfatizou a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de abertura e fechamento de empresas com a implanta\u00e7\u00e3o da Rede. A expectativa dele \u00e9 que a rede esteja totalmente implementada no pa\u00eds at\u00e9 dezembro. No RN, a implanta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data para as empresas serem beneficiadas.<\/p>\n
Afif argumenta que o sistema permitir\u00e1 reduzir o tempo de abertura de uma empresa, que hoje dura at\u00e9 180 dias, para cinco. As medidas para isso s\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do conceito do balc\u00e3o \u00fanico ou janela \u00fanica de atendimento, atrav\u00e9s da Junta Comercial, a utiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) como registro \u00fanico e o licenciamento integrado.<\/p>\n
\u201cAbrir empresa depende do Corpo de Bombeiros, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Meio Ambiente, cada um em um balc\u00e3o, e ainda tem o alvar\u00e1 da Prefeitura. Como 90% das atividades s\u00e3o de baixo risco, o que for assim se autoriza na hora e vai inspecionar depois. O que \u00e9 alto risco sim, para dar o alvar\u00e1, tem que esperar a vistoria pr\u00e9via\u201d, disse Afif.<\/p>\n
A governadora Rosalba Ciarlini, que esteve no evento, ressaltou que o RN \u201cfoi o primeiro estado do Nordeste a implantar o Simples Nacional\u201d. \u201cEntendemos que o micro e pequeno empres\u00e1rio \u00e9 fundamental na gera\u00e7\u00e3o de oportunidades para o estado\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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A Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 percorreu sete das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, e chegar\u00e1 a S\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3477,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/batalha-para-simplificar-o-simples\/","url_meta":{"origin":4365,"position":1},"title":"Batalha para simplificar o SIMPLES","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 setembro 2013","format":false,"excerpt":"Para ser melhor, o Simples Nacional precisa ser desburocratizado e passar por uma revis\u00e3o de suas regras de tributa\u00e7\u00e3o. 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