Corre\u00e7\u00e3o abaixo da infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 gerou defasagem de 61,42%, segundo c\u00e1lculos da OAB; Ana Am\u00e9lia aponta preju\u00edzos para os trabalhadores<\/p>\n
A Receita Federal come\u00e7ou a receber na quinta-feira as declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica do ano-base 2013. Com prazo de entrega at\u00e9 30 de abril, devem declarar as pessoas que receberam, no ano passado, rendimentos superiores a R$ 25.661,70. At\u00e9 o final de 2013, estava isento do pagamento do IR quem ganhava at\u00e9 R$ 1.710,78 por m\u00eas. Em janeiro, houve um reajuste na tabela do imposto, e a isen\u00e7\u00e3o passou a ser para os que recebem at\u00e9 R$ 1.787,77 mensais.<\/p>\n
Os \u00edndices de varia\u00e7\u00e3o da tabela at\u00e9 2014 s\u00e3o determinados pela Lei 12.469\/2011. No entanto, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o reajuste n\u00e3o acompanha a infla\u00e7\u00e3o. C\u00e1lculos da OAB mostram que de 1996 a 2013 a infla\u00e7\u00e3o oficial (IPCA) foi de 206%, enquanto a corre\u00e7\u00e3o atingiu 89%. A defasagem seria de 61,42%. O \u00faltimo reajuste foi de 4,5%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o, de acordo com os n\u00fameros oficiais do IBGE, chegou a 5,91%.<\/p>\n
A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) apresentou em fevereiro um projeto para que, a partir de 2015, a tabela do Imposto de Renda seja corrigida com base na varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulada no ano anterior. O PLS 2\/2014 ser\u00e1 examinado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
Ana Am\u00e9lia argumenta que a infla\u00e7\u00e3o, apesar de controlada, ainda existe, e quando a tabela do Imposto de Renda n\u00e3o acompanha a alta de pre\u00e7os, o preju\u00edzo aos trabalhadores \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n
\u2014 Voc\u00ea acaba comprometendo o poder aquisitivo. A corre\u00e7\u00e3o da tabela \u00e9 uma luta das centrais sindicais e \u00e9 o que estou tentando tamb\u00e9m \u00adatrav\u00e9s do projeto de lei \u2014 disse a senadora.<\/p>\n
Idosos<\/p>\n
Outros projetos em an\u00e1lise no Senado tratam do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. Proposta apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) permite que os gastos com os cuidadores domiciliares de idosos possam ser deduzidos do c\u00e1lculo do tributo. Na justificativa do projeto (PLS 57\/2014), Moka argumenta que os custos com esses profissionais desequilibram o or\u00e7amento familiar. \u201cEm grande parte das situa\u00e7\u00f5es, o idoso tem necessidade de cuidados durante 24 horas por dia, 7 dias por semana\u201d, justifica.<\/p>\n
Uma proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) isenta do Imposto de Renda valores recebidos a t\u00edtulo de seguro-desemprego, aux\u00edlio-natalidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-funeral e aux\u00edlio-acidente (PLS 478\/2013). Ficaria igualmente isento o sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico licenciado para o tratamento de doen\u00e7as graves, como o c\u00e2ncer.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Corre\u00e7\u00e3o abaixo da infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 gerou defasagem de 61,42%, segundo c\u00e1lculos da OAB; Ana Am\u00e9lia aponta preju\u00edzos para os trabalhadores A Receita Federal come\u00e7ou a receber na quinta-feira as declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica do ano-base 2013. 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