Os MEI’s (Microempreendedores Individuais) que sonegaram impostos nos \u00faltimos dois anos est\u00e3o na mira da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. A Receita identificou 250 empresas nessa categoria cujas compras s\u00e3o incoerentes com o faturamento m\u00e1ximo de R$ 60 mil anuais estabelecidos para o segmento.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios identificados informaram um faturamento de R$ 21,6 milh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos. No entanto, cruzando dados dos fornecedores que vendem produtos e servi\u00e7os aos MEI’s, os t\u00e9cnicos da Receita perceberam compras no valor de R$ 69,7 milh\u00f5es. A estimativa \u00e9 que a fraude tenha causado preju\u00edzo de R$ 6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\u2014 As empresas do setor industrial e atacadista, fornecedores dos MEI, s\u00e3o obrigadas a emitir nota fiscal eletr\u00f4nica. Atrav\u00e9s do cruzamento de dados, conseguimos descobrir quem est\u00e1 comprando mais do que seria razo\u00e1vel para sua faixa de faturamento \u2014 explicou o subsecret\u00e1rio da Receita do DF, Wilson de Paula.<\/p>\n
Diferen\u00e7a de R$ 2,2 milh\u00f5es<\/p>\n
Um \u00fanico MEI deixou de registrar uma diferen\u00e7a de R$ 2,22 milh\u00f5es entre o que ele declarou e o que gastou efetivamente com fornecedores. A menor despropor\u00e7\u00e3o encontrada foi de R$ 60 mil.<\/p>\n
Segundo a Receita, os sonegadores na lista j\u00e1 foram informados e t\u00eam 30 dias para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Se as pend\u00eancias n\u00e3o foram resolvidas dentro do prazo, o empres\u00e1rio ser\u00e1 autuado. A multa varia caso a caso.<\/p>\n
Leia mais not\u00edcia no R7 DF<\/p>\n
O programa<\/p>\n
Criado em 2008, o programa tem o objetivo de desburocratizar a vida do empreendedor individual que fatura at\u00e9 R$ 60 mil por ano e estimular a formaliza\u00e7\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) \u00e9 on-line e imediata. A facilidade vale tamb\u00e9m para enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da menor necessidade de prestar contas, alguns empres\u00e1rios se aproveitam da situa\u00e7\u00e3o para tentar burlar o pagamento de impostos.<\/p>\n
\u2014 A Receita est\u00e1, do ponto de vista tecnol\u00f3gico, preparada para visualizar e trabalhar essas informa\u00e7\u00f5es. O sonegador n\u00e3o consegue mais se esconder. Fizemos um investimento de R$ 10 milh\u00f5es na \u00e1rea tecnol\u00f3gica em 2013, com renova\u00e7\u00e3o do parque, aquisi\u00e7\u00e3o de software e treinamento de pessoal \u2014 completou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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