{"id":434,"date":"2011-12-01T16:44:31","date_gmt":"2011-12-01T18:44:31","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=434"},"modified":"2011-12-01T16:44:31","modified_gmt":"2011-12-01T18:44:31","slug":"uma-analise-acerca-da-importancia-da-contabilidade-para-a-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/12\/uma-analise-acerca-da-importancia-da-contabilidade-para-a-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Uma an\u00e1lise acerca da import\u00e2ncia da contabilidade para a agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

A atividade rural possui origem bastante antiga, numa fase de transi\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie humana, no inicio da civiliza\u00e7\u00e3o, per\u00edodo em que o homem deixava de ser n\u00f4made e come\u00e7a a se tornar sedent\u00e1rio. Hoje, essa atividade se coloca numa fase de mudan\u00e7a, com a inser\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, m\u00e9todos de plantios e melhoramentos gen\u00e9ticos.<\/p>\n

No Brasil, dado a extens\u00e3o territorial, o clima tropical e ao solo f\u00e9rtil, a atividade agropecu\u00e1ria tem grande representatividade econ\u00f4mica e social, pois \u00e9 respons\u00e1vel por uma participa\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no Produto Interno Bruto do pa\u00eds.<\/p>\n

Sob olhar espec\u00edfico na atividade agropecu\u00e1ria, observa-se que a agricultura familiar se faz presente no contexto dessa atividade, com grande import\u00e2ncia na economia e na cadeia produtiva nacional. Assim, legisla\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais s\u00e3o implementadas por agentes governamentais, como forma de incrementar esse segmento, garantindo a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no campo.<\/p>\n

A contabilidade, enquanto ci\u00eancia que busca o controle patrimonial, gerindo custos, apontando despesas e receitas e apurando resultados, possibilita ao gestor op\u00e7\u00f5es de escolha em decis\u00f5es cujo teor \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o e o retorno dos recursos financeiros. De modo que o estabelecimento rural, em face do seu car\u00e1ter patrimonial, tratado como institui\u00e7\u00e3o produtiva, deve fazer uso dos benef\u00edcios que a contabilidade propicia, para tornar a atividade ainda mais rent\u00e1vel, com uma eficiente aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

Posto isto, temos como objetivo do presente artigo, evidenciar a import\u00e2ncia da contabilidade para o desenvolvimento da agricultura familiar. Para tanto, adota-se como metodologia, a revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, incluindo esta, artigos, livros e legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

2. A atividade agropecu\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

\u00c9 not\u00e1vel a import\u00e2ncia que a atividade da agropecu\u00e1ria tem para sociedade, pois est\u00e1 diretamente ligada a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, item essencial a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana, tratando-se de uma necessidade de cunho fisiol\u00f3gico. De acordo com Sampaio (2009, p. 13), “s\u00e3o sete as necessidades b\u00e1sicas, expostas em ordem de preponder\u00e2ncia: fisiol\u00f3gicas, de seguran\u00e7a, de perten\u00e7a e amor, de estima, de autorrealiza\u00e7\u00e3o ou autoatualiza\u00e7\u00e3o, o desejo de saber e entender e as necessidades est\u00e9ticas”.<\/p>\n

Conceitualmente, a agropecu\u00e1ria \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de duas atividades, a agricultura e a pecu\u00e1ria, cujo significado est\u00e1 relacionado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos advindos do cultivo de vegetais e da cria\u00e7\u00e3o de animais, respectivamente. De acordo com o dicion\u00e1rio Aur\u00e9lio (1986, p. 65), agropecu\u00e1ria \u00e9 a “teoria e pr\u00e1tica da agricultura e da pecu\u00e1ria, nas suas rela\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas”.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade com a quest\u00e3o alimentar esteve e continua presente, sendo demonstrada atrav\u00e9s de estudos cient\u00edficos, a exemplo do te\u00f3rico Thomas Robert Malthus, que em 1798 publicou sua teoria que apontava para uma futura escassez de alimentos. Segundo Malthus a popula\u00e7\u00e3o cresceria de forma geom\u00e9trica enquanto que a quantidade de alimentos cresceria de maneira aritm\u00e9tica. Entretanto, essa teoria n\u00e3o se confirmou, j\u00e1 que no decorrer do tempo, algumas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se concretizaram e outras surgiram, tal como as inova\u00e7\u00f5es dos mecanismos produtivos.<\/p>\n

