Em at\u00e9 dois meses, o governo vai lan\u00e7ar uma esp\u00e9cie de Simples Trabalhista para micro e pequenas empresas (MPEs). Trata-se do lan\u00e7amento de programa para incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de menor aprendiz. Pelo artigo 428 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), aprendiz \u00e9 o maior de 14 anos e menor de 24 anos que celebra contrato de aprendizagem. O aprendiz tem encargos trabalhistas mais baratos.<\/p>\n
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, adiantou ontem ao DCI que o governo vai pagar os custos de certifica\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de menor aprendiz, calculada hoje em R$ 200,00 por contratado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito para as micro e pequenas empresas\u201d, apontou, justificando que, por isso, apenas as m\u00e9dias e grandes empresas recorrem ao menor aprendiz, at\u00e9 porque s\u00e3o obrigados por lei.<\/p>\n
H\u00e1 previs\u00e3o de que o programa banque os custos de 50 mil contrata\u00e7\u00f5es, cujos aprendizes ser\u00e3o capacitados em uma nova linha a ser criada nas a\u00e7\u00f5es do Pronatec, o programa de capacita\u00e7\u00e3o profissionalizante de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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