A Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 nas ruas: essa que \u00e9 uma das grandes a\u00e7\u00f5es ligadas ao Comit\u00ea Interministerial de Avalia\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. A Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 percorreu sete das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, e chegar\u00e1 a S\u00e3o Paulo no dia 4 de abril.<\/p>\n
O objetivo da Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o, segundo o ministro Guilherme Afif Domingos, \u00e9 organizar e mobilizar a sociedade para pedir apoio aos estados em torno de pontos que facilitem a vida do empreendedor, priorizando a desburocratiza\u00e7\u00e3o na abertura e fechamento de empresas, a universaliza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional e o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs).<\/p>\n
Nesses encontros, o ministro Afif Domingos, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do F\u00f3rum Permanente das MicroEmpresas e Empresas de Pequeno Porte, destacou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o em torno de temas como a implanta\u00e7\u00e3o da RedeSim (Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios), para reduzir o tempo de abertura e fechamento de uma empresa.<\/p>\n
Hoje, segundo o Banco Mundial, o prazo no Brasil para o processo \u00e9 de 150 dias. Com a RedeSim, o prazo deve cair para cinco dias, j\u00e1 que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio dar entrada nos processos em balc\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas s\u00f3 no cadastro \u00fanico pelo sistema.<\/p>\n
“Essa ida aos estados ter\u00e1 como um dos objetivos preparar esse processo de integra\u00e7\u00e3o, para a redu\u00e7\u00e3o de prazos de abertura dentro do projeto especificado. Por isso, vamos procurar organizar primeiro a sociedade local atrav\u00e9s do F\u00f3rum, preparando os estados e promovendo esses encontros em suas capitais, onde sempre estar\u00e3o presentes governadores, prefeitos e representantes de entidades empresariais para apoiar essa regulamenta\u00e7\u00e3o”, explicou Afif.<\/p>\n
Congresso \u2013 A universaliza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional \u2013 ou seja, a possibilidade de que empreendedores de qualquer ramo de atividade se enquadrem no regime, desde que apresentem limite de faturamento anual de R$ 3,6 milh\u00f5es \u2013, que tramita hoje no Congresso Nacional (PLP 237\/2012), \u00e9 outra das grandes propostas apresentadas na Caravana para buscar o apoio dos estados.<\/p>\n
O objetivo, segundo o ministro Guilherme Afif Domingos, \u00e9 que o projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei do Simples seja votado ainda no primeiro semestre. “J\u00e1 estamos convidando todos os membros do F\u00f3rum para participar de uma Comiss\u00e3o Plen\u00e1ria que acontecer\u00e1 em 9 de abril, para atender a essa expectativa.”<\/p>\n
A Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o luta tamb\u00e9m pelo fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para micro e pequenas empresas. Hoje, segundo o ministro, essa cobran\u00e7a antecipada do ICMS feita \u00e0s ind\u00fastrias, que seria recolhido de forma pulverizada em outras etapas, anula as vantagens do Simples, j\u00e1 que os pequenos pagam um imposto embutido e calculado para uma m\u00e9dia ou grande companhia. “\u00c9 um regime que tira a competitividade dos pequenos empreendimentos”, disse Afif.<\/p>\n
Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em Minas Gerais (o primeiro estado a receb\u00ea-la), e passou por estados como Goi\u00e1s, Rio Grande do Sul (na cidade de Caxias do Sul), Paran\u00e1, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.<\/p>\n
Em 4 de abril ser\u00e1 realizada em S\u00e3o Paulo, em local ainda n\u00e3o definido, e encerrar\u00e1 a jornada em dia 30 de maio em Rond\u00f4nia. “A Secretaria e os f\u00f3runs t\u00eam que estar juntos e alinhados. Portanto, n\u00e3o podemos esquecer o tratamento diferenciado \u00e0s micro e pequenas empresas, para que possamos avan\u00e7ar no sentido de ter mais direitos”, ressaltou o ministro.
\nCaminh\u00f5es para o artesanato
\nArtes\u00e3os de todo o Brasil est\u00e3o no foco da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: para ajudar a escoar a produ\u00e7\u00e3o desses empreendedores, a pasta vai entregar um caminh\u00e3o-ba\u00fa \u00e0s Coordena\u00e7\u00f5es Estaduais do Artesanato, em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, e a entidades representativas do segmento.<\/p>\n
Tudo isso at\u00e9 a primeira quinzena de maio. O objetivo, segundo a SMPE, \u00e9 aumentar oportunidades de neg\u00f3cios com diferentes parceiros \u2013 e, consequentemente, fomentar a renda e a produ\u00e7\u00e3o do artes\u00e3o.<\/p>\n
O aumento da comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos artesanais \u00e9 um dos principais focos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), projeto vinculado \u00e0 SMPE e respons\u00e1vel por desenvolver a\u00e7\u00f5es que valorizarem o n\u00edvel cultural, profissional, social e econ\u00f4mico desses empreendedores.<\/p>\n
E com a melhoria na log\u00edstica ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar a participa\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de artes\u00e3os e produtos nas feiras, al\u00e9m de viabilizar a presen\u00e7a em eventos por todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Os caminh\u00f5es s\u00e3o do modelo Atron 1719 Mercedes Benz, 4×2, com cabine em a\u00e7o, ba\u00fa de alum\u00ednio e plataforma de eleva\u00e7\u00e3o acoplada, com espa\u00e7o para aplica\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o visual dos estados. O primeiro ve\u00edculo foi entregue na \u00faltima quarta-feira, no Distrito Federal.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a data prevista para entrega \u00e0 Superintend\u00eancia do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) \u00e9 dia 8 de abril. J\u00e1 a previs\u00e3o para entrega do \u00faltimo ve\u00edculo \u00e9 no Acre, em 13 de maio.<\/p>\n
Para o titular da pasta, ministro Guilherme Afif Domingos, a doa\u00e7\u00e3o marca a\u00e7\u00e3o conjunta entre artes\u00e3os e governo federal para impulsionar o setor. “A grande dificuldade do artes\u00e3o \u00e9 transportar suas pe\u00e7as para as feiras de artesanato, e ele vive disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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