Hoje, sabe-se que suas previs\u00f5es n\u00e3o se concretizaram: a popula\u00e7\u00e3o do planeta n\u00e3o duplicou a cada 25 anos e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos cresceu no mesmo ritmo do desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Mesmo que se considere uma \u00e1rea fixa de cultivo, a produ\u00e7\u00e3o (quantidade produzida) aumenta, j\u00e1 que a produtividade (quantidade produzida por \u00e1rea – toneladas de arroz por hectare, por exemplo) tamb\u00e9m aumentando sem parar (SENE e MOREIRA, 1998, p. 337).<\/em><\/p>\n

No Brasil, atualmente, a agropecu\u00e1ria al\u00e9m de ser a principal origem da alimenta\u00e7\u00e3o, possui significativa import\u00e2ncia para a economia nacional, aliada a ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Em 2010, at\u00e9 o primeiro semestre, o Produto Interno Bruto (PIB) da atividade agropecu\u00e1ria apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), registrou uma parcela de R$ 97,4 bilh\u00f5es do PIB total. No acumulado do ano de 2009, o PIB registrou R$ 163.953 bilh\u00f5es(1).<\/p>\n

Com a import\u00e2ncia da atividade agropecu\u00e1ria para civiliza\u00e7\u00e3o atual e objetivando um alargamento da produ\u00e7\u00e3o, verifica-se uma constante preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sofistica\u00e7\u00e3o do processo produtivo, com a finalidade de maximizar os resultados da atividade, aplicando os meios de maneira cada vez mais eficiente. Deste modo, imbu\u00eddos nesse processo de moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 que \u00f3rg\u00e3os governamentais e institui\u00e7\u00f5es privadas, buscam atrav\u00e9s de pesquisas, desenvolverem melhores produtos, resistentes \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e \u00e0s doen\u00e7as de origem vegetal e animal, que atacam culturas e matam animais.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no modelo tradicional n\u00e3o exige condi\u00e7\u00f5es especiais para produzir, mas s\u00f3 consegue apresentar baixo rendimento. Esse modelo \u00e9 incompat\u00edvel com os tempos de competi\u00e7\u00e3o aberta e globalizada. O cen\u00e1rio mudou bastante a partir do momento em que n\u00e3o \u00e9 suficiente conseguir produzir bons produtos. A abertura externa e a globaliza\u00e7\u00e3o contribu\u00edram para disponibilizar m\u00e1quinas e equipamentos, s\u00eamens, sementes, fertilizantes e defensivos com tecnologia de ponta aos agricultores e quase todo o mundo…(SANTO, 2001, p. 51).<\/em><\/p>\n

Num aspecto geral, a atividade agropecu\u00e1ria brasileira possui dentro da sua cadeia produtiva a agricultura familiar, cuja representatividade \u00e9 de consider\u00e1vel import\u00e2ncia para o setor da economia prim\u00e1ria nacional, sendo ainda, possuidor de caracter\u00edsticas singulares no processo produtivo.<\/p>\n

2.1 A Agricultura Familiar no Cen\u00e1rio Atual<\/span><\/h3>\n

A agricultura familiar, como categoria pertencente \u00e0 estrutura produtiva do setor agropecu\u00e1rio brasileiro, possui relevante import\u00e2ncia para economia nacional, seja como gerador de emprego e renda, seja como fonte de alimenta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. Por vias econ\u00f4micas, pode-se evidenciar que, de acordo com Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, MDA (2010, p. 12), “enquanto a agricultura patronal gera a cada ano R$ 358,00 por hectare, a agricultura familiar alcan\u00e7a R$ 677,00 por hectare. Portanto, 89% mais produtiva. As cadeias da agricultura familiar, hoje, respondem por 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro” (grifos do autor).<\/p>\n

Como forma de conceituar o agricultor familiar, a Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, em seu artigo 3\u00ba, utiliza como par\u00e2metros alguns requisitos essenciais para seu enquadramento, a saber:<\/p>\n

Art. 3\u00ba\u00a0 Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: <\/em><\/p>\n

I – n\u00e3o detenha, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais; <\/em><\/p>\n

II – utilize predominantemente m\u00e3o-de-obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia nas atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento;<\/em><\/p>\n

III – tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econ\u00f4micas vinculadas ao pr\u00f3prio estabelecimento ou empreendimento;<\/em><\/p>\n

IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua fam\u00edlia.<\/em><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O disposto no inciso I do caput deste artigo n\u00e3o se aplica quando se tratar de condom\u00ednio rural ou outras formas coletivas de propriedade, desde que a fra\u00e7\u00e3o ideal por propriet\u00e1rio n\u00e3o ultrapasse 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais.<\/em><\/p>\n

\u00a7 2\u00ba S\u00e3o tamb\u00e9m benefici\u00e1rios desta Lei:<\/em><\/p>\n

I – silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou ex\u00f3ticas e que promovam o manejo sustent\u00e1vel daqueles ambientes;<\/em><\/p>\n

II – aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservat\u00f3rios h\u00eddricos com superf\u00edcie total de at\u00e9 2ha (dois hectares) ou ocupem at\u00e9 500m\u00b3 (quinhentos metros c\u00fabicos) de \u00e1gua, quando a explora\u00e7\u00e3o se efetivar em tanques-rede;<\/em><\/p>\n

III – extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exer\u00e7am essa atividade artesanalmente no meio rural, exclu\u00eddos os garimpeiros e faiscadores;<\/em><\/p>\n

IV – pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exer\u00e7am a atividade pesqueira artesanalmente.<\/em><\/p>\n

No Brasil, as propriedades rurais est\u00e3o divididas de acordo com o seu tamanho, podendo ser de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, al\u00e9m de possu\u00edrem diversas formas de explora\u00e7\u00e3o. Para efeitos de mensura\u00e7\u00e3o do tamanho das propriedades para aplica\u00e7\u00e3o da Lei 11.326\/06, utilizam-se os m\u00f3dulos fiscais de terra, que \u00e9 uma unidade de medida em hectares. Conforme consta no artigo 50, \u00a7 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), os m\u00f3dulos fiscais s\u00e3o estabelecidos para cada munic\u00edpio da federa\u00e7\u00e3o, onde se leva em considera\u00e7\u00e3o alguns fatores, como:<\/p>\n

O tipo de explora\u00e7\u00e3o predominante no munic\u00edpio; a renda obtida com a explora\u00e7\u00e3o predominante; outras explora\u00e7\u00f5es existentes no munic\u00edpio que, embora n\u00e3o predominantes, sejam significativas em fun\u00e7\u00e3o da renda ou da \u00e1rea utilizada; e o conceito de propriedade familiar.<\/em><\/p>\n

De acordo com o artigo 4\u00ba da Lei 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos dispositivos constitucionais relativos \u00e0 reforma agr\u00e1ria, previstos no Cap\u00edtulo III, T\u00edtulo VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a pequena propriedade \u00e9 aquela que possui de 01 (um) a 04 (quatro) m\u00f3dulos fiscais e as m\u00e9dias propriedades s\u00e3o aquelas cujo tamanho compreenda \u00e1rea superior a 04 (quatro) e de no m\u00e1ximo 15 (quinze) m\u00f3dulos fiscais. Assim, as grandes propriedades s\u00e3o aquelas que possuam \u00e1rea superior a 15 (quinze) m\u00f3dulos fiscais de terra.<\/p>\n

Entretanto, nem todas as propriedades de pequeno porte s\u00e3o compreendidas no programa de agricultura familiar, j\u00e1 que devem estar enquadradas em todos os requisitos previstos na Lei 11.326\/06. Contudo, quando a propriedade passa a integrar o segmento da agricultura familiar, torna-se benefici\u00e1rio de diversos programas sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de cr\u00e9dito rural, que possui a fun\u00e7\u00e3o de buscar o desenvolvimento sustent\u00e1vel rural, atrav\u00e9s do fortalecimento da agricultura familiar.<\/p>\n

O modelo que comp\u00f5e a agricultura familiar possui certas peculiaridades, tais como, o fato de que o oper\u00e1rio da terra \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da atividade e a busca pela manuten\u00e7\u00e3o de um sistema diversificado, com a utiliza\u00e7\u00e3o mais racional dos recursos, dando \u00eanfase a uma melhor qualidade de vida.<\/p>\n

O modelo familiar teria como caracter\u00edstica a rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre trabalho e gest\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o do processo produtivo conduzido pelos propriet\u00e1rios, a \u00eanfase na diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida, a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado em car\u00e1ter complementar e a tomada de decis\u00f5es imediatas, ligadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo (FAO\/INCRA, 1994).(2)<\/em><\/p>\n

\n

Como mecanismo de afirma\u00e7\u00e3o do grau de import\u00e2ncia da agricultura familiar para o contexto atual da na\u00e7\u00e3o, o IBGE constatou atrav\u00e9s do Censo Agropecu\u00e1rio de 2006, realizado em todo Brasil, a disparidade entre os dados de estabelecimentos explorados e n\u00e3o explorados pela agricultura familiar, mensurando e demonstrando o grau de signific\u00e2ncia desse segmento no universo agropecu\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Contudo, em \u00e2mbito nacional, de acordo com o censo agropecu\u00e1rio, existem 4.367.902 estabelecimentos explorados pela agricultura familiar, ocupando um territ\u00f3rio de 80,25 milh\u00f5es de hectares, ou seja, 24,3% da \u00e1rea total dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios. A explora\u00e7\u00e3o desse territ\u00f3rio se d\u00e1 pela utiliza\u00e7\u00e3o de 45,0% do total com \u00e1reas de pastagens, 28,0% ocupadas por matas, florestas ou sistemas agro-florestais e 22,0% ocupadas com lavouras.<\/p>\n

Quando se refere \u00e0 produ\u00e7\u00e3o das propriedades utilizadas pela agricultura familiar, o resultado da explora\u00e7\u00e3o para todo pa\u00eds, de acordo com o censo agropecu\u00e1rio do ano de 2006 \u00e9 significativo, pois aponta que \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de 70,0% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Contudo, a produ\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos familiares responde por 87,0% da produ\u00e7\u00e3o de mandioca, 70,0% da produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o, 46,0% do milho, 38,0% do caf\u00e9, 34,0% do arroz, 58,0% do leite, possu\u00edam 59,0% do plantel de su\u00ednos, 50,0% do plantel de aves, 30,0% dos bovinos, e produziam 21,0% do trigo. A cultura com menor participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar foi a da soja com 16,0%, um dos principais produtos da pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira. De acordo com o MDA (2010, p. 105), “apesar de ocupar uma \u00e1rea menor de plantio e pastagens, a agricultura familiar \u00e9 a principal fornecedora de alimentos b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, como o feij\u00e3o (70%), leite (58%), mandioca (87%), milho (46%), aves (50%) e su\u00ednos (59%)”.<\/p>\n

Do ponto de vista da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel pela ocupa\u00e7\u00e3o de 12,3 milh\u00f5es de pessoas, sendo que dois ter\u00e7os desse total s\u00e3o compostos por homens e um ter\u00e7o por mulheres. Outro dado expresso no mesmo censo agropecu\u00e1rio, \u00e9 que 90% das pessoas ocupadas possuem rela\u00e7\u00e3o de parentesco com o produtor rural.<\/p>\n

Quando se trata de gera\u00e7\u00e3o de receita advinda da agricultura familiar, o censo aponta que esse segmento da atividade agropecu\u00e1ria, corresponde a um ter\u00e7o da renda produzida pelos estabelecimentos agropecu\u00e1rios no Brasil. Do montante total da receita apurada para o segmento da agricultura familiar, 67,5% adv\u00e9m da venda de produtos vegetais, 21,0% da venda de animais e derivados e as demais receitas, da “presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para empresa integradora” e de “produtos da agroind\u00fastria” familiar.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da agricultura familiar \u00e9 evidenciada pelo fato de participar da produ\u00e7\u00e3o de itens integrantes da cesta b\u00e1sica alimentar do brasileiro, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no meio rural, provocando a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros.<\/p>\n

Num outro aspecto, o agricultor familiar al\u00e9m de ser o explorador do estabelecimento rural, que \u00e9 composto pela terra, pelos animais, m\u00e1quinas e equipamentos, e estruturas utilizadas para desenvolvimento da atividade, emprega nesta, sua for\u00e7a de trabalho e de seus familiares, aliado a responsabilidade pelo gerenciamento das rotinas administrativas do estabelecimento.<\/p>\n

Como o pr\u00f3prio nome diz na agricultura familiar o trabalho e a gest\u00e3o, ou seja, a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 predominantemente familiar. N\u00e3o \u00e9 contrariamente ao que dela se diz com freq\u00fc\u00eancia, um simples reservat\u00f3rio de m\u00e3o-de-obra pelo contrario alem de fixar o homem no campo contribui para o desenvolvimento do setor. Temos que romper com a identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica entre agricultura familiar e pobreza ela n\u00e3o pode ser tomada como sin\u00f4nimo de pequena produ\u00e7\u00e3o (FERNANDES, 2009).<\/em><\/p>\n

Dessa forma, h\u00e1 de se verificar que os agricultores familiares tamb\u00e9m buscam melhorar o desempenho de suas propriedades, atrav\u00e9s de novos mecanismos produtivos, tendo em vista que, a globaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente no meio rural e que existem pol\u00edticas credit\u00edcias governamentais mais simplificadas para a agricultura familiar, facilitando o acesso a essas novas tecnologias.<\/p>\n

O sistema brasileiro de cr\u00e9dito, com a participa\u00e7\u00e3o direta de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, incluiu mais de um milh\u00e3o de novas fam\u00edlias, especialmente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, as mais pobres do Pa\u00eds. Hoje, os agricultores familiares tornaram-se clientes preferenciais da rede banc\u00e1ria que opera com as linhas do Pronaf. S\u00e3o mais de dois milh\u00f5es de contratos por ano (MDA, 2010, p. 11) [grifos do autor].<\/em><\/p>\n

Assim, mesmo com persecu\u00e7\u00e3o do agricultor familiar pela melhoria do desempenho do seu estabelecimento rural, existe um desafio a ser enfrentado com a baixa qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra, pois de acordo com o Censo Agropecu\u00e1rio de 2006, dos 12,3 milh\u00f5es de pessoas ocupadas na agricultura familiar, apenas 170 mil pessoas possuem qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

3. A contabilidade rural<\/span><\/h2>\n

No meio urbano, a contabilidade \u00e9 um instrumento comumente aplicado, pois na maioria das vezes, se trata de uma obrigatoriedade legal para as empresas, al\u00e9m de ser uma ferramenta imprescind\u00edvel no processo de controle e de planejamento da entidade. Possui not\u00e1vel import\u00e2ncia para o administrador, pois serve de base para o processo de tomada de decis\u00e3o. No meio rural, pode-se encontrar a contabilidade rural com os mesmos fins, mas com algumas diferen\u00e7as.<\/p>\n

H\u00e1 de se observar que, no Brasil a contabilidade rural ainda \u00e9 uma ferramenta pouco utilizada pelos produtores rurais, que a consideram de aplica\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, al\u00e9m do vasto entendimento de que sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para sanar as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

Uma das ferramentas administrativas menos utilizadas pelos produtores brasileiros \u00e9, sem d\u00favida, a Contabilidade Rural, vista, geralmente, como uma t\u00e9cnica complexa em sua execu\u00e7\u00e3o, com baixo retorno na pr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, quase sempre \u00e9 conhecida apenas dentro das suas finalidades fiscais. A maioria dos produtores sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda n\u00e3o mostra grande interesse por uma aplica\u00e7\u00e3o gerencial, relegando toda sua Contabilidade a profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil (CREPALDI, 1998, p. 73).<\/em><\/p>\n

A contabilidade rural \u00e9 um instrumento utilizado com a finalidade de controlar, estudar, interpretar, registrar e prestar informa\u00e7\u00f5es acerca das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais das entidades rurais, assim como a contabilidade geral. Segundo Calderelli (2003, p. 180), a contabilidade rural \u00e9 “aquela que tem suas normas baseadas na orienta\u00e7\u00e3o, controle e registro dos atos e fatos ocorridos e praticados por uma empresa cujo objeto de com\u00e9rcio ou ind\u00fastria seja agricultura ou pecu\u00e1ria”.<\/p>\n

A entidade rural, assim como a comercial ou industrial, \u00e9 uma unidade produtiva, cujo produto final est\u00e1 relacionado \u00e0 cultura agr\u00edcola, seja animal ou vegetal. Contudo, para que a atividade rural alcance seus objetivos s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas fatores, o capital, o trabalho e o mais importante para atividade agropecu\u00e1ria, que \u00e9 a terra, pois \u00e9 nela que s\u00e3o aplicados os dois fatores anteriores.<\/p>\n

O fator de produ\u00e7\u00e3o mais importante para a agropecu\u00e1ria \u00e9 a terra, pois na terra se aplicam os capitais e se trabalha para obter a produ\u00e7\u00e3o. Se a terra for ruim ou muito pequena, dificilmente se produzir\u00e3o colheitas abundantes e lucrativas, por mais capital e trabalho de que disponha o agricultor. Desse modo, uma das preocupa\u00e7\u00f5es fundamentais que deve ter o empres\u00e1rio rural \u00e9 conservar a capacidade produtiva da terra, evitando seu desgaste pelo mau uso e pela eros\u00e3o (CREPALDI, 1998, p. 23) [grifo nosso].<\/em><\/p>\n

O fator capital compreende o conjunto de bens patrimoniais colocados sobre a terra com o objetivo de torn\u00e1-la produtiva, tais como, as benfeitorias (casas, galp\u00f5es, currais, galinheiros e outros), animais de produ\u00e7\u00e3o e de trabalho, m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas e insumos de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

A unidade produtiva rural pode ser explorada atrav\u00e9s de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, com a predomin\u00e2ncia de pessoas f\u00edsicas, pois a carga tribut\u00e1ria incidente na atividade \u00e9 consideravelmente menor. Conforme Marion (2000, p. 27), “no Brasil, prevalece a explora\u00e7\u00e3o na forma de pessoa f\u00edsica, por ser menos onerosa que a de pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m de proporcionar mais vantagens de ordem, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a pequenas atividades”.<\/p>\n

Contudo, a utiliza\u00e7\u00e3o da contabilidade rural nem sempre \u00e9 obrigat\u00f3ria, j\u00e1 que a obrigatoriedade para a escritura\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com base nos requisitos do art. 1.179 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que institui o C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

Art. 1.179. O empres\u00e1rio e a sociedade empres\u00e1ria s\u00e3o obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou n\u00e3o, com base na escritura\u00e7\u00e3o uniforme de seus livros, em correspond\u00eancia com a documenta\u00e7\u00e3o respectiva, e a levantar anualmente o balan\u00e7o patrimonial e o de resultado econ\u00f4mico.<\/em><\/p>\n

\u00a7 1o Salvo o disposto no art. 1.180, o n\u00famero e a esp\u00e9cie de livros ficam a crit\u00e9rio dos interessados.<\/em><\/p>\n

\u00a7 2o \u00c9 dispensado das exig\u00eancias deste artigo o pequeno empres\u00e1rio a que se refere o art. 970.<\/em><\/p>\n

De acordo com o art. 970 da Lei 10.406, “a lei assegurar\u00e1 tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empres\u00e1rio rural e ao pequeno empres\u00e1rio, quanto \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o e aos efeitos da\u00ed decorrentes”.<\/p>\n

Assim, o produtor rural de pequeno e m\u00e9dio porte, pessoa f\u00edsica, n\u00e3o precisar\u00e1 escriturar em livros cont\u00e1beis os fen\u00f4menos patrimoniais, para realizar a apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, sendo necess\u00e1ria, a utiliza\u00e7\u00e3o do livro Caixa, que \u00e9 uma forma simples de contabiliza\u00e7\u00e3o, onde se registra apenas as entradas e sa\u00eddas de recursos financeiros. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Secretaria da Receita Federal sob n\u00ba 83\/2001, que disp\u00f5e sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos resultados da atividade rural das pessoas f\u00edsicas, diz no artigo 22 que: “O resultado da explora\u00e7\u00e3o da atividade rural exercida pelas pessoas f\u00edsicas \u00e9 apurado mediante escritura\u00e7\u00e3o do livro Caixa, abrangendo as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade”.<\/p>\n

Contudo, o produtor rural que auferir no exerc\u00edcio, receita superior a R$ 56.000,00 (cinq\u00fcenta e seis mil reais) dever\u00e1 comprovar todas as receitas, despesas e custo por documenta\u00e7\u00e3o id\u00f4nea atrav\u00e9s de livro Caixa. Portanto, \u00e9 facultada a comprova\u00e7\u00e3o para os que n\u00e3o atingirem o teto estabelecido nesta Instru\u00e7\u00e3o Normativa.(3)<\/p>\n

Como um conceito geral, o Fluxo de Caixa \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o das entradas e das sa\u00eddas de recursos financeiros em determinado per\u00edodo, visando prever a necessidade de captar empr\u00e9stimos ou aplicar excedentes de caixa nas opera\u00e7\u00f5es mais rent\u00e1veis. Em s\u00edntese, consiste em discriminar as entradas e sa\u00eddas de numer\u00e1rio em determinado per\u00edodo (realizado ou previsto), apurando, assim, o saldo de caixa e possibilitando v\u00e1rias outras an\u00e1lises…(CREPALDI, 1998, p. 259).<\/em><\/p>\n

Assim, \u00e9 importante destacar que a utiliza\u00e7\u00e3o da contabilidade ultrapassa a obrigatoriedade legal, se traduzindo como ferramenta gerencial de imprescind\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o no processo produtivo e no processo de precifica\u00e7\u00e3o da mercadoria. Num outro aspecto, a contabilidade \u00e9 trazida como mecanismo capaz de fornecer dados para o planejamento estrat\u00e9gico da atividade, j\u00e1 que fornece um hist\u00f3rico dos fatos ocorridos e registrados em exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n

No meio rural, diante da diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, h\u00e1 de se aplicar mecanismos que controlem custos, demonstrando a viabilidade ou n\u00e3o do sistema produtivo utilizado em cada cultura.<\/p>\n

3. Considera\u00e7\u00f5es finais<\/span><\/h2>\n

No desenvolvimento da presente pesquisa bibliogr\u00e1fica, foi constatado a import\u00e2ncia aplica\u00e7\u00e3o da contabilidade na atividade agropecuarista, desenvolvida pela Agricultura Familiar.<\/p>\n

H\u00e1 um reduzido n\u00famero de material cient\u00edfico publicado, que aborde a utiliza\u00e7\u00e3o da contabilidade como ferramenta fundamental no processo de gest\u00e3o das propriedades enquadradas na Agricultura Familiar.<\/p>\n

No Brasil, atualmente, dado a import\u00e2ncia econ\u00f4mica, financeira e social da atividade agropecu\u00e1ria, desenvolvida pelo segmento da agricultura familiar, v\u00ea-se um conjunto de pol\u00edticas direcionadas para o desenvolvimento e fortalecimento desse segmento rural. Contudo, acreditar que \u00e9 poss\u00edvel tornar um ambiente restrito mais produtivo, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia e informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio constante para o gestor do empreendimento rural familiar, ou seja, para o pr\u00f3prio agricultor.<\/p>\n

A agricultura familiar encontra-se inserida na atividade agropecu\u00e1ria e, representa 10% do Produto Interno Bruto brasileiro, al\u00e9m de ser a origem de 70,0% dos componentes aliment\u00edcios da cesta b\u00e1sica do brasileiro.<\/p>\n

A agricultura familiar representa tamb\u00e9m um forte mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, cuja ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 12,3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Um dado alarmante \u00e9 o fato de que apenas 170 mil pessoas, que representam 1,4% do universo que comp\u00f5e o total de pessoas ocupadas no segmento da agricultura familiar, possuem qualifica\u00e7\u00e3o profissional, quando por disposi\u00e7\u00e3o legal (Lei 11.326\/06, art. 3\u00ba, inc. IV), o agricultor familiar, al\u00e9m dos demais requisitos, deve dirigir sua propriedade ou empreendimento com sua fam\u00edlia para estar enquadrado na agricultura familiar. Da\u00ed surge \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de como o agricultor que tamb\u00e9m \u00e9 gestor, pode tomar decis\u00f5es coerentes acerca do rumo econ\u00f4mico-financeiro de sua atividade com o conhecimento limitado. Isso demonstra certa fragilidade na capacidade gerencial por parte do agricultor familiar.<\/p>\n

As propriedades utilizadas pela Agricultura Familiar possuem um modelo de explora\u00e7\u00e3o diversificado, onde cada atividade ir\u00e1 absorver custos diferentes, necessitando de um modelo de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o tamb\u00e9m diferente.<\/p>\n

Apesar dos investimentos governamentais em pol\u00edticas p\u00fablicas que buscam proporcionar o combate a desigualdade social no meio rural, atrav\u00e9s da Agricultura Familiar, deve-se fortalecer os mecanismos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para o agricultor e seus familiares, que dever\u00e1 vir acompanhada de um processo de educa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, para conscientiz\u00e1-lo de que sua propriedade \u00e9 uma unidade produtiva, onde cada atividade explorada dentro dela, \u00e9 capaz de propiciar lucro ou preju\u00edzo, independentemente, j\u00e1 que o simples resultado positivo de todas as suas vendas, n\u00e3o significa lucro.<\/p>\n

A contabilidade rural \u00e9 um segmento da contabilidade, que existe com o fim prec\u00edpuo de controlar o patrim\u00f4nio do homem, em suas diversas facetas, devendo estar acess\u00edvel a todos que dela queiram fazer uso para o desenvolvimento da atividade rural, inclusive a agricultura familiar.<\/p>\n

Apesar dos agricultores familiares, por disposi\u00e7\u00e3o legal, estarem desobrigados de manter a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, frisa-se a import\u00e2ncia da necessidade de se implantar a contabilidade neste segmento agropecu\u00e1rio, como mecanismo gerencial, onde atrav\u00e9s dos relat\u00f3rios econ\u00f4mico-financeiros emitidos, a exemplo da Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio e do Balan\u00e7o Patrimonial, poder\u00e3o obter dados imprescind\u00edveis para a completa an\u00e1lise da gest\u00e3o da propriedade familiar.<\/p>\n

A contabilidade rural, aplicado aos agricultores familiares, \u00e9 capaz de reunir diversas informa\u00e7\u00f5es acerca da movimenta\u00e7\u00e3o financeira da propriedade rural, possibilitando que o agricultor\/gestor planeje o futuro de sua atividade, separando cada uma, para fortalecer ou substituir aquelas que est\u00e3o em d\u00e9ficit, al\u00e9m de aprimorar aquelas que j\u00e1 est\u00e3o garantindo a lucratividade da propriedade.<\/p>\n

A contabilidade pode e deve ser aplicada \u00e0 agricultura familiar, a fim de somar no crescimento da participa\u00e7\u00e3o no mercado nacional e internacional, provocando incremento da atividade rural familiar no PIB da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

\n

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Notas<\/span><\/h2>\n

(1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica. PIB cresce 1,2% em rela\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba trimestre e chega a R$ 900,7 bi. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.ibge.gov.br\/home\/presidencia\/noticias\/noticia_visualiza.php?id_noticia=1705&id_pagina=1 . Acessado:15\/10\/10.<\/p>\n

(2) FAO\/INCRA. Diretrizes de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Bras\u00edlia: FAO\/INCRA, 1994 (Vers\u00e3o resumida do Relat\u00f3rio Final do Projeto).<\/p>\n

(3) Dispon\u00edvel em:\u00a0 http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/Legislacao\/Ins\/2001\/in0832001.htm Acessado em 30\/10\/2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Introdu\u00e7\u00e3o A atividade rural possui origem bastante antiga, numa fase de transi\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie humana, no inicio da civiliza\u00e7\u00e3o, per\u00edodo em que o homem deixava de ser n\u00f4made e come\u00e7a a se tornar sedent\u00e1rio. Hoje, essa atividade se coloca numa fase de mudan\u00e7a, com a inser\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, m\u00e9todos de plantios e melhoramentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-70","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1460,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/07\/cmn-amplia-garantia-do-proagro-para-produtor-rural-de-porte-medio\/","url_meta":{"origin":434,"position":0},"title":"CMN amplia garantia do Proagro para produtor rural de porte m\u00e9dio","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 julho 2012","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil - ABr) Data: 11\/07\/2012 O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou ontem (10), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, resolu\u00e7\u00e3o que amplia a prote\u00e7\u00e3o do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) para os m\u00e9dios produtores rurais, a partir da safra 2012\/2013. 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